CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Aurelio de Pauli”

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JURISPRUDÊNCIA28/09/2016

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/03/2016 18:00:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS Incidência do adicional por te…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0153534-14.2007.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0153534-14.2007.8.26.0100 (583.00.2007.…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA13/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 2010/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13132, 13134, 13136, 13138, 13161, 13192, 13635, 13675: Anote-se (publicações). Fls. 13253: Pleito prejudicado pela tutela recursal às fls. 13642/13665. Fls. 1366…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…

Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON T…

Remetido ao DJE Relação: 3531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 5538/5539: última decisão. 1) Fls. 5544 (Sandro Wilson Pereira dos Santos) e 5553 (Maico Dennis Alves Soares): Ciente. Nada a deliberar. 2) Fls. 5545 (B2ON Tecn…

PETIÇÃO22/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

PETIÇÃO22/02/2023

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu…

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Quanto à gratuidade pleiteada pela parte autora, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, …

Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, ins…

DIÁRIO OFICIAL23/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, in…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2021 Teor do ato: EDITAL DE LEILÃO ÚNICO e intimação na FALÊNCIA DE GTO GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 62.492.384/0001-64, GTO - COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, inscr…

DIÁRIO OFICIAL23/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: DECIDO. O Laudo de Avaliação do imóvel A, de matrícula nº 120.905 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, foi apresentado às fls. 7.493. O Laudo de Avaliação d…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: DECIDO. O Laudo de Avaliação do imóvel A, de matrícula nº 120.905 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo, foi apresentado às fls. 7.493. O Laudo de Avaliação do i…

JURISPRUDÊNCIA10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1485/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Diante do número de requerentes, das diferentes atividades econômicas exploradas e da pretensão deduzida por alegado produtor rural, determino a realização de …

Remetido ao DJE Relação: 1485/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Diante do número de requerentes, das diferentes atividades econômicas exploradas e da pretensão deduzida por alegado produtor rural, determino a realização de con…

JURISPRUDÊNCIA02/10/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Diante do número de requerentes, das diferentes atividades econômicas exploradas e da pretensão deduzida por alegado produtor rural, determino a realização de con…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Diante do número de requerentes, das diferentes atividades econômicas exploradas e da pretensão deduzida por alegado produtor rural, determino a realização de consta…