Ademir Garcia Rincon

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularizados os autos, conclusos. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularizados os autos, conclusos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1068/2026 Teor do ato: Vistos. Regularizados os autos, conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1068/2026 Teor do ato: Vistos. Regularizados os autos, conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, diga a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da manifestação de fls. 284/287. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, diga a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da manifestação de fls. 284/287. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, diga a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da manifestação de fls. 284/287. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Por ora, diga a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da manifestação de fls. 284/287. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Fica a parte requerida intimada a providenciar o depósito de honorários, no prazo de quinze dias.

Ato ordinatório Fica a parte requerida intimada a providenciar o depósito de honorários, no prazo de quinze dias.

Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada a providenciar o depósito de honorários, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada a providenciar o depósito de honorários, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifico que o pronunciamento judicial de fls. 250/251 contem erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento. Is

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifico que o pronunciamento judicial de fls. 250/251 contem erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento. Isso porque é o caso de aplicação do Tema 1061 do SJT e, portanto, caberá ao requerido adiantar os honorários do perito. Nesses termos, para a realização da prova em comento, não mais persiste aqueles valores fixados na tabela do Convênio Defensoria/TJSP. Em contrapartida, fixo os honorários periciais no montante de R$ 1.600,00 considerando que o objeto da perícia se restringe a um único contrato digital. Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova pericial em comento. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifico que o pronunciamento judicial de fls. 250/251 contem erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento.

Remetido ao DJE Relação: 0874/2026 Teor do ato: Vistos. Em atenção à manifestação do perito, verifico que o pronunciamento judicial de fls. 250/251 contem erro material quando da atribuição do ônus econômico para a realização da prova pericial em comento. Isso porque é o caso de aplicação do Tema 1061 do SJT e, portanto, caberá ao requerido adiantar os honorários do perito. Nesses termos, para a realização da prova em comento, não mais persiste aqueles valores fixados na tabela do Convênio Defensoria/TJSP. Em contrapartida, fixo os honorários periciais no montante de R$ 1.600,00 considerando que o objeto da perícia se restringe a um único contrato digital. Diga o perito se aceita o encargo no prazo de 15 dias e, em caso positivo, intime-se o requerido para providenciar o depósito dos honorários no mesmo prazo, sob pena de preclusão da prova pericial em comento. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0433/2026 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprir

Remetido ao DJE Relação: 0433/2026 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Ol

Remetido ao DJE Relação: 0288/2026 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão