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0001043-28.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001043-28.2024.5.10.0001 | Advogado: - MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB/GO RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARKSON WESTER DE ANDRADE (OAB, GO RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) SOUZA PAVAN, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL, PR 68339) 70793), CE 19970) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Elke Doris Just, TO 4610) ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), BA, VALDIR CARLOS FERNANDES (OAB, DF 58175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074, 91.2024.5.10.0019, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DANIEL GALVAO PANTOJA (OAB, DF 58448) | OAB: TO 4610, PR 68339, CE 19970, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 23108, DF 58448, DF 58175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARKSON WESTER DE ANDRADE (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ROT 0001074
11/08/2025 03:21
0000977-24.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000977-24.2024.5.10.0009 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) ROT 0000977-24.2024.5.10.0009 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ROT 0000977, 24.2024.5.10.0009, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 3ª Turma, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, SP 117756) RECORRENTE, WELLINGTON DE CARVALHO ANTUNES, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), IANA LETICIA SCARCELA RAMALHO (OAB, DF 3ª Turma, DF RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 513) 23276), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) 23276), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 4516), UBIRATAN DE SOUSA COSTA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AMARO SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0001022, 31.2024.5.10.0105 | OAB: DF 36563, SP 117756, DF 23151, DF 78366, DF 78425, DF 513, TO 6805, SP 389824, DF 4373, DF 1441, DF 58895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000550-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000550-51.2024.5.10.0001 | Advogado: - AUGUSTO NASSER BORGES (OAB/BA 21844) | Ação: JUDICIAL RAMOS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 26590), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, RAQUEL MENDES NOGUEIRA (OAB, BA 53331), AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ROT 0000573, 19.2024.5.10.0802, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) RECORRENTE, JOSIVALDO DA SILVA AIRES, RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF DO DISTRITO FEDERAL, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE ROT 0000577, 89.2024.5.10.0015, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 55724) | OAB: BA 21844, BA 26590, TO 3678, BA 22262, BA 53331, TO 6805, DF 41051, PE 53772, SP 289767, DF 17380, TO 5259, TO 4789, DF 36563, DF 10424, DF 36467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0000483-11.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802 | Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296) | OAB: DF 19810, DF 48560, DF 2300, DF 15978, TO 5825, DF 54407, DF 36563, SP 201296, DF 46520, TO 5135, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CRISTIANE AIRES DO REGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0001586-87.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001586-87.2023.5.10.0802 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRENTE - A.L.D.C.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRENTE, A.L.D.C.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, S.N.D.A.R.S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 3815), OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) (OAB, DF 36615), DF 10424) 4516), DF RECORRIDO, DF ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 58895) ADVOGADO, CECILIA CHITARRELLI CABRAL DE ARAUJO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRENTE, ERISVAN CARVALHO JUNIOR, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, BA ADVOGADO, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413), TO RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RORSum 0001800, 08.2023.5.10.0017 | OAB: DF 10424, DF 3815, DF 58895, DF 36615, TO 6805, TO 4355, TO 11413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 4516)
11/08/2025 03:21
0002787-83.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002787-83.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Advogado: - RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/GO AGRAVANTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA | Autor(es): JOAO BATISTA SILVA CASTRO SAMPAIO | Réu(s): CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA ADVOGADO, ROGERIO REIS DE AVELAR (OAB, DF 4337), ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF | Advogado(s): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO AGRAVANTE, CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTANHEIRA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO 76155), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) 10434), Marcus Vinícius de Morais (OAB, DF 30755), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF 3ª Turma | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 52287), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 76155, DF 39680, DF 4337, GO 36774, DF 26909, DF 12671, DF 63370, DF 28423, DF 49130, DF 37617, DF 52287, DF 21720, DF 30755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: JOAO BATISTA SILVA CASTRO SAMPAIORéu: CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA ADVOGADOAdvogado: RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE (OAB
11/08/2025 03:20
0001375-59.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001375-59.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES (OAB/DF | Ação: LTDA ATOrd 0001375-59.2024.5.10.0012 | Autor(es): EVELLYN CRISTINE DE OLIVEIRA MACHADO 58147), LOWA QUEIROZ LOPES 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DAVI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), ELIOENAI FERREIRA SALES 58147), ANDERES MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, AGDA RAYANE CARVALHO DE SOUSA (OAB | Réu(s): ESTADO DO TOCANTINS, FBK ALIMENTACAO LTDA ATOrd 0001375, 59.2024.5.10.0012, GENAINA DE SOUSA SANTOS 03879153388 ADVOGADO, DANIELLE AMIDEN MARTINS (OAB, DF 33444), CARDIO CENTER CLINICA CARDIOLOGICA 18250), DISTRITO FEDERAL ATOrd 0001417, 23.2024.5.10.0008, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE ADVOGADO, HOGLA DA SILVA BUENO (OAB, DF 27343), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LUZIANE ALVES FRANCA (OAB, DF 79847) | Advogado(s): CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB, TO RECLAMADO, TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA, SILVANA BERGMANN PRESTES (OAB, DF 36323), ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, DAVID GONCALVES DA SILVA, MUHAMMAD ARAUJO SOUZA (OAB, DF 22900), PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER (OAB, DF 28531), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA TELEBRAS, JANICE DOS SANTOS LEITE (OAB, RJ 225475), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) 79471), Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) RECLAMADO, REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898) | OAB: DF 28531, DF 33444, DF 27343, DF 36323, PR 113519, DF 22900, DF 17510, DF 15881, DF 64132, RJ 225475, DF 37187, DF 79847, DF 22593, DF 66898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:20
0002889-05.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002889-05.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002896-94.2024.5.10.0802 | Advogado: - GABRIEL DINIZ DE AZEVEDO GODEIRO (OAB/RN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): FRANCISCO FERREIRA SANTIAGO DEPRECADO, TOC RECURSO HUMANOS LTDA, FELIPE DE SOUSA SILVA REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DIONATAS LOPES FONTANELLI CumPrSe 0002980, 98.2024.5.10.0801 | Réu(s): R A DA SILVA, TRANSPORTE CumPrSe 0002977, 46.2024.5.10.0801, CRISTAL LIMP, SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, REQUERENTE, ELVIS DOS SANTOS RAMOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANJO BRANCO TRANSPORTES LTDA, ME TELEGRAFOS | Advogado(s): MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO TELEGRAFOS, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO CumPrSe 0002978, 31.2024.5.10.0801, TO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TO ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) | OAB: RN 16062, TO 875, TO 6311, GO 44527, TO 7602, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:20