Consulta de Processos

Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504902-43.2025.8.26.0228 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351/SP); Apelante: Ryan Abiler dos | Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alberto | Autor(es): Alan Lopes Lucas, Advogada: Edilane Alves da Silva (OAB: 462660, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Francisco Pereira da Silva, Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357, Apelado: Ministério, Robson Chichinelli, Advogada: Mariana Bezerra Mastellaro (OAB: 504913 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 439351, 360797, 295885, 462660, 405534, 343357, 504913, 330414, 498280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015966-47.2009.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Apelado: Joao Carlos da Cruz | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, SP), Apelado: Jair Piologo, Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva | Réu(s): M. de T., Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791, SP), Advogado: Thomaz Fernando Gabriel | OAB: 473100, 364791, 265729, 165937, 237490, 274673, 53649, 421605, 285577, 388216, 131507, 130291, 256755, 313007, 279815, 223839, 128515, 251830, 59481, 337782, 178036, 174942, 154738, 234916, 208452, 316219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000556-38.2023.8.26.0435 | Vara: 2ª Vara; | Autor: Prefeito do Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE | OAB: 358986, 115477, 139300, 426445, 241533, 361734, 508658, 362495, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500712-56.2025.8.26.0545 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) | Assunto: Tráfico de | Autor(es): M. P. M., Advogado: Daniel Alonso Machado Junior (OAB: 334507, SP), Apelado: M. P. do E. de S., M. da S., Advogada: Gizinês da Silva Rossi (OAB: 361031, C. E. S. da S., outro, Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770, Apelante: R. S. B., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): V. H. N. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Carlos Junior da Silva (OAB: 279922, SP), P. A. B. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 279922, 380974, 170880, 334507, 212907, 361031, 319770, 323055, 329024, 113284, 372152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11