JURISPRUDÊNCIA15/07/2013
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas. Os…
Sentença Resumida com Resolução de Mérito Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas. Os em…
DIÁRIO OFICIAL09/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17713: Manifestação da Recuperanda requerendo levantamento dos valores diante dos ofícios de fls. 17.234/17.237, 17.240/17.241 e 17.582/17.584 (mesma tra…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17713: Manifestação da Recuperanda requerendo levantamento dos valores diante dos ofícios de fls. 17.234/17.237, 17.240/17.241 e 17.582/17.584 (mesma transf…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2013
Remetido ao DJE Relação: 0183/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanad…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Braskem S/A ofereceu embargos de declaração em relação à sentença de folhas 66/68, alegando, em síntese, que encerra contradição e omissão que devem ser sanadas.…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21.36…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21.368, …
JURISPRUDÊNCIA23/06/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 227660…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 2276603-6…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2008
Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital de Relação de credores e aviso do plano de recuperação, cujo teor segue: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL …
Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital de Relação de credores e aviso do plano de recuperação, cujo teor segue: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL PLÁ…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.764/17.766: Última decisão. Fls. 17.767/17.803 (Braskem S.A.), Fls. 17.808 (Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados): Anote-se, se em termos, ou nota ca…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.764/17.766: Última decisão. Fls. 17.767/17.803 (Braskem S.A.), Fls. 17.808 (Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados): Anote-se, se em termos, ou nota carto…
JURISPRUDÊNCIA16/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21.278/21.280, 21.281/21.285, 21.286/21.290, 21.291/21.292, 21.299/21.303, 21.304, 21.312/21.313, 21314, 21.357/21.358 (21.420/21.421), 21.359/31.360, 21.36…
DIÁRIO OFICIAL28/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que ne…
Remetido ao DJE Relação: 0866/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que neces…
JURISPRUDÊNCIA28/07/2022
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que necessária a vist…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 6015/6123: Cadastre-se o novo advogado de Braskem SA, caso ainda não o tenha feito. Fl. 6126/6138: Em que pesem as razões da credora New Trade, tenho que necessária a vista i…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 227…
Remetido ao DJE Relação: 0530/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 16992/16993 (petição da Braskem) : A recuperanda se dá por ciente a fls. 17118/17119, item 01, se resguardando no direito de prosseguir com o recurso 227660…
JURISPRUDÊNCIA28/07/2008
Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital do art. 52, §1º, da Lei 11.101/05, com o seguinte teor: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL PLÁSTICOS LTDA. P…
Aguardando Publicação Aguardando Publicação de Edital do art. 52, §1º, da Lei 11.101/05, com o seguinte teor: "2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Recuperação Judicial de TAPON CORONA METAL PLÁSTICOS LTDA. Proc…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2020
Decisão Vistos. 1. Fls. 5130 e 5133: Manifestações das credores Mafer e Unitron.. O administrador judicial à fls. 5374/5379, itens 03 e 04, informa que está ciente e que se manifestará nos incidentes em momento oportu…
Decisão Vistos. 1. Fls. 5130 e 5133: Manifestações das credores Mafer e Unitron.. O administrador judicial à fls. 5374/5379, itens 03 e 04, informa que está ciente e que se manifestará nos incidentes em momento oportuno.…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2020
Decisão Vistos. 1. Fls. 4674/4678: Ciência 2. Fls. 4220/4223 e 4679/4680: Acolho a manifestação do administrador judicial a fls. 4751/4757, item I. Trata-se de objeção ao plano de Recuperação Judicial interposta pelo …
Decisão Vistos. 1. Fls. 4674/4678: Ciência 2. Fls. 4220/4223 e 4679/4680: Acolho a manifestação do administrador judicial a fls. 4751/4757, item I. Trata-se de objeção ao plano de Recuperação Judicial interposta pelo cre…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
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