JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
JURISPRUDÊNCIA03/05/2011
Remetido ao DJE Relação: 0120/2011 Teor do ato: Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDES CROZARIOLLI CASA…
Remetido ao DJE Relação: 0120/2011 Teor do ato: Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDES CROZARIOLLI CASANOV…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2011
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDE…
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDES C…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2006
Sentença Proferida VISTOS Relatório JOSÉ LUIZ BRANDÃO, ADELAIDE MARIA LOURDES NITRINI PIOVESAN, AIKO SAIKI VANZO, ALDO JOSÉ MOSCARDINI JUNIOR, ANTONIA ALICE MARIM DOMINGUES, ANTONIA BENTO DE ALMEIDA DOMINGOS, APPARECI…
Sentença Proferida VISTOS Relatório JOSÉ LUIZ BRANDÃO, ADELAIDE MARIA LOURDES NITRINI PIOVESAN, AIKO SAIKI VANZO, ALDO JOSÉ MOSCARDINI JUNIOR, ANTONIA ALICE MARIM DOMINGUES, ANTONIA BENTO DE ALMEIDA DOMINGOS, APPARECIDA …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2024 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a).…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11791, 11800, 11809/11810, 11818 e 11819/11820 - Anote-se;2] Fls 11793/11797 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falê…
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos.1] Fls 11791, 11800, 11809/11810, 11818 e 11819/11820 - Anote-se;2] Fls 11793/11797 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e, após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falênci…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o mom…
DIÁRIO OFICIAL30/04/2013
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls …
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 11237/11245: Itens 1 e 2 - Defiro, aguardem-se o momento oportuno; Item 3 - Defiro, expeça-se oficio ao Banco do Brasil S/A., conforme solicitado; 2] Fls 112…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquida…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…
JURISPRUDÊNCIA26/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edile…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle, a última decisão, exarada às fls. 1.647. Fls. 1.659/1.678: Ciente da juntada da cópia do inventário lavrado em cartório pelos credores Edilene …
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