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Consulta por: “Agra Empreendimentos Imobiliários S/A”
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Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico Empreen…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico Empr…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 0566/2018 Teor do ato: Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Irani Soares …
Decisão Homologo, por decisão, com força de sentença, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC, o acordo a que chegaram Via Spezio Empreendimentos Imobiliários Ltda., Irani Soares de Almeida, Helena Aquino Feitosa, Wilso…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, …
Julgada improcedente a ação Vistos.Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Deltan Martinazzo Dallagnol, na qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de imputa…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperação j…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RASSI …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de ação de rescisão de contrato, proposto por CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA, PAULA VALÉRIA DE SOUZA ALVES PEREIRA, e TUFFY RASSI NETO, contra VI…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2018 Teor do ato: I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalidade …
Decisão I- A impugnação de fls. 823/833 versa sobre a desconsideração da personalidade jurídica e impenhorabilidade de bem de família.No tocante à desconsideração da personalidade jurídica, não merece maiores consideraçõ…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2016 Teor do ato: Fls. 723/726.Mantenho o pronunciamento de fl. 703.O despacho de fl. 678 refere-se ao julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a inclusã…
Decisão Fls. 723/726.Mantenho o pronunciamento de fl. 703.O despacho de fl. 678 refere-se ao julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a inclusão da construtora TS no polo passivo e nã…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontram …
Remetido ao DJE Relação: 0305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…
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