Consulta de Processos

Nº Processo: 0016011-22.2025.5.16.0014 | Vara: do Trabalho de São João dos Patos | Autor: - RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA | Advogado: - LEILA ARRUDA DELGADO (OAB/MA 20228) 11498) | Ação: DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | Autor(es): JAMILTON DE JESUS NASCIMENTO AUTOR, ELINALDO DA SILVA TINOCO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO INTERESSADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MARANHAO PARCERIAS S.A, ANDRE LUIS FEITOSA DA SILVA AUTOR, JOERDAN DE AMURIM REIS, FERRAZ BUENO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, FORMA TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA Vara do Trabalho de Açailândia, FERRAZ BUENO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801), FORMA TECNOLOGIA CONSTRUTIVA LTDA, LA FERME DE GEORGES ATINS HOTELARIA EIRELI, ME RÉU, TUPY S | Advogado(s): LEILA ARRUDA DELGADO (OAB, MA 20228) 11498), ANA TEREZA DE SA COUTINHO CARVALHO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) Vara do Trabalho de Santa Inês, PAULO VITOR SOUZA DA SILVA (OAB, MA 14000), JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) RÉU, TOTAL EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS SS LTDA, PI 6418) 18156), ANTONIO SILVA E SILVA (OAB, MA 20940) 23610), BRUNO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156) | OAB: MA 20228, CE 16103, PI 6643, PR 103763, MA 14000, PI 6418, PA 10801, MA 20940, MA 16156 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016054-89.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - A ANDRADE LIRA LTDA | Autor: - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Advogado: - LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB/CE | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR - JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AUTOR, JESSICA REGINA DE SOUZA GOMES, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONSIGNANTE, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, P. CESAR DE SOUSA REIS PANIFICADORA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): LILIA MARIA INACIO DE OLIVEIRA (OAB, CE, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA CumSen 0016056, 96.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ConPag 0016056, 56.2025.5.16.0004, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MA CumSen 0016057, 81.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 11376, MA 15354, MA 10667, MA 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016036-20.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS ATOrd 0016036-20.2025.5.16.0019 | Advogado: - ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9866) Vara do Trabalho de Timon | Ação: LTDA 9585) | Réu(s): J A DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA AUTOR, ROSANA DAMASCENO DE MORAIS, DILMA CAMPOS DA SILVEIRA LEITE Vara do Trabalho de Chapadinha, LEITE'S SERVICOS E LOCACOES LTDA AUTOR, MARIA DE FATIMA MARQUES DE FREITAS, LEONARDO CAMPOS DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO, DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E ADVOGADO, LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA, VIACAO PERICUMA LTDA, R J DIAS CARNEIRO LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, JOAO MARCUS CORDEIRO DA CUNHA (OAB, SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, ME RÉU, FLAVIO DIONISIO DE OLIVEIRA, ME, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, 24742), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, M G S C FERNANDES, MARIA GORETH SANTOS COSTA FERNANDES | Advogado(s): ELMA BARROS MELO (OAB, MA 9866) Vara do Trabalho de Timon, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB, SP, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA AUTOR, MARIA SANTINA GONCALVES LIMA, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA 24478), PI 5830) 30525), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | OAB: MA 9866, PI 5830, MA 17575, MA 24478, MA 20946, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016022-39.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO | Advogado: - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): ARISTOTELES SILVA CRAVEIRO, ALESSANDRA CASTELO BRANCO ABREU EXEQUENTE, CLEONICE DA CONCEICAO SILVA, GISELE ARAUJO GOMES DE CARVALHO, MARIA DE SOUSA GOMES, VIVIANNE SANTOS RODRIGUES | Réu(s): BISTRO CAETANO AUTOR, FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ADVOGADO, HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA, A J DA SILVA RIBEIRO MATIAS, J J DE LIMA LTDA EXEQUENTE, ANTONIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, ELIVALDA NASCIMENTO ARAUJO, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA EXEQUENTE, ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA, MAKAI INCORPORADORA LTDA EXEQUENTE, LUCAS LOPES SILVA, JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DE MATOS EXEQUENTE, VANUSA RODRIGUES FERREIRA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO Vara do Trabalho de Bacabal, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO EXEQUENTE, ELAINE KESYA DA SILVA PEREIRA, JOELTON MARCAN ROCHA MORAES (OAB, MA EXEQUENTE, JACKSON PAULA DE OLIVEIRA, LYSDIANE NUNES FERNANDES (OAB, MA 22741) EXEQUENTE, SUNAMITA ALVES FERREIRA, THANUAMITH TEIXEIRA FERREIRA SILVA | OAB: CE 41151, MA 22445, RJ 208027, MA 14099, MA 22741, MA 21160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016024-63.