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Consulta por: “Município de São Paulo”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Al…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência ajuizado por MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERURGICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de QUICK OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Alega que a ré é devedora do …
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como se…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr. Di…
Remetido ao DJE Relação: 1564/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a inclusão da(s) verba(s) denominada(s) Bonificação por Resultados e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do terço constit…
Decisão Vistos.Em resumo, o Ministério Público Estadual pretende a invalidação da concessão administrativa de uso do imóvel descrito na inicial, autorizada pela Lei Municipal 15.573/2012, sob a alegação de que esta seria…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Em resumo, o Ministério Público Estadual pretende a invalidação da concessão administrativa de uso do imóvel descrito na inicial, autorizada pela Lei Municipal 15.57…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2016 Teor do ato: Vistos. Por ora, deverá o Município de São Paulo fornecer as informações e dados pretendidos pelo Ministério Público Estadual, às folhas 1625/1626, que são pertinentes ao o…
Decisão Vistos. Por ora, deverá o Município de São Paulo fornecer as informações e dados pretendidos pelo Ministério Público Estadual, às folhas 1625/1626, que são pertinentes ao objeto da lide e, ademais, poderão ser re…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2016 Teor do ato: Vistos Fl. 1661: defiro o prazo adicional de dez dias, requerido pelo Município de São Paulo. Após, ao Ministério Público Estadual. Fl.1688: autorizo acesso a estes autos, …
Decisão Vistos Fl. 1661: defiro o prazo adicional de dez dias, requerido pelo Município de São Paulo. Após, ao Ministério Público Estadual. Fl.1688: autorizo acesso a estes autos, requerido pelo Ministério Público Federa…
Decisão Vistos. Por ora, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 8437/92, intime-se o Município de São Paulo, na pessoa do seu representante judicial, para se manifestação em 72 horas. Após, conclusos para apreciação d…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2014 Teor do ato: Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores v…
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. VALDELICE RITA LOURENÇO E OUTROS ajuízam ação cível contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum ordinário. Alega, em suma, que são servidores vincula…
Remetido ao DJE Relação: 0648/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Ante ausência de trânsito em julgado nos autos principais, retifique o cartório a classe deste incidente para Cumprimento Provisório de Sentença. 2. Trata-se de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Ante ausência de trânsito em julgado nos autos principais, retifique o cartório a classe deste incidente para Cumprimento Provisório de Sentença. 2. Trata-se de cum…
Decisão Vistos. Fls. 90/93: Sentença de decretação da quebra. Fls. 237: Última decisão. Fls. 207 (Administradora Judicial): Defiro a prorrogação do prazo conforme solicitado pela Administradora Judicial. Fls. 208/209 (Mu…
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