Consulta de Processos

Nº Processo: 0016146-64.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR 9825) | Advogado: - RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB/MA 10922) | Ação: DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR - ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES | Réu(s): SNOB POUSADA FLAT MOTEL LTDA, ME, ESTADO DO MARANHAO RÉU, 1° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP RÉU, 2° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, 3° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, M S AROUCHA, M. AROUCHA BARROS, ME ATAlc 0016146, 31.2025.5.16.0015, FEDERACAO DAS INDUSTRIA DO ESTADO DO AUTOR, ANDREIA CRISTINA DA SILVA MAGALHAES, ALFA COMERCIO E POUSADA LTDA RÉU, ROBSON JOSE LIRA LUCENA, RONALDO LUIZ DE LUCENA | Advogado(s): REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754) RÉU, RESENDE ENGENHARIA LTDA, ME, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) (OAB, MA 24462), JULIANE PEREIRA MELO LOPES (OAB, MA 15791) RÉU, 7° JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB, MA ATSum 0016146, 10.2025.5.16.0022, MA 15754) ADVOGADO, NICOLY SOUZA ARAUJO (OAB, PA 35908), ANTONIO NICOLAU JUNIOR (OAB, MA 3480) AUTOR, ALEXANDRINA DE JESUS PINHEIRO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 10922, MA 25996, MA 15754, MA 10099, MA 24462, MA 15791, PA 35908, MA 3480, MA 11357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016062-12.2025.5.16.0021 | Vara: do Trabalho de Pedreiras Vara do Trabalho de Timon | Autor: - EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA AUTOR - MAYARA CAROLINE SOUSA DE CARVALHO | Advogado: - VALERIA CRUZ LIMA (OAB/MA 22007) RÉU - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARTINS E REIS LTDA INFORMATICA S, BRASIL GABIOES SERVICOS E REPRESENTACOES RÉU, SEBASTIANA V. CHAVES FIGUEIRAS, MAIS SAUDE BEM ESTAR LTDA 17640), MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, D G A COMERCIO DE PECAS LTDA RÉU, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA, RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): VALERIA CRUZ LIMA (OAB, MA 22007) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS (OAB, PI ADVOGADO, ANA CLAUDIA GOMES TAVARES (OAB, PI 20988), DAVID DESIDERIO GOMES (OAB, MA 26284) 21807), PATRICIA BARBOSA ARAUJO (OAB, PI 16555) RÉU, ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E, WALASSY MAGNO FELICIANO REIS (OAB, MG ADVOGADO, THAYNAH CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE (OAB, PI 17644), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA (OAB, PI 10238) AUTOR, ELIZABETH MORAES DA SILVA, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) AUTOR, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUSA | OAB: MA 22007, RS 67897, PI 20988, MA 26284, PI 16555, PI 17644, PI 10238, MA 27704, PI 13577, MA 28312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017091-91.2024.5.16.0002 | Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE RECORRIDO, ESTADO DO MARANHAO, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB, MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB, MA 26430), Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO | OAB: MA 7186, RN 7053, MA 8470, MA 10021, MA 8064, MA 26430, MA 22619, MA 14402, MA 13874, MA 21460, MA 16867, MA 10512, MA 10042, MA 8574 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016405-93.2024.5.16.0004 | Advogado: - MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PE 19430) RECORRIDO - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA | Advogado(s): MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, PE 19430) RECORRIDO, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, KELLY PATRICIA FREITAS AGUIAR (OAB, MA, LUCIANO COSTA NOGUEIRA (OAB, MA 6593) SILVA ARAUJO, ALEX BRASIL MANINHO (OAB, MA 11491) ADVOGADO, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA (OAB, MA 11810), JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, MARITZA KRAUSS NUNES (OAB, RJ 79776), DANIEL LOPES REGO (OAB, CE 45289) RECORRENTE, ESTADO DO MARANHAO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRENTE, MARTINS E REIS LTDA, ME, CE 45289) ROT 0016527, 52.2024.5.16.0022, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO 1ª Turma, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) DE SOUZA, AMANDA RIOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 21754) AIRO 0016531, 95.2024.5.16.0020, DANIEL UCHOA SERRA MENDES DE CASTRO 1ª Turma, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 106565) | OAB: PE 19430, MA 6593, MA 11491, MA 11810, MA 16712, RJ 131361, RJ 79776, CE 45289, PE 19382, MA 24890, MA 19807, CE 34995, CE 27985, SP 311810, MA 21754, MA 20360, MA 19328 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016139-39.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - PATRICIA CILENE DOS SANTOS DA SILVA | Advogado: - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MA 28312) | Ação: LTDA RÉU - T R DE C LIMA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO RÉU, F CALDAS PORTELA, ME, MARTINS E REIS LTDA, BERGSON FERREIRA DE MORAES ATSum 0016139, 18.2025.5.16.0022, NETPOP internet, PEREIRA & SOUSA LTDA, MYCOND SERVICES LTDA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA RÉU, T R DE C LIMA, CONECTA IMAGEM E COMUNICACAO LTDA (OAB, MA 21963) | Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR RÉU, TIM S A, ARI MARQUES DOS SANTOS (OAB, MA 18363) RÉU, M. E. P. DA COSTA, ME, ORIG TAVARES RIBEIRO (OAB, MA 25479) RÉU, RADIO RIBAMAR LTDA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 8337), CAMILLA D AVILA GOMES REIS (OAB, MA 11504) 12771), MA 11504) ADVOGADO, MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ALVES, SAMUEL ARAUJO FARIAS (OAB, MA 22769), RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 28312, MA 14178, RS 107388, MA 18363, MA 11504, MA 25479, MA 8337, MA 21963, MA 22769 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016180-48.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Pedreiras | Autor: - KAROLINE DE JESUS NOGUEIRA FERREIRA AUTOR - LEILDA DE OLIVEIRA ARAUJO | Advogado: - MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB/PI 14963) ADVOGADO - KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB/MA 28591) | Réu(s): J DE R VIANA SOUSA LTDA RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, DANILO SOARES DE JESUS PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, ELZINETE SOUZA LINDOSO, C C G CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ATOrd 0016056, 05.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATOrd 0016057, 87.2025.5.16.0021, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA 29044) | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) ADVOGADO, KAIUMA AQUINO FIDELES (OAB, MA 28591), JULYANNE MAIA ARAUJO (OAB, MA 28043) RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MARA NEVES MARREIROS (OAB, MA 27384), ALBERLAN SILVA ROCHA (OAB, MA 20354), SUED OLIVEIRA GOMES (OAB, MA 28018) ADVOGADO, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384) | OAB: PI 14963, MA 28591, MA 28043, MA 27384, MA 20354, SC 59307, MA 28018, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016138-90.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016139-72.2025.5.16.0004 | Autor: - VALERIA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 15716) | Advogado: - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB/MA | Ação: S/A | Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO RÉU, BIOQUIMICO MEDICAMENTOS E COSMETICOS EIRELI, A N DE MELO LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., DUARTE EDUCACIONAL EIRELI Vara do Trabalho de Estreito, ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA AUTOR, PEDRO FELIPE SANTOS DOS SANTOS, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO RAMOS SOUSA (OAB, MA, IGOR HENRIQUE SCHALCHER MOREIRA LIMA AUTOR, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES NUNES, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, ANA KAROLINE DA SILVA SANTOS (OAB, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO, IPREV, LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA ATAlc 0016140, 57.2025.5.16.0004, ALEFE SOUSA CUNHA BARROS (OAB, MA 29193), MA Vara do Trabalho de Estreito, EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: MA 15716, MA 11670, SP 358015, MA 27799, MA 29193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região