Consulta de Processos

Nº Processo: 0039477-47.2023.8.11.0000 | Advogado: MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB/MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz e a Juíza de Direito abaixo relacionados para | Autor(es): MARIA ANGELA VIÑÉ, LUCILENE TIZO Grosso. | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | Advogado(s): MÁRCIA CRISTINA DE PAULA SILVA OAB, MT 29229 Art. 1º Designar o Juiz, a Juíza de Direito abaixo relacionados para, MARCIELI MASSIGNAN DO NASCIMENTO OAB, MT 29210 comporem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de | OAB: MT 29229, MT 29210 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/02/2024

Nº Processo: 0029324-62.2017.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida | Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Advogado(s): ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO, OAB, MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Nº Processo: 0075678-92.2024.8.11.0003 | Vara: da | Advogado: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 310.465 | Autor(es): BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANCO SANTANDER BRASIL S.A. a dispensa dos dados dos sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado | Advogado(s): LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OAB, SP 310.465, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MT 26168, A nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso | OAB: SP 310, MT 26168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 3/06/2025

Nº Processo: 0076117-49.2023.8.11.0000 | Advogado: VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB/MT 13913 | Advogado(s): VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB, MT 13913, BRUNO PROENÇA OAB, MT 15440, CARLA CRISTINA | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE | OAB: MT 13913, MT 13121, MT 15440, MT 22454 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

Nº Processo: 0074584-21.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrada pela | Vara: Criminal da Capital, com início em 05 de maio de 2025 e | Advogado: NILSON DA SILVA - OAB/SP 268.677 - OAB/MT25498/A | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 11/03/2025

Nº Processo: 0038882-73.2023.8.11.0024 | Classe: ou | Advogado: DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - OAB/DF 16379 | Autor(es): JACKSON WESLEY VALÉRIO 02 (dois) dias., IVONE BISLER DA SILVA, Auxiliar Judiciário 15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Grosso) | Advogado(s): DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, OAB, DF 16379, DR. MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, DF, DR. LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE, RJ 169531, DR. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, DF 19445, DR. ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA, DR. FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER, RJ 210878, JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB, MT 9057 Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar | Relator(a): EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 16379, RJ 169531, DF 19445, RJ 210878, MT 9057 | Tribunal: Justiça Federal | Disponibilizado: 3/02/2025

Nº Processo: 0016167-41.2025.8.11.0000 | Advogado: SAMIR HAMMOUD - OAB/MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, | Assunto: Trata-se de procedimento de consulta para designação de à decisão exarada nos autos do CIA n., | Autor(es): KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, no uso de suas | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO 2024, que dispõe sobre as insp, sõesjudiciais nos estabelecimentos de | Advogado(s): SAMIR HAMMOUD, OAB, MT 5.265 atribuições legais, na forma da lei etc, RENATO CESAR VIANNA GOMES, MT 2.713, A CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ n.593, de 08 de Novembro de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/03/2025

Nº Processo: 0059288-53.2024.8.11.0001 | Advogado: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN OAB/MT 3.103/A | Autor(es): JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN | Advogado(s): ABEL SGUAREZI OAB, MT 8.347, ÁLVARO DA CUNHA NETO OAB, MT 12.069, EDENIR RIGHI OAB, MT 8.484 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/02/2025

Nº Processo: 0055709-03.2024.8.11.0000 | Classe: “D”, nível XI, matrícula | Vara: ESPECIALIZADA DA FAZENDA função comissionada. Dê-se ciência ao servidor de que, caso seja | Advogado: THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB/MT 12.585 | Assunto: Trata-se de pedido de declaração de reconhecimento de | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS OAB, MT 12.585 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 92, 2020, e proventos calculados na forma do art. 4º, §6º, e §7º, da | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 14/02/2025

Nº Processo: 0000273-58.2024.2.00.0811 | Vara: da | Advogado: VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA- OAB-MT nº | Assunto: Trata-se de pedido formulado por Salvador Augusto | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS | Advogado(s): VINICIUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, OAB, MT nº | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/04/2025