JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de se…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de seus …
JURISPRUDÊNCIA13/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de seus …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas I - QUADRO GERAL DE CREDORES À fl. 764.806, houve homologação do QGC de fls. 764.710/764.805 (versão 2). Todavia, alguns credores se insurgiram quanto às anotações de seus cré…
JURISPRUDÊNCIA18/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diac…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacont…
JURISPRUDÊNCIA17/01/2022
Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacontado da data do pedido de…
Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra,convoloemfalênciaa recuperação judicialdeAgatha Collor Tintas e Vernizes Ltda, cujo termo legal fixo no 90º (nonagésimo) diacontado da data do pedido de re…
JURISPRUDÊNCIA14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1254/2025 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS L…
Remetido ao DJE Relação: 1254/2025 Teor do ato: Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS LTDA…
JURISPRUDÊNCIA14/10/2025
Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS LTDA, cujo termo legal fixo …
Decretada a Falência Posto isso, na forma da fundamentação supra e com fulcro no artigo 73, incisos VI, da Lei nº 11.101/2005, convolo em falência a recuperação judicial de PASSARELA MODAS LTDA, cujo termo legal fixo no …
JURISPRUDÊNCIA17/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0391/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência…
Remetido ao DJE Relação: 0391/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 6.084/6.085. Última decisão. Providencie a serventia a regularização da classe processual, tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência. 2.Fl…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o …
Remetido ao DJE Relação: 0846/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o cré…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2021
Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado com…
Decisão Vistos. 1) Passo à análise do plano de recuperação judicial, dos termos de adesão e das oposições: a) Fls. 6260/6266: A oposição não comporta acolhimento, uma vez que o crédito já se encontra contabilizado como t…
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