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0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0016113-84.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016113-84.2024.5.16.0012 | Advogado: - LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE | Advogado(s): ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA SILVA ARAUJO, PE 14992), LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA ROT 0016251, 81.2024.5.16.0002, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, FABIO SANTANA CORREIA (OAB, MA 16771) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, MA 16771) 16002), LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: SP 205403, PE 14992, PE 24570, RS 95572, MA 13353, MA 16771, MA 14977, MA 4813, MA 10183, MA 26961, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0017300-31.2018.5.16.0015
Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352
10/08/2025 02:12
0016826-80.2024.5.16.0005
Nº Processo: 0016826-80.2024.5.16.0005 | Advogado: - IGOR SEKEFF CASTRO (OAB/MA 7187) | Ação: LTDA. | Autor(es): S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E S | Advogado(s): IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE, ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB, MA, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), FLAVIO FILGUEIRAS NUNES (OAB, MG 102597) Protes 0019727, 36.2024.5.16.0000, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) Pleno, LUCAS SEMITRE GUTERRES TINOCO SOUSA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ESTADO DO MA | OAB: MA 7187, MA 3690, SP 297608, MA 10247, MG 102597, MG 155089, MA 17037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: S DOS E DE EMP DE ASS CON L ED C LA E SAdvogado: IGOR SEKEFF CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:04
0017284-46.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017284-46.2023.5.16.0001 | Advogado: ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB: | OAB: 25996, 10922, 9825, 17683, 10438, 12136, 12154, 14279, 12435, 10617, 29481, 21335, 922, 3412, 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017259-85.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017259-85.2023.5.16.0016 | Advogado: ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS | OAB: 133432, 8531, 24069, 8733, 58463, 17716, 17649, 25366, 4157, 10810, 16451, 10438, 4632, 11902, 12219, 6170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017247-74.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017247-74.2023.5.16.0015 | Advogado: IVSON BRITO MANICOBA(OAB: | OAB: 16867, 8072, 9716, 9046, 10549, 10516, 24136, 25591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016902-50.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016902-50.2023.5.16.0002 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: | OAB: 10438, 8524, 10528, 9046, 25505, 7436, 307078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016691-08.2023.5.16.0004
Nº Processo: 0016691-08.2023.5.16.0004 | Advogado: Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. | Ação: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS | OAB: 23223, 11421, 16712, 10438, 5684, 13901, 22918, 17683, 8341, 41172, 7583, 4462, 6845, 54095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35