Consulta de Processos

Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016079-79.2024.5.16.0022 | Advogado: - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA | Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB, PI 5618) RECORRIDO, RAIMUNDO SOUSA DE PAULA, GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB, MA 17693), RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB, PE 19382), JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) RECORRIDO, M.V.A.L., GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB, ES, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA PERITO, H.D.O.A., VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB, MA AGRAVADO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173, 72.2024.5.16.0007, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE, B.C.M., Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB, MA 10872) | OAB: PI 5618, MA 17693, PE 19382, MA 27244, SP 334541, SP 74206, MA 19968, ES 160, MA 25920, MA 17320, MA 16754, MA 10872, MA 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016166-61.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - TARCISIA VALERIA FARIAS DE MORAES | Autor: - ANTONIO CARLOS SANTOS SOARES (OAB/MA 25753) | Advogado: - HEMMYLY REIS SILVA DE SOUZA (OAB/MA | Ação: DE ENERGIA S/A RÉU - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 29429), ESTILO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, ME RÉU, ANTENOR PEREIRA JUNIOR, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S, A RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, LENIVALDO SOARES MAFRA JUNIOR, ESTADO DO MARANHAO RÉU | Advogado(s): MATEUS VINICIUS FARIAS DE MORAES (OAB, MA, OSCAR SILVA SANTOS CRUZ (OAB, MA 16707) ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ADVOGADO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO (OAB, PB 10539), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, MA 10099) RÉU, EDILSON SANTANA DE SOUSA (OAB, MA 4711) RÉU, G. NARESSI, ME | OAB: MA 11280, MA 25753, MA 16707, MA 10099, PB 10539, MA 8337, PI 8375, MA 4711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016496-45.2022.5.16.0008 | Advogado: ANDERSON MENDES CALDAS(OAB: ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 922, 21523, 20239, 13748, 12490, 8070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016076-88.2023.5.16.0013 | Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: | OAB: 5496, 19527, 25602, 8733, 9140, 235576, 4735, 4695, 6084, 54095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016195-05.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro RÉU - MARTINS E REIS LTDA | Autor: - LURDIENE DO CARMO PIMENTA | Advogado: - EDSON REIS ARAUJO (OAB/MA 23444) | Réu(s): R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, LURDIENE DO CARMO PIMENTA, ESTADO DO MARANHAO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO, ESTADO DO MARANHAO LTDA, EPP, ESTADO DO MARANHAO 7083), EPP EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, EPP 7083), ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, EPP ADVOGADO, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, EPP DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) ATSum 0016211, 35.2025.5.16.0012, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA, MA 10099) RÉU, R J DE ANDRADE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, MA 10099) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 10099) DE SAUDE REG TOCAN, MA 10099) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 23444, MA 12901, MA 10099, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016116-93.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Bacabal | Autor: - MARCIA PEREIRA DA CONCEICAO | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: E ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARANHAO PARCERIAS S.A RÉU, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB, MA 4086), RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, J.S. DA PENHA REIS DIAS CARNEIRO, EPP Vara do Trabalho de Bacabal, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0016127, 46.2025.5.16.0008, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, Vara do Trabalho de Bacabal, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016156, 54.2025.5.16.0022, EPP 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALFREDO LIMA GOES (OAB, MA 12942) ADVOGADO, KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041), JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA ADVOGADO, MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB, MA 2920), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO S.A, WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | OAB: MA 10099, MA 12942, MA 29041, PI 13577, MA 4086, MA 2920, DF 72833, MA 13488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016562-48.2024.5.16.0010 | Advogado: - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Advogado(s): ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) RECORRIDO, MARTINS E REIS LTDA, ME, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA ADVOGADO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB, PI RECORRIDO, SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma, MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB, MA 23638), BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) ARAUJO FARIAS, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA RECORRENTE, JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA 23501) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB, MA 11296), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB, MA 22067) | OAB: MA 9268, MA 15285, MA 4613, MA 11296, MA 24837, DF 23788, BA 15939, MA 22067, MA 23638, AL 14833, BA 23501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA | Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias | Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), SP ARAUJO FARIAS, MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS, JAIME BALLEN (OAB, SP 171184) 10438), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 252925) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO | OAB: SC 6435, MA 16395, MA 22129, MA 3977, MA 13500, MA 9561, MA 13353, MA 14977, SP 171184, SP 252925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região