GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004759-66.2026.8.26.0496 Parte: 4 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004759-66.2026.8.26.0496 Parte: 4 - LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003902-20.2026.8.26.0496 Parte: 3 - GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA

Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0003902-20.2026.8.26.0496 Parte: 3 - GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ. Motivo: Pesquisa no SG

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ. Motivo: Pesquisa no SGC apontou execução em andamento. Verificar comunicado 455/2025.

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ. Motivo: - Rejeito, por ordem

Guia Eletrônica Rejeitada Rejeitada a Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ. Motivo: - Rejeito, por ordem do MM. Juiz de Direito Coordenador e Corregedor deste Departamento, Dr. José Roberto Bernardi Liberal, em conformidade com comunicado 455/2025, item 8.3, tendo em vista que: há divergencia na pena cadastrada no HP da pena que consta no dispositivo..

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA enviada para: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ.

Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO enviada para: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ.

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebido o recurso Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se

Recebido o recurso Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra os sentenciados, nos termos do artigo 470, §1º, das NSCGJ. 4 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. 5 - Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição pela pena aplicada a(o)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA é 04/03/2046. 6 - Regularize-se o histórico de partes. 7 - Providencie a serventia o upload das mídias existentes nos autos, constando na certidão de remessa ao segundo grau o código 505792 - "Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ", com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2020, se o caso. 8 - Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para julgamento do apelo, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias no sistema informatizado. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - RECEBO OS RECURSOS interpostos pelo(a)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, com inclusas razões (fls. 333/400 e 406/412). 2 - Contrarrazões de apelação às fls. 428/435. 3 - Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra os sentenciados, nos termos do artigo 470, §1º, das NSCGJ. 4 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. 5 - Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição pela pena aplicada a(o)(s) ré(u)(s) LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA é 04/03/2046. 6 - Regularize-se o histórico de partes. 7 - Providencie a serventia o upload das mídias existentes nos autos, constando na certidão de remessa ao segundo grau o código 505792 - "Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância Art. 102 - NSCGJ", com o link de acesso ao endereço do arquivo de mídia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.350/2020, se o caso. 8 - Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para julgamento do apelo, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias no sistema informatizado. Int. Advogados(s): Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP)

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001889-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2026 Local: Oficial de justiça - Joselena De Arruda Pereira Brito

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001889-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2026 Local: Oficial de justiça - Joselena De Arruda Pereira Brito

Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001538-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2026 Local: Oficial de justiça - Jeferson Adalberto Camargo

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001538-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2026 Local: Oficial de justiça - Jeferson Adalberto Camargo

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2026 Local: Oficial de justiça - Melanie Ferrarini Bertazzoli De Almeida

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001537-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2026 Local: Oficial de justiça - Melanie Ferrarini Bertazzoli De Almeida

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001536-2 Situação: Não cumprido em 16/03/2026 Local: Oficial de justiça - Melanie Ferrarini Bertazzoli De Almeida

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/001536-2 Situação: Não cumprido em 16/03/2026 Local: Oficial de justiça - Melanie Ferrarini Bertazzoli De Almeida

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime

Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 19 (dezenove) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 39 (trinta e nove) dias-multa, no valor unitário mínimo legal; b) CONDENAR o réu GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 35 (trinta e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.

Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inci

Remetido ao DJE Relação: 0367/2026 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para: a) CONDENAR o réu LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 19 (dezenove) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 39 (trinta e nove) dias-multa, no valor unitário mínimo legal; b) CONDENAR o réu GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, dando-os como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do Código Penal, à pena de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 35 (trinta e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Advogados(s): Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP)

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRISÃO - MANUTENÇÃO

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRISÃO - MANUTENÇÃO

Conclusos para Despacho

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/000852-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2026 Local: Oficial de justiça - Jose Archangelo Olivato

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/000852-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2026 Local: Oficial de justiça - Jose Archangelo Olivato

Ato ordinatório Intimem-se os advogados, Dr. Luís Fernando Mendes de Andrade e Dr. Henrique Rafaldini, para que, nos termos da quota determinada pelo MM. Juiz (fl. 233), no prazo legal, apresentem alegações finais escritas.

Ato ordinatório Intimem-se os advogados, Dr. Luís Fernando Mendes de Andrade e Dr. Henrique Rafaldini, para que, nos termos da quota determinada pelo MM. Juiz (fl. 233), no prazo legal, apresentem alegações finais escritas.

Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Intimem-se os advogados, Dr. Luís Fernando Mendes de Andrade e Dr. Henrique Rafaldini, para que, nos termos da quota determinada pelo MM. Juiz (fl. 233), no prazo legal, apresentem alegações finais escritas.

Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Intimem-se os advogados, Dr. Luís Fernando Mendes de Andrade e Dr. Henrique Rafaldini, para que, nos termos da quota determinada pelo MM. Juiz (fl. 233), no prazo legal, apresentem alegações finais escritas. Advogados(s): Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP)

Audiência Realizada Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais escritas. Após, intime-se as defesas para que apresentem alegações finais escritas, no prazo legal.

Audiência Realizada Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais escritas. Após, intime-se as defesas para que apresentem alegações finais escritas, no prazo legal.

Audiência Realizada Termo - Assentada - OJBJ

Audiência Realizada Termo - Assentada - OJBJ

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/000027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2026 Local: Oficial de justiça - Jose Archangelo Olivato

Mandado Expedido Mandado nº: 472.2026/000027-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2026 Local: Oficial de justiça - Jose Archangelo Olivato

Mantida a Prisão Preventiva Assim,MANTENHO a prisão preventiva de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA. Atingido o prazo previsto no Comunicado CG n° 78/2020, certifique-se e tornem os autos conclusos para reanálise da necessid

Mantida a Prisão Preventiva Assim,MANTENHO a prisão preventiva de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA. Atingido o prazo previsto no Comunicado CG n° 78/2020, certifique-se e tornem os autos conclusos para reanálise da necessidade de manutenção da prisão preventiva, caso a segregação não venha a ser revogada até lá. Regularizados os autos, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 27 de janeiro de 2026. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1754/2025 Teor do ato: Assim,MANTENHO a prisão preventiva de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA. Atingido o prazo previsto no Comunicado CG n° 78/2020, certifique-se e tornem os autos conclusos para r

Remetido ao DJE Relação: 1754/2025 Teor do ato: Assim,MANTENHO a prisão preventiva de LUIZ FERNANDO FERREIRA GERMANO e GABRIEL JUNIO ALVES DE OLIVEIRA. Atingido o prazo previsto no Comunicado CG n° 78/2020, certifique-se e tornem os autos conclusos para reanálise da necessidade de manutenção da prisão preventiva, caso a segregação não venha a ser revogada até lá. Regularizados os autos, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 27 de janeiro de 2026. Int. Advogados(s): Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP), Luis Fernando Mendes de Andrade (OAB 231951/SP)

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRISÃO - DECRETAÇÃO

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO PRISÃO - DECRETAÇÃO

Conclusos para Despacho

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime

Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição para Depor como Testemunha - Crime