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1503737-94.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1503737-94.2024.8.26.0292 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503737-94.2024.8.26.0292; Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: | Advogado: E. C. J. (OAB: 289992/SP) (Procurador); Apelada: K. V. S. de S. (Menor); RepreLeg: | OAB: 999999, 289992, 149718, 468087, 72397, 373265, 249757, 447902, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:26
1000848-41.2024.8.26.0062
Nº Processo: 1000848-41.2024.8.26.0062 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; | Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos | Réu(s): E. L. B., Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736, SP), RepreLeg: S. L. B., Ficam as partes | Advogado(s): João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586, SP), Apelado: M. F. da S., Advogado: Marcos | OAB: 335877, 131113, 330156, 171476, 109077, 184316, 337657, 435602, 999999, 402747, 141191, 441586, 111740, 469918, 311757, 237457, 300736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. L. B.Advogado: João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586
28/07/2025 19:25
1028377-45.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1028377-45.2024.8.26.0576 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de A.; | Autor(es): M. A. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., R. K. da S. L., RepreLeg: M. D. | Advogado(s): Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB, Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732, Apelado: M. S. C. B., Advogada: Renata | OAB: 115202, 272663, 479905, 111026, 121996, 305732, 206112, 999999, 365160, 439631, 235016, 237457, 279922, 205990, 515353, 297185, 186108, 329024, 372203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. A. A.Advogado: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026
28/07/2025 19:10
1049668-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049668-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1049668- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo; Recorrido: M. de S.; | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Victoria Tereza Florentino Nery Griffo, Recorrido: M. de S., João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 256134, 415935, 482691, 482787, 424238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134
28/07/2025 13:12
1503611-33.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. de G.Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154
28/07/2025 13:12
1501410-32.2024.8.26.0146
Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de A.Advogado: Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431
28/07/2025 13:11
1049660-46.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1049660-46.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Fabio Vicente da Silva (OAB: | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia | OAB: 357487, 161066, 482787, 200951, 436140, 466386, 482691, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 999999, 410941, 480470, 374491, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1036801-41.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. S.
28/07/2025 12:52
1057175-78.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1057175-78.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057175-78.2023.8.26.0114; ICMS/ | Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: | Advogado(s): Ricardo Mello (OAB: 107969, SP), Apelada: Maria Cecília Morone Franscino Luque, Advogado: Ricardo Mello (OAB | OAB: 343610, 210445, 119024, 272099, 267107, 285577, 515366, 449003, 329180, 107969, 463998, 130534, 329300, 184618, 223239, 301497, 394664, 240574, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969
28/07/2025 12:43
1008538-87.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024
28/07/2025 12:18