Everton Santos Ribeiro

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41082326-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 23:54

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41082326-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2026 23:54

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40845739-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 14:12

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40845739-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2026 14:12

Petição

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40813914-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/06/2026 14:54

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.26.40813914-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/06/2026 14:54

Petição

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40186955-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 15:27

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40186955-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 15:27

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40192592-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 21:53

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40192592-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 21:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os li

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: "Indicação de Provas", ainda que postule pelo julgamento antecipado e/ou não haja provas a requerer. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os

Remetido ao DJE Relação: 0028/2026 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Em pretendendo a produção de prova oral, ainda sob pena de preclusão, devem os litigantes apresentar rol de testemunhas indicando o endereço das pessoas que pretendem sejam inquiridas. Por fim, digam se têm interesse em comparecer em audiência de conciliação. Com as manifestações ou o decurso do prazo, voltem conclusos para a adoção de medidas cabíveis ao seguimento do feito. Deve o(a) advogado(a), a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, indicar o seguinte tipo de petição: "Indicação de Provas", ainda que postule pelo julgamento antecipado e/ou não haja provas a requerer. Int. Advogados(s): Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS)

Petição

Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42822845-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/12/2025 23:04

Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42822845-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 16/12/2025 23:04

Documento

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA790008684TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pier Seguradora S.a. Diligência : 19/08/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA790008684TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pier Seguradora S.a. Diligência : 19/08/2025

Documento

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA790008653TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa Diligência : 18/08/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA790008653TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa Diligência : 18/08/2025

Petição

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42239913-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2025 14:00

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42239913-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2025 14:00

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230508-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 16:03

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42230508-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 16:03

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Petição

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42085109-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2025 14:57

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42085109-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/09/2025 14:57

Petição

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42010657-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2025 12:24

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42010657-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/08/2025 12:24

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Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41907996-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/08/2025 19:20

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41907996-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/08/2025 19:20

Documento

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Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedição de documento

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Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo a petição inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da au

Recebida a Petição Inicial Vistos. Recebo a petição inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses. O que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente quanto à busca da solução integral do mérito em prazo razoável (artigo 4º). Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, facultando-se-lhes a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Quanto ao pedido de tutela de urgência, não há prova de existência do gravame sobre o veículo indicado, não constando restrições no documento de fls. 23. A declaração de fls. 93 indica que o contrato encontra-se quitado, não havendo prova de que foi encaminhado ao órgão de trânsito competente (DETRAN) para a baixa do gravame. Ademais, não consta nos autos cópia do contrato de financiamento / alienação fiduciária em garantia do veículo. Indefiro, por ora, a tutela de urgência, conferindo-se o contraditório às requeridas, as quais poderão esclarecer a questão sobre a pendência de débitos financeiros e gravame sobre o veículo. Cite-se, pois, desde logo, o(s) réu(s) para os termos da presente Ação, seguindo-se regras do Procedimento Comum, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1172/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribu

Remetido ao DJE Relação: 1172/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição inicial. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses. O que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente quanto à busca da solução integral do mérito em prazo razoável (artigo 4º). Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, facultando-se-lhes a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Quanto ao pedido de tutela de urgência, não há prova de existência do gravame sobre o veículo indicado, não constando restrições no documento de fls. 23. A declaração de fls. 93 indica que o contrato encontra-se quitado, não havendo prova de que foi encaminhado ao órgão de trânsito competente (DETRAN) para a baixa do gravame. Ademais, não consta nos autos cópia do contrato de financiamento / alienação fiduciária em garantia do veículo. Indefiro, por ora, a tutela de urgência, conferindo-se o contraditório às requeridas, as quais poderão esclarecer a questão sobre a pendência de débitos financeiros e gravame sobre o veículo. Cite-se, pois, desde logo, o(s) réu(s) para os termos da presente Ação, seguindo-se regras do Procedimento Comum, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se. Advogados(s): Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP)

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41182721-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2025 10:47

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41182721-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2025 10:47

Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentan

Remetido ao DJE Relação: 0458/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentando a guia DARE-SP, devidamente preenchida. O valor da taxa judiciária de ingresso está definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (Lei nº 11.608/2003, art. 4º, §1º). 2) despesa para citação postal (carta unipaginada com AR digital) cujo valor é de R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Advogados(s): Gustavo de Godoy Lefone (OAB 325505/SP)

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentando a guia DARE-SP

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), o regular recolhimento das seguintes custas processuais: 1) taxa judiciária inicial, apresentando a guia DARE-SP, devidamente preenchida. O valor da taxa judiciária de ingresso está definida na Lei nº 11.608/2003 (art. 4º, incisos I, III e IV), observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), segundo o valor vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (Lei nº 11.608/2003, art. 4º, §1º). 2) despesa para citação postal (carta unipaginada com AR digital) cujo valor é de R$ 32,75 (PROVIMENTO CSM Nº 2.711/2023, DJE 14/08/2023, pp. 26/27). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.