DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
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Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja conce…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja concedid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja concedid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de ação movida por ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA ANDRADE em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Em síntese, requer, em sede de tutela de urgência, que seja concedido o…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará a…
Remetido ao DJE Relação: 0126/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assi…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistênci…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. 1) Indeferem-se os benefícios da justiça gratuita pleiteados pela parte autora. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência j…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Desnecessária a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a…
Remetido ao DJE Relação: 0298/2023 Teor do ato: 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Desnecessária a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a qu…
Recebida a Petição Inicial 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Desnecessária a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence o imóve…
Recebida a Petição Inicial 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Desnecessária a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence o imóvel, …
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando l…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Homologo a avaliação dos móveis em R$ 651.700,00 (fls. 4023/4029). 2. Fls. 4021 e 4056: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando leil…
Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIR…
Remetido ao DJE Relação: 0644/2023 Teor do ato: Processo Digital nº: 1503672-54.2021.8.26.0050 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: EDSON MARLEY OLIVEIRA S…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da eventual incapacidade do requerente. Prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Defensoria …
Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca da eventual incapacidade do requerente. Prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Defensoria Púb…
Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por…
Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PA…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com pedido de liminar prevista no artigo 104-A do CDC (introduzido pela lei 14.181/21 superendividamento) proposta por PAULA…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma aná…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilida…
Recebida a denúncia Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise preliminar de viabilidade …
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Trata-se de ação ajuizada por JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA IRMÃ em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Relata a autora, em apertada síntese, que residia na comu…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2019 Teor do ato: Trata-se de ação ajuizada por JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA IRMÃ em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. Relata a autora, em apertada síntese, que residia na comunid…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar à ré que forneça o auxílio aluguel para a autora pelo prazo de doze mese…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2021 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para determinar à ré que forneça o auxílio aluguel para a autora pelo prazo de doze meses, …
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. 1…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. RAUL ANGEL VALDA ARUQUIPA ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. 1-) …
Remetido ao DJE Relação: 0177/2016 Teor do ato: Vistos.Com efeito, o art. 4º, da Lei nº 1.060/50, possibilita a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte.A declaração, porém, não pode ser …
Remetido ao DJE Relação: 0177/2016 Teor do ato: Vistos.Com efeito, o art. 4º, da Lei nº 1.060/50, possibilita a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte.A declaração, porém, não pode ser adm…
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos.Com efeito, o art. 4º, da Lei nº 1.060/50, possibilita a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte.A declaração, porém, não pode ser …
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos.Com efeito, o art. 4º, da Lei nº 1.060/50, possibilita a concessão da gratuidade da Justiça mediante simples afirmação da parte.A declaração, porém, não pode ser adm…
Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - Parte I - Página 999
1518682-50.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre Luiz Araujo de Melo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ...
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