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JURISPRUDÊNCIA13/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…

Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José Oliv…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Roch…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Roch…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha); 12…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha);…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818; 13.151/13.154 (últimas decisões) 1 - Fls. 11865/11879 (I.P Cleaning Indústria e Comércio LTDA); 12145/12155 (Espólio de Jorge Ribeiro da Rocha); 12…

DIÁRIO OFICIAL27/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0530/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação a relação de credores ajuizada pela Massa Falida de Homex Brasil Participações Ltda e outras alegando, em síntese, que o credor Banco BTG …

Remetido ao DJE Relação: 0530/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação a relação de credores ajuizada pela Massa Falida de Homex Brasil Participações Ltda e outras alegando, em síntese, que o credor Banco BTG Pac…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves L…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves L…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

DIÁRIO OFICIAL01/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 920/921: Oficie-se eletronicamente ao Banco BTG Pactual S.A, informando-o de que o cumprimento da ordem de transferência deve ser realizado no Banco do Bras…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 920/921: Oficie-se eletronicamente ao Banco BTG Pactual S.A, informando-o de que o cumprimento da ordem de transferência deve ser realizado no Banco do Brasil,…

DIÁRIO OFICIAL18/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0695/2025 Teor do ato: Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resol…

Remetido ao DJE Relação: 0695/2025 Teor do ato: Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resolven…

DIÁRIO OFICIAL18/07/2025

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resolvendo o mérito…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resolvendo o mérito qu…

DIÁRIO OFICIAL02/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resolvendo o mérito quanto a eles, no…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) e do BANCO BTG PACTUAL S.A., resolvendo o mérito quanto a eles, nos t…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.272/5…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.272/5…

DIÁRIO OFICIAL25/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…