Eugênio Raphael Di Conti Garcia

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor,

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor, esclareçam os requeridos (ora exequentes) no prazo de 15 dias se desistem da execução, para fins de extinção da ação e anotação da situação processual conforme solicitado à fl. 778. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do auto

Remetido ao DJE Relação: 1952/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o V. Acórdão de fls. 724/733, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo requerente, bem como em vista da certidão de fls. 771, lançada quanto à ausência de manifestação do autor, esclareçam os requeridos (ora exequentes) no prazo de 15 dias se desistem da execução, para fins de extinção da ação e anotação da situação processual conforme solicitado à fl. 778. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Conclusos para Decisão

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0038754-02.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Códi

Remetido ao DJE Relação: 0040/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III), devendo atentar-se também para o correto cadastramento das partes e seus respectivos patronos no incidente a ser formado, evitando-se ulteriores intimações para a regularização do cadastro do feito. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil). Nada sendo requerido, no lapso de 30 dias, determino o arquivamento do feito, observando-se o lapso de prescrição intercorrente, a ser oportunamente arguido pela parte interessada. Int. Advogados(s): Eliana Rita Signorelli (OAB 122202/SP), Riolando de Faria Gião Junior (OAB 169494/SP)

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), inclui

Proferido Despacho Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os exequentes o quê de direito. Havendo interesse na execução de sentença, deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo (art. 509, §2º, do Código de Processo Civil), incluindo sobre o valor do débito 1% de custas devidas ao Estado, observados o piso de 5 UFESPs e o teto de 3.000 UFESPs, de acordo com a Lei nº 11.608, de 29/12/2003 (art. 4º, incisos I e III), devendo atentar-se também para o correto cadastramento das partes e seus respectivos patronos no incidente a ser formado, evitando-se ulteriores intimações para a regularização do cadastro do feito. Caso o(s) executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s) providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo Civil). Nada sendo requerido, no lapso de 30 dias, determino o arquivamento do feito, observando-se o lapso de prescrição intercorrente, a ser oportunamente arguido pela parte interessada. Int.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia a excl

Decisão Vistos. Fls. 754/755: ciente da renúncia ao mandato e da comunicação ao requerente mandante (fls. 754/763), tendo já transcorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia a exclusão do nome do patrono do requerente do cadastro processual. Encontrando-se o processo já sentenciado, suspendo o curso do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora constitua novo patrono, sob pena de não apreciação do pedido de justiça gratuita. Intime-se.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento data: 11/08/2020 - fls. 766

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento data: 11/08/2020 - fls. 766

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Rodrigo Vilani Barros e a Dra. Sheila de Souza Rodrigues. S

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 14/07/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Rodrigo Vilani Barros e a Dra. Sheila de Souza Rodrigues. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Goldman