JURISPRUDÊNCIA18/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2017 Teor do ato: Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Fr…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2017
Decretada a Falência Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Frei Honório Franco, nº 13…
Decretada a Falência Vistos.Expresso Flecha de Prata Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob n. 24.640.211/0001-57, com sede na rua Frei Honório Franco, nº 1301,…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 94…
Remetido ao DJE Relação: 1509/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/9501, passo …
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Trata-se de processo de falência do Grupo Flecha de Prata (Expresso Flecha de Prata Ltda. e outras). Sobrevindas diversas manifestações após a decisão de fls. 9499/9501, passo a d…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2018
Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração …
Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de …
JURISPRUDÊNCIA26/01/2018
Decisão Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de grupo econômico entre a falida Empres…
Decisão Vistos.1. Impõe-se o acolhimento do pleito de fls. 4.631/4.633 que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 4647, item 2).Na hipótese, evidenciada configuração de grupo econômico entre a falida Empresa F…
DIÁRIO OFICIAL01/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 4696 (...DEIXEI de intimar os representantes legais da empresa falida EXPRESSO FLECHA DE P…
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do sr. Oficial de justiça de fls. 4696 (...DEIXEI de intimar os representantes legais da empresa falida EXPRESSO FLECHA DE PRAT…
JURISPRUDÊNCIA08/07/2015
Decisão Vistos. 1. Acolho a emenda à petição inicial. No entanto, não cumprido o disposto no art. 51, inc. II, da Lei nº 11.101/2005 quanto à empresa FP Transportes e Logística Ltda. EPP, sediada em Campo Grande MS, p…
Decisão Vistos. 1. Acolho a emenda à petição inicial. No entanto, não cumprido o disposto no art. 51, inc. II, da Lei nº 11.101/2005 quanto à empresa FP Transportes e Logística Ltda. EPP, sediada em Campo Grande MS, pois…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos …
Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imobil…
DIÁRIO OFICIAL14/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Acolho a emenda à petição inicial. No entanto, não cumprido o disposto no art. 51, inc. II, da Lei nº 11.101/2005 quanto à empresa FP Transportes e Logística …
Remetido ao DJE Relação: 0173/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Acolho a emenda à petição inicial. No entanto, não cumprido o disposto no art. 51, inc. II, da Lei nº 11.101/2005 quanto à empresa FP Transportes e Logística Ltd…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2015
Decisão Piracicaba, 27 de agosto de 2015. Exmo. Senhor Ministro: Em atenção ao ofício, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem, destinadas a instruir os autos do Conflito de Competência n…
Decisão Piracicaba, 27 de agosto de 2015. Exmo. Senhor Ministro: Em atenção ao ofício, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as informações que seguem, destinadas a instruir os autos do Conflito de Competência nº 1…