JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL16/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.900/1.907. 2. Fls. 1.908/1.915. Anote-se. Ciência a todos os interessados acerca da resposta encaminhada pela JUCESP informando que o…
Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.900/1.907. 2. Fls. 1.908/1.915. Anote-se. Ciência a todos os interessados acerca da resposta encaminhada pela JUCESP informando que o te…
JURISPRUDÊNCIA13/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em v…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2018 Teor do ato: Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virt…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2018
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e de…
Julgada improcedente a ação Vistos. Luiz Inácio Lula da Silva ajuizou ação em face de Filipe Hille Pace, pela qual pleiteia a reparação pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra, em virtude de abuso e desvi…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2011
Data da Publicação SIDAP Fls. 858-871 - Autos n. 583.00.2010.158646-9 25ª Vara Cível do Fórum Central da Capital V. I. Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade, cumulada com apuração de haveres, ajuizada po…
Data da Publicação SIDAP Fls. 858-871 - Autos n. 583.00.2010.158646-9 25ª Vara Cível do Fórum Central da Capital V. I. Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade, cumulada com apuração de haveres, ajuizada por I…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2015
Decisão Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador de ambas as empresas requerentes (it…
Decisão Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador de ambas as empresas requerentes (item …
DIÁRIO OFICIAL15/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administra…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2015 Teor do ato: Vistos. Em que pese os argumentos da inicial, não é possível admitir o litisconsórcio ativo neste feito. A inicial relata que José Eduardo Modolin figura como administrador…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…
Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …
JURISPRUDÊNCIA19/10/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel …
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.044/12.045: Útlima decisão. 1. Fls. 11.605/11.606 (Ministério Público); Fls. 11.622/11.624 (Miriam Angela de Oliveira Santos); Fls. 11.633/11.634 (Eliel dos…
PETIÇÃO01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
PETIÇÃO01/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não co…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Nota Cartorária a B4E Consultoria e Administração de Bens e Participações Ltda. e AERYS Desenvolvimento de Negócios Ltda.: para a expedição da carta de arrematação deter…
Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Nota Cartorária a B4E Consultoria e Administração de Bens e Participações Ltda. e AERYS Desenvolvimento de Negócios Ltda.: para a expedição da carta de arrematação determin…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14577/14579: última decisão. 2. Fls. 15051, 15093/15094, 15104, 15543 e 15564/15567: pedidos da habilitação. Anotações necessárias. 3. Fls. 13755/13888, …
Remetido ao DJE Relação: 0094/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14577/14579: última decisão. 2. Fls. 15051, 15093/15094, 15104, 15543 e 15564/15567: pedidos da habilitação. Anotações necessárias. 3. Fls. 13755/13888, 150…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14577/14579: última decisão. 2. Fls. 15051, 15093/15094, 15104, 15543 e 15564/15567: pedidos da habilitação. Anotações necessárias. 3. Fls. 13755/13888, 150…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14577/14579: última decisão. 2. Fls. 15051, 15093/15094, 15104, 15543 e 15564/15567: pedidos da habilitação. Anotações necessárias. 3. Fls. 13755/13888, 15073/…
JURISPRUDÊNCIA21/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0946/2022 Teor do ato: Nota Cartorária a B4E Consultoria e Administração de Bens e Participações Ltda. (em reiteração à nota cartorária de fls. 12.404): para a expedição da carta de arremataçã…
Remetido ao DJE Relação: 0946/2022 Teor do ato: Nota Cartorária a B4E Consultoria e Administração de Bens e Participações Ltda. (em reiteração à nota cartorária de fls. 12.404): para a expedição da carta de arrematação d…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago …
Remetido ao DJE Relação: 0254/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
JURISPRUDÊNCIA01/03/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pel…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Última decisão em fls. 8836/8838, que determinou, entre outras providências, a manifestação da sindicância; deferiu pedido para restituição do valor pago pela a…
PETIÇÃO24/02/2021
Ato ordinatório Decisão fl. 285:Vistos. Fls. 255 e segs.: Diante de nova cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo. Providencie a alteração do cadastro no polo ativo, para que conste Adam Administração de…
Ato ordinatório Decisão fl. 285:Vistos. Fls. 255 e segs.: Diante de nova cessão de crédito, defiro a substituição do polo ativo. Providencie a alteração do cadastro no polo ativo, para que conste Adam Administração de Be…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…
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