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0001794-40.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0001794-40.2024.5.10.0801 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) 23276), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF TELEGRAFOS, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS 1ª Seção Especializada, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161), DF 36467) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, JUACY PEREIRA MARINHO, Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AUTOR, PATRICIA MARIA DA SILVA GUSMAO | OAB: DF 36467, TO 5792, DF 21269, DF 28423, AL 13161, AL 8153 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
11/08/2025 05:14
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001285-51.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001285-51.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB/DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FAUSTO MARQUES SILVA ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO, DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY (OAB, DF, LIGIA MARIA CARLOS AGUIAR RECLAMADO, CENTROPECAS COMERCIO DE PECAS E, GABRIELA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REQUERIDO, MURILO LEITE DE SIQUEIRA, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, HTL SOLUCOES DIGITAIS LTDA, TAG RAPOSO LTDA | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENES JULIANO DA SILVA (OAB, DF 43985) RECLAMADO, Martelinho Lanternagem, Pintura, Lava, jato, JANAINA CESAR DOLES (OAB, DF 23551) 54631), ANGELICA KELY DE ABREU (OAB, RJ 215336) ADVOGADO, MUNIZE GONCALVES FERNANDES NOGUEIRA, MARCELA PEREIRA ANDRADE, DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA, EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMANTE, ELEM CRISTINA MENDES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) | OAB: DF 37585, DF 52766, DF 54845, DF 31272, DF 43985, DF 23551, RJ 215336, DF 65926, DF 75062, DF 78475, DF 14710, DF 67494, DF 67386, DF 57157, SP 73055 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:46
0001825-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001825-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) RECORRIDO - DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RECORRIDO, DELICIAS DO TRIGO PANIFICADORA E, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) CONFEITARIA LTDA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SONIA DE FATIMA SOLANO LOPES (OAB, DF, DF 48585) RORSum 0001825, 57.2024.5.10.0802, DF 43865) 1ª Turma, DF 32043) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747) RECORRIDO, LUCAS AGRIPINO DA SILVA ALVES, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO (OAB, DF ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, DENE MASCARENHAS DANTAS (OAB, BA 19217) 1ª Turma, GUSTAVO LAGE FORTES (OAB, PI 7947) Precatório, OJC, PI 7947) ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462) ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313) (OAB, DF 28423) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL | OAB: DF 48585, DF 43865, DF 32043, TO 2112, RJ 52747, DF 61958, BA 19217, TO 5991, TO 4789, PI 7947, DF 21269, DF 44747, DF 7462, DF 27313, DF 28423 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:41
0000858-39.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000858-39.2024.5.10.0017 | Advogado: - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB, RN ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RJ 93156) TERCEIRO INTERESSADO, Ministério Público do Trabalho, VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL 2ª Turma, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 19529), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ROT 0000876, 57.2024.5.10.0018, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB, RJ, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRENTE, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RORSum 0000878, 30.2024.5.10.0017 | OAB: TO 6805, RJ 93156, DF 19489, PR 25665, DF 19529, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 60818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 23276)
11/08/2025 03:37
0001797-29.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001797-29.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO AIRO 0001840, 60.2023.5.10.0802, PR 68339) SAMPAIO, TO AGRAVANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO MACHADO GUIMARAES, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, BA, BA 4516), TO (OAB, TO 6805), UBIRATAN DE SOUSA COSTA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA (OAB, DF 51712), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, KELLY LORRANY SILVA PEREIRA (OAB, TO 9919) | OAB: DF 51712, PR 68339, TO 875, TO 9919, TO 6805, BA 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARMANDO CANALI FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:35
0025300-30.2005.5.10.0019
Nº Processo: 0025300-30.2005.5.10.0019 | Advogado: - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) ADVOGADO - FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB/DF 11743) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Autor(es): SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADO, WILSON JOSE SALDANHA | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM ADVOGADO, LETICIA MOREIRA GUIMARAES CAMARGOS | Advogado(s): Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, FRANCISCO CAVALCANTE DINIZ (OAB, DF 11743), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA (OAB, MG 169534), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO, TAGUAMINAS COMERCIAL LTDA | OAB: TO 2112, DF 11743, MG 169534, DF 7462, DF 11701, MG 115022, MG 85660, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: SAMUEL MARTINS PAIVA AGRAVADORéu: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTOAdvogado: Jésus Fernandes da Fonseca (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVADO
11/08/2025 03:26