JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL21/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1142/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2914/2916: último pronunciamento judicial que (i) determinou a expedição de edital; (ii) decorrido o prazo do edital determinou que o sindico apresentasse r…
Remetido ao DJE Relação: 1142/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2914/2916: último pronunciamento judicial que (i) determinou a expedição de edital; (ii) decorrido o prazo do edital determinou que o sindico apresentasse rela…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
DIÁRIO OFICIAL19/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2914/2916: último pronunciamento judicial que (i) determinou a expedição de edital; (ii) decorrido o prazo do edital determinou que o sindico apresentasse rela…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2914/2916: último pronunciamento judicial que (i) determinou a expedição de edital; (ii) decorrido o prazo do edital determinou que o sindico apresentasse relação…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0068/2026 Teor do ato: Conforme se observa na certidão de casamento de fls. 14, a de cujus se casou, em 16/12/2017, sob o regime da comunhão parcial de bens, com José Nildo de Souza Martins, e…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2026 Teor do ato: Conforme se observa na certidão de casamento de fls. 14, a de cujus se casou, em 16/12/2017, sob o regime da comunhão parcial de bens, com José Nildo de Souza Martins, este…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Conforme se observa na certidão de casamento de fls. 14, a de cujus se casou, em 16/12/2017, sob o regime da comunhão parcial de bens, com José Nildo de Souza Martins, este…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Conforme se observa na certidão de casamento de fls. 14, a de cujus se casou, em 16/12/2017, sob o regime da comunhão parcial de bens, com José Nildo de Souza Martins, este já…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1959, na qual foi deferida a utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para pesquisa de en…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1959, na qual foi deferida a utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para pesquisa de ender…
JURISPRUDÊNCIA18/03/2021
Decisão Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1959, na qual foi deferida a utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para pesquisa de endereço do credor EDIENES DARLAM DA SILVA…
Decisão Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1959, na qual foi deferida a utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD para pesquisa de endereço do credor EDIENES DARLAM DA SILVA OL…
JURISPRUDÊNCIA20/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 2101/2105, na qual foi determinada aos credores Umberto Costa da Silva e espólio de Jorge Luiz Yslas…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 2101/2105, na qual foi determinada aos credores Umberto Costa da Silva e espólio de Jorge Luiz Yslas (r…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2021
Decisão Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 2101/2105, na qual foi determinada aos credores Umberto Costa da Silva e espólio de Jorge Luiz Yslas (representado por seu inventariante) a …
Decisão Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 2101/2105, na qual foi determinada aos credores Umberto Costa da Silva e espólio de Jorge Luiz Yslas (representado por seu inventariante) a com…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA …
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA nº …
JURISPRUDÊNCIA22/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA …
Remetido ao DJE Relação: 0211/2020 Teor do ato: Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA nº …
JURISPRUDÊNCIA10/06/2020
Ato ordinatório Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA nº 218/2020, em favor do Síndico…
Ato ordinatório Por decisão de fls. 1.668, com base na conta de liquidação as fls 1662/1665, conforme saldo atualizado do Banco do Brasil as fls. 1.667, expedi as seguintes guias: GUIA nº 218/2020, em favor do Síndico, n…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão judicial de fls. 3037/3039, em síntese: (i) determinou que o Síndico procedesse às alterações necessárias para atualização do cadastro do credor f…
Remetido ao DJE Relação: 1783/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão judicial de fls. 3037/3039, em síntese: (i) determinou que o Síndico procedesse às alterações necessárias para atualização do cadastro do credor fale…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 2264/2266, na qual foram determinadas diligencias a Serventia para cumprimento; intimação do Síndico…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 2264/2266, na qual foram determinadas diligencias a Serventia para cumprimento; intimação do Síndico e,…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão judicial de fls. 3037/3039, em síntese: (i) determinou que o Síndico procedesse às alterações necessárias para atualização do cadastro do credor fale…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão judicial de fls. 3037/3039, em síntese: (i) determinou que o Síndico procedesse às alterações necessárias para atualização do cadastro do credor falecid…
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