JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próprio…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próprios e…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próp…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.39631:AGRAVO DE INSTRUMENTO: mantenho a decisão de fls.38.463/38.467, item 14.5, complementada pela r. decisão de fls. 39.203/39.209 item 1 , por seus próprio…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substitui…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substituição…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substi…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substitui…
JURISPRUDÊNCIA09/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recuperan…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recuperanda.…
JURISPRUDÊNCIA10/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recupe…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recuperan…
JURISPRUDÊNCIA04/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de forma …
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de …
Remetido ao DJE Relação: 0530/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 17757/17760, que determinou medidas para pagamentos após a homologação da conta de liquidação, determinou que o Síndico se manifestasse de for…
JURISPRUDÊNCIA16/11/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 31.707/31.714: deverá a parte credora (Felipe dos Santos Anselmo) observar o Comunicado CG nº 219/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 31.707/31.714: deverá a parte credora (Felipe dos Santos Anselmo) observar o Comunicado CG nº 219/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, ca…
JURISPRUDÊNCIA17/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 0982/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.707/31.714: deverá a parte credora (Felipe dos Santos Anselmo) observar o Comunicado CG nº 219/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0982/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 31.707/31.714: deverá a parte credora (Felipe dos Santos Anselmo) observar o Comunicado CG nº 219/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e,…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.36675/3…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.36675/3667…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.3667…
Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Pedido de habilitação de crédito apresentado às fls.34316/34317, fls.34326/34327, fls.35027/35028, fls.35690/35692, fls.36244/36245, fls.36341/36342, fls.36675/3…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 753/74: 1. Com razão os executados. Em sentença prolatada nos autos dos embargos a esta execução, datada de 30.11.2020, determinou-se a exclusão de Marcos de Almeida N…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 753/74: 1. Com razão os executados. Em sentença prolatada nos autos dos embargos a esta execução, datada de 30.11.2020, determinou-se a exclusão de Marcos de Almeida Nune…
JURISPRUDÊNCIA07/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0363/2024 Teor do ato: Fls. 753/74: 1. Com razão os executados. Em sentença prolatada nos autos dos embargos a esta execução, datada de 30.11.2020, determinou-se a exclusão de Marcos de Almeid…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2024 Teor do ato: Fls. 753/74: 1. Com razão os executados. Em sentença prolatada nos autos dos embargos a esta execução, datada de 30.11.2020, determinou-se a exclusão de Marcos de Almeida N…
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