Catia Alexandra Machado Moura
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Catia Alexandra Machado Moura em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,8 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, protocolo, certidao, relacao, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
1017615-86.2024.8.26.0020- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE NOSSA SENHORA DO O
- Última atualização
- 05/08/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1406/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Everton Al…
Remetido ao DJE Relação: 1406/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Everton Alves Tete (OAB 424236/SP), Washington Luiz d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70097678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70097678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advo…
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advogado continua sob o dever de representação,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da peti…
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que p…
Remetido ao DJE Relação: 1988/2025 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a imp…
Remetido ao DJE Relação: 1988/2025 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a deno…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Embargos de Declaração Não-acolhidos Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I.
Embargos de Declaração Não-acolhidos Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I.
Remetido ao DJE Relação: 1762/2025 Teor do ato: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I. Advogados(s): Emerson Yu…
Remetido ao DJE Relação: 1762/2025 Teor do ato: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e…
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS L…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA S…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADMINIST…
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70190952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70190952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70189474-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70189474-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70185744-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/09/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70185744-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/09/2025 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1064/2025 Data da Publicação: 21/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 312/314: Ciente dos links informados pela autora (sendo que o informado no penúltimo parágrafo de fls. 313 fornece acesso a todos os arquivos). Ciente, aind…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 312/314: Ciente dos links informados pela autora (sendo que o informado no penúltimo parágrafo de fls. 313 fornece acesso a todos os arquivos). Ciente, ainda, do rol de testemunhas apresentado às fls…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 312/314: Ciente dos links informados pela autora (sendo que o informado no penúltimo parágrafo de fls. 313 fornece acesso a todos os arquivos). Ciente, a…
Remetido ao DJE Relação: 1064/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 312/314: Ciente dos links informados pela autora (sendo que o informado no penúltimo parágrafo de fls. 313 fornece acesso a todos os arquivos). Ciente, ainda, do rol de testemunhas apresentado às …
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70170933-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70170933-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2025 15:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0993/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0993/2025 Teor do ato: Vistos. TODOS os links juntados pela requerente na petição inicial estão indisponíveis para consulta, aparecendo a seguinte mensagem Portanto, deverá a autora, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0993/2025 Teor do ato: Vistos. TODOS os links juntados pela requerente na petição inicial estão indisponíveis para consulta, aparecendo a seguinte mensagem Portanto, deverá a autora, no prazo de 10 dias, juntar aos autos os links corre…
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70052111-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70052111-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 14:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70052220-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 15:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70052220-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 15:18
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anotado os patronos indicados pelos requeridos para recebimento das futuras publicações. 2. Manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações, impugnação …
Remetido ao DJE Relação: 0133/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Anotado os patronos indicados pelos requeridos para recebimento das futuras publicações. 2. Manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações, impugnação ao valor da causa e documentos juntados, no…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0133/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anotado os patronos indicados pelos requeridos para recebimento das futuras publicações. 2. Manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações, impugnação ao …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anotado os patronos indicados pelos requeridos para recebimento das futuras publicações. 2. Manifeste-se o autor em réplica sobre as contestações, impugnação ao valor da causa e documentos juntados, no pr…
Remetido ao DJE Relação: 0809/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos elementos dos autos, e em pesquisa junto à base de dados da Receita Federal verifiquei que a parte autora não declara bens e rendimentos ao fisco. …
Remetido ao DJE Relação: 0809/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos elementos dos autos, e em pesquisa junto à base de dados da Receita Federal verifiquei que a parte autora não declara bens e rendimentos ao fisco. Assim, defiro ao autor os benefícios da jus…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1406/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 1406/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Everton Alves Tete (OAB 424236/SP), Washington L
Remetido ao DJE Relação: 1406/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 447: Anotado. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Everton Alves Tete (OAB 424236/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70097678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70097678-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2026 12:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advogado continua sob o dever de representaçã
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advogado continua sob o dever de representação, o qual, aliás, perdura até dez dias subsequentes à notificação. Concedo ao patrono o prazo de 15 dias para comprovação da notificação, sob as penalidades cabíveis. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advogado continua sob o dever de represent
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Vistos. O patrono da parte deve comprovar a renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil. Sem prova de notificação ou ciência da parte, o advogado continua sob o dever de representação, o qual, aliás, perdura até dez dias subsequentes à notificação. Concedo ao patrono o prazo de 15 dias para comprovação da notificação, sob as penalidades cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WNSO.26.70039016-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/03/2026 17:37
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WNSO.26.70039016-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/03/2026 17:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda
Remetido ao DJE Relação: 0242/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70009273-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/01/2026 10:39
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WNSO.26.70009273-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/01/2026 10:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2025 Data da Publicação: 04/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo
Recebido o recurso Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 1988/2025 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a
Remetido ao DJE Relação: 1988/2025 Teor do ato: Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70248176-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/11/2025 18:30
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70248176-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/11/2025 18:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1762/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I.
