Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à fl. 334, intimando-se o querelado, por meio de seus Advogados, para que apresente as contrarrazões em 10 dias. Em seguida, com as contrarrazões, dê-

Remetido ao DJE Relação: 0473/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à fl. 334, intimando-se o querelado, por meio de seus Advogados, para que apresente as contrarrazões em 10 dias. Em seguida, com as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público. Após, com as contrarrazões e com o parecer Ministerial, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal com as melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de dezembro de 2025. Advogados(s): Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB 124516/SP), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB 285552/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP), Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB 488692/SP), Ana Luiza Crepaldi Caccalano (OAB 503162/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à fl. 334, intimando-se o querelado, por meio de seus Advogados, para que apresente as contrarrazões em 10 dias. Em seguida, com as contrarrazões, dê-se

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à fl. 334, intimando-se o querelado, por meio de seus Advogados, para que apresente as contrarrazões em 10 dias. Em seguida, com as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público. Após, com as contrarrazões e com o parecer Ministerial, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal com as melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de dezembro de 2025.

Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. Receboo recurso interposto pelo querelante às fls. 309/323. Processe-o. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o parecer Ministerial, intime-se o querelado para apresentar as contrarrazões noprazo d

Remetido ao DJE Relação: 0468/2025 Teor do ato: Vistos. Receboo recurso interposto pelo querelante às fls. 309/323. Processe-o. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o parecer Ministerial, intime-se o querelado para apresentar as contrarrazões noprazo de 10 dias. Após, com as contrarrazões,encaminhe-seos autos ao E. Colégio Recursal com as melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. Advogados(s): Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB 124516/SP), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB 285552/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP), Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB 488692/SP), Ana Luiza Crepaldi Caccalano (OAB 503162/SP)

Recebido o recurso Vistos. Receboo recurso interposto pelo querelante às fls. 309/323. Processe-o. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o parecer Ministerial, intime-se o querelado para apresentar as contrarrazões noprazo de 10 dias. Após, com as contr

Recebido o recurso Vistos. Receboo recurso interposto pelo querelante às fls. 309/323. Processe-o. Dê-se vista ao Ministério Público. Após o parecer Ministerial, intime-se o querelado para apresentar as contrarrazões noprazo de 10 dias. Após, com as contrarrazões,encaminhe-seos autos ao E. Colégio Recursal com as melhores homenagens deste juízo e as cautelas de estilo.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, compulsando os autos, CONSTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS iniciais às fls. 19/20 e preparo recursal às fls. 324/327, em conformidade com os termos do Art. 806 do Código de Processo Penal e Art. 699 das Norma

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, compulsando os autos, CONSTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS iniciais às fls. 19/20 e preparo recursal às fls. 324/327, em conformidade com os termos do Art. 806 do Código de Processo Penal e Art. 699 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Certifico, ainda, que o prazo para interposição do recurso transcorreria em 26/11/2025, de modo que é TEMPESTIVO, nos termos do art. 82 §1º da Lei 9.099/95. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 04 de novembro de 2025. Advogados(s): Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB 124516/SP), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alex

Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 04 de novembro de 2025. Advogados(s): Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB 124516/SP), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB 285552/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP), Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB 488692/SP), Ana Luiza Crepaldi Caccalano (OAB 503162/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 04 de novembro de 2025.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. São Paulo, 04 de novembro de 2025.

Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime ajuizada por JOSÉ FERNANDO SIMÃO em face de EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Caso haja interposição de recu

Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime ajuizada por JOSÉ FERNANDO SIMÃO em face de EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Caso haja interposição de recurso, anoto que tratando-se de ação penal privada, e não sendo caso de Justiça Gratuita, nos termos do Comunicado nº 1531/2021 e artigo 699 das NSCGJ, o preparo de 100 UFESPS deverá ser recolhido, observando-se o prazo previsto no artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95. O valor das UFESPS deverá corresponder àquele vigente na data da interposição do recurso. Caso tenha havido recolhimento prévio, quando do ajuizamento, deverá a própria parte complementá-lo, para atingir o valor atual das UFESPS. P.R.I.C. São Paulo, 22 de outubro de 2025. Advogados(s): Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (OAB 124516/SP), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Beatriz de Oliveira Ferraro (OAB 285552/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP), Ana Luiza Crepaldi Caccalano (OAB 503162/SP)

Rejeitada a queixa Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime ajuizada por JOSÉ FERNANDO SIMÃO em face de EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Caso haja interposição de recurso, anoto que tratando-se de

Rejeitada a queixa Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime ajuizada por JOSÉ FERNANDO SIMÃO em face de EDUARDO CÉSAR SILVEIRA VITA MARCHI, com fulcro no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Caso haja interposição de recurso, anoto que tratando-se de ação penal privada, e não sendo caso de Justiça Gratuita, nos termos do Comunicado nº 1531/2021 e artigo 699 das NSCGJ, o preparo de 100 UFESPS deverá ser recolhido, observando-se o prazo previsto no artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95. O valor das UFESPS deverá corresponder àquele vigente na data da interposição do recurso. Caso tenha havido recolhimento prévio, quando do ajuizamento, deverá a própria parte complementá-lo, para atingir o valor atual das UFESPS. P.R.I.C. São Paulo, 22 de outubro de 2025.

Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: 1) Anoto que restou infrutífera a composição civil entre as partes, bem como o(a) querelado(a) não aceitou transacionar com o Ministério Público. 2) Defiro o requerimento supra da defesa e conce

Termo de Audiência Expedido Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: 1) Anoto que restou infrutífera a composição civil entre as partes, bem como o(a) querelado(a) não aceitou transacionar com o Ministério Público. 2) Defiro o requerimento supra da defesa e concedo ao querelado, que sai citado e intimado da presente audiência, prazo de 10 (dez) dias para apresentação de defesa prévia escrita. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Com o retorno dos autos, tornem conclusos. Saem os presentes intimados. Cumpra-se.

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Ficam as partes devidamente intimadas que, para ingressar na Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 22/09/2025 às 15:30h, as partes devem acessar o Link disponibilizado às fls. 125. Advogados(s): Ma

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Ficam as partes devidamente intimadas que, para ingressar na Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 22/09/2025 às 15:30h, as partes devem acessar o Link disponibilizado às fls. 125. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP)

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/184252-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2025 Local: Oficial de justiça - Tatiana Ivanovna Goviadinova

Mandado Expedido Mandado nº: 050.2025/184252-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2025 Local: Oficial de justiça - Tatiana Ivanovna Goviadinova

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Link de acesso à audiência - Jecrim

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Link de acesso à audiência - Jecrim

Audiência Preliminar Preliminar Data: 22/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Auxiliar Situacão: Realizada

Audiência Preliminar Preliminar Data: 22/09/2025 Hora 15:30 Local: Juiz Auxiliar Situacão: Realizada

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 119, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento, intime-se o querelante por meio de seus Advogados e o que

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 119, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento, intime-se o querelante por meio de seus Advogados e o querelado. Expeça-se o necessário. São Paulo, 25 de julho de 2025.

Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 119, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento, intime-se o querelante por meio de seus Advogados e o

Remetido ao DJE Relação: 0343/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 119, designo a audiência preliminar, a qual deverá ser agendada pela Z. Serventia. Após o agendamento, intime-se o querelante por meio de seus Advogados e o querelado. Expeça-se o necessário. São Paulo, 25 de julho de 2025. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP)

Apensado ao processo Apenso o processo 1538805-55.2024.8.26.0050 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Ameaça

Apensado ao processo Apenso o processo 1538805-55.2024.8.26.0050 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Ameaça

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ofício Expedido Ofício - Dipo ou Vara Criminal - Solicita encaminhamento de IP para apensamento ao nosso

Ofício Expedido Ofício - Dipo ou Vara Criminal - Solicita encaminhamento de IP para apensamento ao nosso

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do MP à fl. 98, aguarde-se o encaminhamento do IP instaurado (autos 1538805-55.2024.8.26.0050) para apensamento e vista conjunta do MP. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini F

Remetido ao DJE Relação: 0071/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do MP à fl. 98, aguarde-se o encaminhamento do IP instaurado (autos 1538805-55.2024.8.26.0050) para apensamento e vista conjunta do MP. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação do MP à fl. 98, aguarde-se o encaminhamento do IP instaurado (autos 1538805-55.2024.8.26.0050) para apensamento e vista conjunta do MP.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da manifestação do MP à fl. 98, aguarde-se o encaminhamento do IP instaurado (autos 1538805-55.2024.8.26.0050) para apensamento e vista conjunta do MP.

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial - fls. 88

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme determinação judicial - fls. 88

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetido ao DJE Relação: 0511/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que a capitulação jurídica dada ao crime, pela acusação formalmente deduzida, não ultrapassa o limite de dois anos de pena máxima previsto no artigo 61 da Lei nº 9.099/1995, redistribua-

Remetido ao DJE Relação: 0511/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que a capitulação jurídica dada ao crime, pela acusação formalmente deduzida, não ultrapassa o limite de dois anos de pena máxima previsto no artigo 61 da Lei nº 9.099/1995, redistribua-se o presente feito ao Juizado Especial Criminal (JECRIM), juízo competente para o julgamento da presente ação penal privada. Int. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0507/2024 Teor do ato: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, notadamente quanto ao tema "Da Competência", de que trata a página 3, e na sequência, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini

Remetido ao DJE Relação: 0507/2024 Teor do ato: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, notadamente quanto ao tema "Da Competência", de que trata a página 3, e na sequência, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB 199925/SP), Alexis Augusto Couto de Brito (OAB 233251/SP), Emerson de Mello Soares (OAB 434388/SP)

Conclusos para Despacho

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, notadamente quanto ao tema "Da Competência", de que trata a página 3, e na sequência, tornem os autos conclusos.

Proferido Despacho de Mero Expediente Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, notadamente quanto ao tema "Da Competência", de que trata a página 3, e na sequência, tornem os autos conclusos.