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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA29/04/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves L…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recu…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recuper…

JURISPRUDÊNCIA27/10/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recuper…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5489/5508 (ITAÚ UNIBANCO S/A): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota cartorária de regularização, sendo o caso. 2. Trata-se de pedido de recuperaçã…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…

Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

JURISPRUDÊNCIA26/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernando D…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanue…

Remetido ao DJE Relação: 0514/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

JURISPRUDÊNCIA10/02/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 27.784/27.785; 28.071/28.078; 30.695/30.700 (últimas decisões) 1) Fls. 32.077/32.081 (TOTVS S/A); 32.412/32.417 (Bonfim do Nascimento); 32.543 (Thais Emanuele Mou…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de B…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de Barr…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fu…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA11/09/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (S…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (Serg…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457…

Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (S…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº…

Remetido ao DJE Relação: 0433/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33.19…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 14367/14373 (Abix Tecnologia LTDA); 14498/14560 e 14561/14635 (Autuori, Burmann Sociedade De Advogados): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 14367/14373 (Abix Tecnologia LTDA); 14498/14560 e 14561/14635 (Autuori, Burmann Sociedade De Advogados): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota car…

JURISPRUDÊNCIA26/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 14367/14373 (Abix Tecnologia LTDA); 14498/14560 e 14561/14635 (Autuori, Burmann Sociedade De Advogados): Ao cartório para anotações, se em termos, ou no…

Remetido ao DJE Relação: 0873/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 14367/14373 (Abix Tecnologia LTDA); 14498/14560 e 14561/14635 (Autuori, Burmann Sociedade De Advogados): Ao cartório para anotações, se em termos, ou nota …

JURISPRUDÊNCIA13/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5516/15519 (Requerem as devedoras a revogação da decisão de fls. 5486/5487, a determinação para a retirada do segredo de justiça sobre a petição de fls. 5…

Remetido ao DJE Relação: 1794/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5516/15519 (Requerem as devedoras a revogação da decisão de fls. 5486/5487, a determinação para a retirada do segredo de justiça sobre a petição de fls. 5316…