Embargos de Declaração Não-acolhidos Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 1762/2025 Teor do ato: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Ba
Remetido ao DJE Relação: 1762/2025 Teor do ato: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a sentença proferida, tal como já lançada. P.R.I. Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70223484-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/10/2025 17:30
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70223484-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 21/10/2025 17:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70211299-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/10/2025 14:47
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WNSO.25.70211299-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/10/2025 14:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRC
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA a fim de declarar a nulidade do contrato carreado aos autos às fls. 22/61 em razão de vício de consentimento. Condeno as rés, solidariamente. a restituir à autora o valor de R$ R$ 6.353,66, com correção monetária desde a data da assinatura do contrato e juros de mora pela Taxa Selic desde a citação, nos termos da lei. Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária e juros de mora pela Taxa Selic a partir da publicação desta sentença, nos termos da lei. Em virtude da sucumbência, CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% do valor total de condenação (danos materiais e morais).
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADM
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos desta ação ajuizada por CATIA ALEXANDRA MACHADO MOURA em face de JLA PROMOÇÕES DE VENDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (JLA SOLUÇÕES FINANCEIRAS) e MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA a fim de declarar a nulidade do contrato carreado aos autos às fls. 22/61 em razão de vício de consentimento. Condeno as rés, solidariamente. a restituir à autora o valor de R$ R$ 6.353,66, com correção monetária desde a data da assinatura do contrato e juros de mora pela Taxa Selic desde a citação, nos termos da lei. Condeno as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária e juros de mora pela Taxa Selic a partir da publicação desta sentença, nos termos da lei. Em virtude da sucumbência, CONDENO as rés, solidariamente, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% do valor total de condenação (danos materiais e morais). Advogados(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB 281791/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70198032-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 17/09/2025 17:57
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70198032-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 17/09/2025 17:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70194096-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/09/2025 12:15
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70194096-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 12/09/2025 12:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Audiência Realizada SEM ATO - CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 1ª Vara
Audiência Realizada SEM ATO - CONCILIAÇÃO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Termo de Audiência Expedido Depoimento pessoal da parte autora - audiovisual (presencial) - 1ª Vara
Termo de Audiência Expedido Depoimento pessoal da parte autora - audiovisual (presencial) - 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Termo de Audiência Expedido Depoimento de testemunha da parte ré - audiovisual (presencial) - 1ª Vara
Termo de Audiência Expedido Depoimento de testemunha da parte ré - audiovisual (presencial) - 1ª Vara
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70192370-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/09/2025 16:04
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WNSO.25.70192370-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/09/2025 16:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70190952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70190952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 13:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70189474-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70189474-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 08:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA788466916TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Catia Alexandr
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA788466916TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Audiência de Instrução e Julgamento - Depoimento Pessoal - Cível Destinatário : Catia Alexandra Machado Moura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70185744-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/09/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WNSO.25.70185744-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 02/09/2025 16:00
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017615-86.2024.8.26.0020 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.