Consulta de Processos

Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522734-26.2024.8.26.0228 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Cicero Luiz de Lima, outro, Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): César Eugênio da Silva (OAB: 466027, SP) | OAB: 322419, 267262, 324728, 291018, 506238, 159058, 396842, 466027, 180139, 431515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512044-35.2024.8.26.0228 | Vara: 30ª Vara Criminal; | Advogado: Ricardo Barris Henrique (OAB: 384510/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: P. | Autor(es): DIEGO APARECIDO DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Henrique Alves (OAB: 377221, SP), DAVID BERNARDO OTAVIANO, Advogado: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540, Apelado: Ministério, E. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Gustavo Augusto | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 423107, 25057, 384510, 220648, 377221, 308983, 431540, 240608, 251590, 336702, 446414, 492478, 491760, 162001, 330858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500007-56.2024.8.26.0654 | Vara: Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): João Vitor Graciano, Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605, SP), Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841 | OAB: 112787, 271166, 310945, 253642, 420501, 242870, 315005, 68842, 311018, 380358, 366605, 389841, 224586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11