JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL04/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0287/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para, nos termos da fundamentação suso lançada, condenar: 1) o…
Remetido ao DJE Relação: 0287/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido exordial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para, nos termos da fundamentação suso lançada, condenar: 1) os S…
DIÁRIO OFICIAL14/06/2016
Remetido ao DJE Relação: 0594/2016 Teor do ato: Autos nº 23/10 Vistos.Cuida-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do espólio de LÚCIO ADALBERTO LIMA MACHADO, sucedido…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2016 Teor do ato: Autos nº 23/10 Vistos.Cuida-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do espólio de LÚCIO ADALBERTO LIMA MACHADO, sucedido po…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 2902, foram juntados documentos pelas partes requeridas visando à análise dos pedidos de gratuidade da justiça. Os requeridos Ma…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 2902, foram juntados documentos pelas partes requeridas visando à análise dos pedidos de gratuidade da justiça. Os requeridos Marce…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 2902, foram juntados documentos pelas partes requeridas visando à análise dos pedidos de gratuidade da justiça. Os requeridos Marce…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 2902, foram juntados documentos pelas partes requeridas visando à análise dos pedidos de gratuidade da justiça. Os requeridos Marcelo …
DIÁRIO OFICIAL23/08/2016
Remetido ao DJE Relação: 0875/2016 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da audiência de instrução designada às fls. 1967, intime-se a inventariante, Adriana Quireza Jacob Lima Machado, para ratificar os poderes conferido…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2016 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da audiência de instrução designada às fls. 1967, intime-se a inventariante, Adriana Quireza Jacob Lima Machado, para ratificar os poderes conferidos a…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2016
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo da audiência de instrução designada às fls. 1967, intime-se a inventariante, Adriana Quireza Jacob Lima Machado, para ratificar os poderes conferidos ao advog…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sem prejuízo da audiência de instrução designada às fls. 1967, intime-se a inventariante, Adriana Quireza Jacob Lima Machado, para ratificar os poderes conferidos ao advogado…
DIÁRIO OFICIAL25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3236/3237: O espólio atendeu à determinação de fls. 3231/3232, indicando objetivamente os documentos que entende comprovar sua alegada incapacidade financei…
Remetido ao DJE Relação: 1063/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 3236/3237: O espólio atendeu à determinação de fls. 3231/3232, indicando objetivamente os documentos que entende comprovar sua alegada incapacidade financeira,…
DIÁRIO OFICIAL01/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1173/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls.2901: Para análise dos pedidos de gratuidade processual, requerida por Marcelo Alexandre Foroni da Silva, Fabrício Foroni da Silva, Espólio de Ar…
Remetido ao DJE Relação: 1173/2025 Teor do ato: Vistos. Certidão de fls.2901: Para análise dos pedidos de gratuidade processual, requerida por Marcelo Alexandre Foroni da Silva, Fabrício Foroni da Silva, Espólio de Arnal…
JURISPRUDÊNCIA01/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls.2901: Para análise dos pedidos de gratuidade processual, requerida por Marcelo Alexandre Foroni da Silva, Fabrício Foroni da Silva, Espólio de Arnaldo da S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fls.2901: Para análise dos pedidos de gratuidade processual, requerida por Marcelo Alexandre Foroni da Silva, Fabrício Foroni da Silva, Espólio de Arnaldo da Silv…
DIÁRIO OFICIAL28/02/2024
Termo de Audiência Expedido Aos 28 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, na sala virtual, criada para a realização das audiências da 2ª Vara, da Comarca de ITUVERAVA-SP, onde presente se encontrava o MM. JUIZ DE DIREI…
Termo de Audiência Expedido Aos 28 de fevereiro de 2024, às 13:30 horas, na sala virtual, criada para a realização das audiências da 2ª Vara, da Comarca de ITUVERAVA-SP, onde presente se encontrava o MM. JUIZ DE DIREITO,…
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