TÓPICO DE PESSOA
Diego Jefferson Zanetti
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Diego Jefferson Zanetti em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, expedida, local, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0031582-83.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
23/03/2023 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os present…
22/03/2023 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, pross…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os pres…
09/02/2023 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
08/02/2023 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
07/10/2022 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
07/10/2022 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
06/10/2022 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
26/08/2016 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0006566-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006566-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 29/11/2010 Data da Publicação: 30/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 29/11/2010 Data da Publicação: 30/11/2010 Número do Diário: Página:
26/11/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contr…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos a…
24/11/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, su…
Proferido Despacho Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, obs…
16/08/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
15/07/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tri…
13/07/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os a…
Proferido Despacho Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas …
12/07/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Fls: 200/206 Petição da FESP.
Petição Juntada Fls: 200/206 Petição da FESP.
23/02/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2010 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2010 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: Página:
19/02/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0028/2010 Teor do ato: Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERN…
Remetido ao DJE Relação: 0028/2010 Teor do ato: Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
12/02/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
22/01/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2010 Data da Disponibilização: 22/01/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2010 Data da Disponibilização: 22/01/2010 Data da Publicação: 26/01/2010 Número do Diário: Página:
19/01/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0009/2010 Teor do ato: Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a reparar o dano moral experimentado pelos autores, no valor de R$102.000,00 (qua…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2010 Teor do ato: Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a reparar o dano moral experimentado pelos autores, no valor de R$102.000,00 (quantia equivalente a 200 salários mínimos; o …
07/01/2010 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
10/09/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 10/09/2009 Data da Publicação: 11/09/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0248/2009 Data da Disponibilização: 10/09/2009 Data da Publicação: 11/09/2009 Número do Diário: Página:
09/09/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Vistos. Muito embora o feito esteja em condições de ter seu mérito apreciado, de rigor a suspensão do feito até a prolação de sentença criminal transitada em julga…
Aguardando Publicação Relação: 0248/2009 Teor do ato: Vistos. Muito embora o feito esteja em condições de ter seu mérito apreciado, de rigor a suspensão do feito até a prolação de sentença criminal transitada em julgado. Isso porque aparentemente descabida a r…
04/09/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Muito embora o feito esteja em condições de ter seu mérito apreciado, de rigor a suspensão do feito até a prolação de sentença criminal transitada em julgado. Isso porque aparentemente desca…
Despacho Proferido Vistos. Muito embora o feito esteja em condições de ter seu mérito apreciado, de rigor a suspensão do feito até a prolação de sentença criminal transitada em julgado. Isso porque aparentemente descabida a responsabilização objetiva do Estado…
10/02/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0108/2009 Data da Disponibilização: 10/02/2009 Data da Publicação: 11/02/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0108/2009 Data da Disponibilização: 10/02/2009 Data da Publicação: 11/02/2009 Número do Diário: Página:
09/02/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0108/2009 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao já decidido a fls. 132, declaro encerrada a fase instrutória. As partes deverão apresentar memoriais escritos no prazo de 20 (vinte) dias…
Aguardando Publicação Relação: 0108/2009 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao já decidido a fls. 132, declaro encerrada a fase instrutória. As partes deverão apresentar memoriais escritos no prazo de 20 (vinte) dias, facultado vista dos autos aos Autores nos…
06/02/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Em cumprimento ao já decidido a fls. 132, declaro encerrada a fase instrutória. As partes deverão apresentar memoriais escritos no prazo de 20 (vinte) dias, facultado vista dos…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Em cumprimento ao já decidido a fls. 132, declaro encerrada a fase instrutória. As partes deverão apresentar memoriais escritos no prazo de 20 (vinte) dias, facultado vista dos autos aos Autores nos 10 (dez) primeiros d…
03/02/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0103/2009 Data da Disponibilização: 03/02/2009 Data da Publicação: 04/02/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0103/2009 Data da Disponibilização: 03/02/2009 Data da Publicação: 04/02/2009 Número do Diário: Página:
02/02/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0103/2009 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para manifestação por parte da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ …
Aguardando Publicação Relação: 0103/2009 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para manifestação por parte da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERN…
30/01/2009 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para manifestação por parte da Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Despacho Proferido Vistos. Certifique a Serventia o eventual decurso de prazo para manifestação por parte da Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
29/09/2008 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Fls. 142/163: Ciência. Após, tornem conclusos. Int.
