Consulta de Processos

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502389-16.2024.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº | Advogado: Fernando Aparecido Suman (OAB: 81681/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: Marcelo Premuli Andrade | Autor(es): Sebastião Batista, Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Marcello Balata Marques Castro (OAB: 432753, SP), Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 81681, 262661, 354740, 258338, 999999, 59304, 444513, 179154, 413912, 432753, 478128, 162026, 98915, 391644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505320-49.2023.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Grover Ricardo Calderón Quispe (OAB: 173244/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOHN | Autor(es): Marden de Souza Alves Ferreira, Advogado: Celso Luiz da Silva (OAB: 385358, SP), Apelado: Ministério Público do, M. J. P. de O., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, Apelado: M. P. do E. de S. P., ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 173244, 446414, 174378, 107106, 999999, 459422, 385358, 450011, 393003, 432047, 35830, 41091, 224283, 225125, 467389, 55120, 520890, 289029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-73.2024.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Rafael Gomes de | Autor(es): Cristiano de Souza Paiva, Advogada: Flaviane Cristina Leite (OAB: 265076, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Willian Cesar Luciano, Advogado: Vitor Lopes de Almeida (OAB | Réu(s): B. dos S. B., Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 290605, 314529, 184631, 487695, 999999, 407083, 117591, 265076, 173276, 421196, 339152, 396837, 172733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado | OAB: 85228, 312631, 287200, 335278, 999999, 443936, 174650, 406425, 468203, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502069-03.2024.8.26.0482 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Renato Mendonça Nazare (OAB: 354926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Grave; Apelante: Luiz | Autor(es): Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Afonso Celso Brosque Junior (OAB: 469811, SP), Apelado | OAB: 354926, 999999, 225835, 261975, 360091, 469811, 160159, 405819, 354493, 513262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502205-73.2023.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Italo Coelho de Alencar (OAB: 504034/SP); Advogada: Bianca do Carmo Cardial (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Matheus Henrique dos Santos Lopes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Paulo ricardo dos santos polis, Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934, Apelado: Ministério, Marcelo Henrique Oliva, Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282109, 999999, 504034, 34941, 184335, 313934, 413072, 216977, 252637, 446573, 249573, 192849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-28.2024.8.26.0624 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: João Pedro de Oliveira Pereira Barbosa (OAB: 30193/MT); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Alex Benício da Silva, Advogada: Marcia Tristao Franco (OAB: 84513, SP), Advogada: Ana Paula Paniza Brena (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mário Fernando de Miranda Filho, Advogado: Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718, SP) | OAB: 342889, 64521, 327109, 30193, 12994, 284718, 83269, 387504, 404037, 999999, 84513, 466020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11