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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…

Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de fato…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houve…

Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. …

JURISPRUDÊNCIA11/10/2024

Julgada improcedente a ação Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. Em síntese, a aut…

Julgada improcedente a ação Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. Em síntese, a autora…

JURISPRUDÊNCIA09/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0449/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houve…

Remetido ao DJE Relação: 0449/2024 Teor do ato: Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. …

JURISPRUDÊNCIA08/07/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Imobiliária e Construtora Continental Ltda. promove ação reivindicatória em face de Marcelo Tadeu Covolo, Claudia de Oliveira Santos e outros invasores, se houver. Em …

DIÁRIO OFICIAL16/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.900/1.907. 2. Fls. 1.908/1.915. Anote-se. Ciência a todos os interessados acerca da resposta encaminhada pela JUCESP informando que o…

Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.900/1.907. 2. Fls. 1.908/1.915. Anote-se. Ciência a todos os interessados acerca da resposta encaminhada pela JUCESP informando que o te…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2024

Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regulari…

Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regularizaç…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em s…

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em sínt…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a inc…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marli Maria de Oliveira da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a incorp…

JURISPRUDÊNCIA18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover…

Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regular…

Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regulariza…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2024

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo d…

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de p…

JURISPRUDÊNCIA29/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Vistos. Registro, de saída, que reassumi minhas funções jurisdicionais nesta Vara na última semana de fevereiro de 2023. 1. Anoto, para fins de melhor compreensão do pro…

Remetido ao DJE Relação: 0500/2023 Teor do ato: Vistos. Registro, de saída, que reassumi minhas funções jurisdicionais nesta Vara na última semana de fevereiro de 2023. 1. Anoto, para fins de melhor compreensão do proces…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Registro, de saída, que reassumi minhas funções jurisdicionais nesta Vara na última semana de fevereiro de 2023. 1. Anoto, para fins de melhor compreensão do proces…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Registro, de saída, que reassumi minhas funções jurisdicionais nesta Vara na última semana de fevereiro de 2023. 1. Anoto, para fins de melhor compreensão do processo …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pelo síndic…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pelo síndico à…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisór…

Remetido ao DJE para Republicação Fls. 14.172 - 14.173: penúltima decisão, que determinou: (i) Intimação dos credores, da Falida e demais interessados para que se manifestem no prazo de 15 dias sobre o quadro provisório …

JURISPRUDÊNCIA14/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pel…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …