Consulta de Processos

Nº Processo: 0004955-11.2011.8.26.0642 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A. C. R. da | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024, Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 339587, 276484, 411064, 999999, 488414, 114102, 289181, 434297, 352768, 319306, 270114, 417444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: | Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: | Autor(es): K. F. G., Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. K. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Kelli | Advogado(s): Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266, SP), RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini, Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, Apelado: M. de A., Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB | OAB: 460171, 168427, 999999, 148504, 205464, 417215, 153530, 467266, 428647, 205990, 455018, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501056-19.2025.8.26.0066 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501056-19.2025.8.26.0066; | Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D. S. R., RepreLeg: Eronice Souza Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 416677, 999999, 437745, 369727, 90077, 264713, 437541, 432902, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002724-94.2024.8.26.0526 | Vara: da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Lucas Paz da Costa (OAB: | OAB: 151759, 348592, 227917, 170880, 470855, 205464, 231999, 451914, 346589, 375910, 118653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501312-35.2024.8.26.0441 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Donizete Aparecido da Silva, Advogada: Selma Santos Fernandes (OAB: 85228, SP), Apelado | OAB: 85228, 312631, 287200, 335278, 999999, 443936, 174650, 406425, 468203, 253642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11