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 1 | Advogado: - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA | Ação: DOS TRAB DA ADMINISTRACAO | Autor(es): M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA, E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5 | Advogado(s): THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito : 2, MARIZA AMORIM FONSECA (OAB, MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3, VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB, MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3 | OAB: MA 11592, MA 4781, MA 8129, MA 18201, MA 9540, MA 13454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000915-63.2019.5.02.0720 | Advogado: - LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB/RS 59684) | Ação: E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME | Advogado(s): LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (OAB, RS 59684), RS 59684) AIRR 1000915, 63.2019.5.02.0720, LUIS GUSTAVO FRANCO (OAB, RS 51637) Presidência, Admissibilidade, RS 51637) Gabinete da Presidência, MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PABLO DRUM (OAB, RS 52047) REPRESENTANTE, ZILDA MARQUES DE SOUSA, RS 52047) AGRAVADO, ERBE INCORPORADORA 019 S.A., RENATA PORTO CHALEGRE (OAB, RS 68555) AGRAVADO, J.A.S. SERVICOS DE INSTALACAO, RS 68555) MODERNIZACAO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS LTDA, ME, RENATO MILER SEGALA (OAB, RS 36838) ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, RS 36838) 76703), RENATO MOREIRA DORNELES (OAB, RS 46240) ADVOGADO, ELCEM CRISTIANE PAES GAZELLI (OAB, SP, RS 46240) 120414), RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689) ADVOGADO, MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB, RS 51689) 174441), ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR, ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR Presidência, ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (OAB, EDUARDO ANJOS RECHE, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990) 147389), RS 56990) AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, YURI GROSSI MAGADAN (OAB, RS 36844) ADVOGADO, GABRIELE MUTTI CAPIOTTO (OAB, SP 239876), JULIANA MENDES TRENTINO, ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6736) (OAB, SP 361372), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 316055), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RECORRIDO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MAURICIO SCHMIDT RICARTE (OAB, SP 280340) | OAB: RS 59684, RS 51637, RS 52047, RS 68555, RS 36838, RS 46240, RS 51689, RS 10227, RS 56990, RS 36844, SP 239876, SP 242464, SP 434854, SP 427221, SP 280340, MA 6736, SP 361372, SP 260282, MA 13353, MA 14977

Nº Processo: 0016058-38.2025.5.16.0000 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Autor(es): F.D.C.O.V. | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187) PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS, QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB, MA 17711) TRABALHADORES, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE ADVOGADO, CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE, MA 7187) Precat 0016058, 38.2025.5.16.0000, MA 17711) OJC de Precatórios, SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE Coordenadoria de Precatórios, ISABELA BORGES SIQUEIRA (OAB, PI 21519) OJC de Precatórios, PI 21519) FARIAS DA SILVA, ALINE OLIVEIRA MADEIRA (OAB, MA 22219), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA FARIAS DA SILVA, ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB, SP 293805) REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO SILVA JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 11231), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA OJC de Precatórios | OAB: MA 7187, MA 17711, MA 3690, CE 26515, CE 24060, MA 21685, MA 12046, PI 21519, MA 22219, MA 13587, PI 15029, SP 293805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016046-03.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês LTDA | Autor: - ANA CLAUDIA DIAS DE BRITO CORREIA | Advogado: - FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3177) ATSum 0016046-03.2025.5.16.0007 | Ação: E SERVICOS | Réu(s): VALESKA MARIA Vara do Trabalho de Santa Inês, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, WINS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO Vara do Trabalho de Chapadinha, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO, TERRUS SANTA TEREZA LTDA AUTOR, SANTOS 120 SUPERMERCADO SERVICE LTDA, WINS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO ADVOGADO, DANIEL RODRIGUES DA SILVA (OAB, PI 22054) | Advogado(s): FRANKLIN RORIZ NETO (OAB, MA 3177) ATSum 0016046, 03.2025.5.16.0007, ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ESPECIAIS LTDA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA (OAB, RN 12736), CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE (OAB, MA, KARLIANNE KARINNE AGUIAR CARVALHO, MA ATOrd 0016048, 67.2025.5.16.0008, NATALIA SANTOS MACHADO (OAB, MA 21598) Vara do Trabalho de Caxias, MA Vara do Trabalho de Timon | OAB: MA 3177, PB 14935, MA 20946, RN 12736, MA 20166, MA 21598, PI 22054 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região