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Consulta por: “Luiz Carlos Modulo”

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Luiz Carlos Modulo

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3543…

DIÁRIO OFICIAL24/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1018/2023 Teor do ato: Vistos. 1. FLS. 23526/23535: Oficio oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Barueri informando a existência de débitos tributários, executados no processo nº 0085200-50.2007.5…

Remetido ao DJE Relação: 1018/2023 Teor do ato: Vistos. 1. FLS. 23526/23535: Oficio oriundo da 1ª Vara do Trabalho de Barueri informando a existência de débitos tributários, executados no processo nº 0085200-50.2007.5.02…

JURISPRUDÊNCIA18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 28777/28778: Petição do Banco Safra O Banco Safra requer seja determinada a expedição de ofício resposta ao Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Sa…

Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 28777/28778: Petição do Banco Safra O Banco Safra requer seja determinada a expedição de ofício resposta ao Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23526/23535: Oficio oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Manifeste-se o administrador judicial em 15 dias. 2. Fls. 24481/24487 e 24488/…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23526/23535: Oficio oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba. Manifeste-se o administrador judicial em 15 dias. 2. Fls. 24481/24487 e 24488/244…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…

JURISPRUDÊNCIA13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0034/2026 Teor do ato: 1.Fls. 34136: Petição de Sintel Tecnologia e Informação requerendo levantamento de valores. O Administrador Judicial se manifesta que houve pagamento, conforme comprovan…

Remetido ao DJE Relação: 0034/2026 Teor do ato: 1.Fls. 34136: Petição de Sintel Tecnologia e Informação requerendo levantamento de valores. O Administrador Judicial se manifesta que houve pagamento, conforme comprovante …

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às o…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às oper…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Ma…

Remetido ao DJE Relação: 0144/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29872/30.000: Petição de Eliel Azevedo Novaes, requerendo penhora no rosto dos autos (fls. 29874/30000). FLS. 30765/30766: petição da credora Severina Maria…

DIÁRIO OFICIAL12/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0533/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31974: Anote-se. 2. Fls. 31991/31993: Petição da credora Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados, requerendo reavalição da UPI Modulo III…

Remetido ao DJE Relação: 0533/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 31974: Anote-se. 2. Fls. 31991/31993: Petição da credora Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados, requerendo reavalição da UPI Modulo III. O…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30801/30802: Oficio oriundo do processo 1045335-26.2017.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foto Regional II Santo Amaro O Administrador Judicial informa que …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30801/30802: Oficio oriundo do processo 1045335-26.2017.8.26.0100 da 10ª Vara Cível do Foto Regional II Santo Amaro O Administrador Judicial informa que já …

JURISPRUDÊNCIA20/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara cien…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara ciente …

JURISPRUDÊNCIA04/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

JURISPRUDÊNCIA17/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira,…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira, Ra…

DIÁRIO OFICIAL27/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1023/2023 Teor do ato: Ciência às partes da designação de Hasta Pública para alienação da UPI Módulo III - Galpão industrial localizado na Rua Ricardo Peagno, 400, Barueri/SP, registrado na ma…

Remetido ao DJE Relação: 1023/2023 Teor do ato: Ciência às partes da designação de Hasta Pública para alienação da UPI Módulo III - Galpão industrial localizado na Rua Ricardo Peagno, 400, Barueri/SP, registrado na matrí…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Tecnodidattica Do Brasil Ltda (fls 22529/22533): apresente a procuração concedendo poderes para substabelecer ou indique as fls; providencie o recolhim…

Remetido ao DJE Relação: 0026/2020 Teor do ato: Nota cartorária a Tecnodidattica Do Brasil Ltda (fls 22529/22533): apresente a procuração concedendo poderes para substabelecer ou indique as fls; providencie o recolhiment…

DIÁRIO OFICIAL23/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1587/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da proposta apresentada a fls. 34094/34106 pela empresa RJ Gestão e administração SA, diga a Recuperanda e administrador judicial em 10 dias, advertindo q…

Remetido ao DJE Relação: 1587/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da proposta apresentada a fls. 34094/34106 pela empresa RJ Gestão e administração SA, diga a Recuperanda e administrador judicial em 10 dias, advertindo que …

JURISPRUDÊNCIA01/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação d…

Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Edital de leilão apresentado por Denys Pyerre (fls. 33514/33515). Por ora, fica desconsiderado, diante da manifestação da Recuperanda recusando na aceitação do e…