Despacho Proferido Vistos. Fls. 142/163: Ciência. Após, tornem conclusos. Int.
29/09/2008 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0026/2008 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/163: Ciência. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
Aguardando Publicação Relação: 0026/2008 Teor do ato: Vistos. Fls. 142/163: Ciência. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
21/08/2007 · Processo 0031582-83.2005.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. 1. Os documentos de fls. 121/125 serão apreciados oportunamente. 2. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Osvaldo Cruz - SP para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 116/117. Co…
Despacho Proferido Vistos. 1. Os documentos de fls. 121/125 serão apreciados oportunamente. 2. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Osvaldo Cruz - SP para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 116/117. Com o retorno, tornem-me conclusos. 3. Conver…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
Andamento
Retificação de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗07
Andamento
Classe Retificada Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
Classe Retificada Corrigida a classe de Procedimento Sumário para Procedimento Comum Cível.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗08
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗09
10
11
12
13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗15
16
17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗18
19
20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗21
22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗23
24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗25
26
27
28
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os pr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os
Remetido ao DJE Relação: 0205/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Odair Sanches da Cruz (OAB 52773/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗31
32
33
34
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗35
36
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3675
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗37
38
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Odair Sanches da Cruz (OAB 52773/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗39
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗43
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗44
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗45
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗47
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0783/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗50
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0783/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗51
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Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗54
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗55
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗56
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 292 - DIGITALIZAÇÃO - Retorno TJ Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 292 - DIGITALIZAÇÃO - Retorno TJ Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗59
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗61
62
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 27/07/2022 2v
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 27/07/2022 2v
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗63
64
Decisão
Início da Execução Juntado 0006566-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0006566-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗65
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗66
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Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗68
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Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado Retirado por Alessandra Raimundo da Silva RG 460378090 Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado Retirado por Alessandra Raimundo da Silva RG 460378090 Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗70
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 29/11/2010 Data da Publicação: 30/11/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2010 Data da Disponibilização: 29/11/2010 Data da Publicação: 30/11/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗72
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os au
Remetido ao DJE Relação: 0233/2010 Teor do ato: Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗74
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Andamento
Conclusos para Despacho apelação dos autores que se encontrava em cartório
Conclusos para Despacho apelação dos autores que se encontrava em cartório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗76
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça
Proferido Despacho Vistos. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗77
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗80
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rau: Av. Liberdade, n: 21, Tel: 3104-1354, Cep: 01503-000, Cel: 8155-8657, Cpf: 2494000058-01, Retirado por: Cátia Talarico da Cruz Flores (Oab: 212116), Retirou volume unco, Contr: 1701/05, Prazo: 08/09. Tipo
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rau: Av. Liberdade, n: 21, Tel: 3104-1354, Cep: 01503-000, Cel: 8155-8657, Cpf: 2494000058-01, Retirado por: Cátia Talarico da Cruz Flores (Oab: 212116), Retirou volume unco, Contr: 1701/05, Prazo: 08/09. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: CÁTIA TALARICO DA CRUZ FLORES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗82
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2010 Data da Disponibilização: 16/08/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗84
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E
Remetido ao DJE Relação: 0125/2010 Teor do ato: Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗86
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Andamento
Proferido Despacho Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observ
Proferido Despacho Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗88
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Documento
Petição Juntada Fls: 200/206 Petição da FESP.
Petição Juntada Fls: 200/206 Petição da FESP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗90
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2010 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2010 Data da Disponibilização: 23/02/2010 Data da Publicação: 24/02/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗92
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0028/2010 Teor do ato: Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0028/2010 Teor do ato: Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se. Advogados(s): ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER (OAB 122618/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗94
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Andamento
Embargos de Declaração Acolhidos Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se.
Embargos de Declaração Acolhidos Acolho, pois, os embargos de declaração. Publique-se. Retifique-se o registro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗98
Andamento
Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0031582-83.2005.8.26.0053 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
O
Odair Sanches da CruzVer processo 0031582-83.2005.8.26.0053