Consulta de Processos

225 resultados encontrados
0740881-52.2024.8.11.0002
Nº Processo: 0740881-52.2024.8.11.0002 | Vara: Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. CIA 0722308-27.2024.8.11.0014 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/10/2024
14/08/2025 17:56
0055161-75.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0055161-75.2024.8.11.0000 | Classe: C, Nível XI, abono de | Vara: da Comarca de Primavera do Leste, devendo o | Autor(es): FRANCISNEIA SOCORRO DA SILVA | Advogado(s): ARIHADINEY TAVARES EUGÊNIO, OAB, MT n. 16.378 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/10/2024
14/08/2025 17:52
0057840-48.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0057840-48.2024.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Nova Xavantina. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Disponibilizado: 3/10/2024
14/08/2025 17:52
0033600-97.2021.8.11.0000
Nº Processo: 0033600-97.2021.8.11.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá; revoga, em parte, a Resolução | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Coordenadora de Recursos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/10/2024
14/08/2025 17:52
0049249-97.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0049249-97.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): | OAB: 31706 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/09/2024
14/08/2025 15:14
0022110-73.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022110-73.2024.8.11.0000 | Classe: ou | Assunto: Regulamenta a Justiça de Paz, em caráter transitório, até a 02 de setembro de 2024. | Autor(es): EDUARDO CEZAR BARBOSA SIQUEIRA, Oficial de está filiado a um partido político, que não representa órgão de classe ou | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, DAJE, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Comprovante de residência atual | OAB: MT 6525, MT 6595 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 3/09/2024
Autor: EDUARDO CEZAR BARBOSA SIQUEIRARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DERelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento de Apoio aos Juizados Especiais
14/08/2025 15:14
0016579-06.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0016579-06.2024.8.11.0000 | Classe: D, nível XI, em 4.11.2022. Art. 3º O prazo para | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/10/2024
14/08/2025 15:13
0062257-78.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024
Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/08/2025 15:11
0749345-65.2024.8.11.0002
Nº Processo: 0749345-65.2024.8.11.0002 | Vara: Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano. | Autor(es): VALDETE XAVIER DE PIETRO, Distribuidor, Contador, RESOLVE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Silva, matrícula n. 21.788, Analista Judiciária da Comarca de Várzea Grande | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/10/2024
14/08/2025 15:09
0056117-91.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0056117-91.2024.8.11.0000 | Vara: Única, pelo prazo de 01 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/09/2024
14/08/2025 15:06