Jeniffer Roberta Pires Chagas
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Jeniffer Roberta Pires Chagas em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,1 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, portal, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
1002199-91.2022.8.26.0103- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. …
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se. Ad…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo …
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação. A…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serã…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo. Advogados(s): Thia…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seçã…
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal de Jus…
Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal de Justiça de Sã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300S/P)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas qu…
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pert…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretende…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op…
Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.22.70027466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 11:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.22.70027466-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 11:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
Proferido Despacho de Mero Expediente O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess…
Proferido Despacho de Mero Expediente O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de m…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para…
Remetido ao DJE Relação: 1004/2022 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o e…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 16
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) r. decisão de fls. 16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a autora não está apta ao exercício e gozo pleno de sua capacidade civil, conforme documento inserto às fls. 13. Assim, ante a vedação imposta pelos…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2022 Teor do ato: Vistos. Verifico que a autora não está apta ao exercício e gozo pleno de sua capacidade civil, conforme documento inserto às fls. 13. Assim, ante a vedação imposta pelos artigos 8º da Lei 9.099/95 cc artigo 27 da…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000453-40.2024.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0284/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-s
Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP), Matheus Agostineto Moreira (OAB 273643/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO: ciência à parte autora quanto ao certificado à fl. 339. Ante a inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente, como determinado na r. Decisão de fls. 330/331. Providencie-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da aç
Remetido ao DJE Relação: 0089/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação. A parte contrária não se opôs à habilitação. DECIDO. Diante da ausência de impugnação e em face do que dos autos consta, DECLARO HABILITADO(S) o(s) requerente(s) GERMANA ROBERTA PIRES CHAGAS DIAS, JENIFFER ROBERTA PIRES CHAGAS, JOYCE ROBERTA e PIRES CHAGAS AURIGLIETTI a ocupar(em) o polo ativo da demanda em substituição ao de cujus Deuzelena Aparecida Pires Chagas. Anote-se no cadastro do feito. No mais, diga a requerida se trará aos autos os dados necessários à execução, ou se ainda, eventualmente, apresentará as contas de liquidação. Prazo: 30 dias. No caso de inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente correlato, com os valores que entenda devidos, quando será adotado o rito do artigo 535, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de Deuzelena Aparecida Pires Chagas, alegando, em síntese, que este(a) faleceu no curso do processo, requerendo a sua substituição no polo ativo da ação. A parte contrária não se opôs à habilitação. DECIDO. Diante da ausência de impugnação e em face do que dos autos consta, DECLARO HABILITADO(S) o(s) requerente(s) GERMANA ROBERTA PIRES CHAGAS DIAS, JENIFFER ROBERTA PIRES CHAGAS, JOYCE ROBERTA e PIRES CHAGAS AURIGLIETTI a ocupar(em) o polo ativo da demanda em substituição ao de cujus Deuzelena Aparecida Pires Chagas. Anote-se no cadastro do feito. No mais, diga a requerida se trará aos autos os dados necessários à execução, ou se ainda, eventualmente, apresentará as contas de liquidação. Prazo: 30 dias. No caso de inércia da executada, deverão os autores distribuir o incidente correlato, com os valores que entenda devidos, quando será adotado o rito do artigo 535, do CPC. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato ordinatório Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
Ato ordinatório Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Diga a FESP sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.24.80000173-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 22:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCA.24.70000031-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/01/2024 08:44
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFCA.24.70000031-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/01/2024 08:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
Ato ordinatório Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 1077/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a prolação do v. Acórdão, devendo eventual execução de sentença ser feita pela distribuição do incidente próprio (classe 12078). Estes autos serão remetidos aos arquivo. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70018525-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2023 08:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - Provimento CG 1-2020
Certidão de Cartório Expedida Certidão Remessa - Provimento CG 1-2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80003927-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/08/2023 18:49
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80003927-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/08/2023 18:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal d
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com minhas homenagens. Int. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal de Justiça
Proferido Despacho de Mero Expediente Interposta apelação pelo autor. Dê-se vista ao requerido para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos à Colenda Seção de Direito Público, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com minhas homenagens. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70017186-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2023 13:31
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70017186-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/07/2023 13:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC.
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 25930
Remetido ao DJE Relação: 0629/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, c/c art. 490, ambos do CPC. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300S/P)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Parecer Juntado Nº Protocolo: WFCA.23.70003094-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/02/2023 15:04
Parecer Juntado Nº Protocolo: WFCA.23.70003094-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 16/02/2023 15:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 12:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
Remetido ao DJE Relação: 0125/2023 Teor do ato: Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e contestação, uma vez que não se admite protesto genérico por provas nesse momento processual, o que posterga a prestação jurisdicional, entendendo-se por protelatória a prova. (Art. 370, parágrafo único, CPC). Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 17:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinênc
Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência à requerida sobre os documentos juntados na réplica. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se a hipótese o permitir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente, na inicial e contestação, uma vez que não se admite protesto genérico por provas nesse momento processual, o que posterga a prestação jurisdicional, entendendo-se por protelatória a prova. (Art. 370, parágrafo único, CPC). Em havendo interesse na produção de prova testemunhal, indique-se preferencialmente o rol das testemunhas, com fim de organização da pauta de audiência deste juízo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002333-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2023 16:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002187-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/02/2023 11:06
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.70002187-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 07/02/2023 11:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE *diga sobre a contestação.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE *diga sobre a contestação.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0097/2023 Teor do ato: *diga sobre a contestação. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000304-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2023 19:19
Contestação Juntada Nº Protocolo: WFCA.23.80000304-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2023 19:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au
Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Anote-se participação do Ministério Público. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, com as advertências legais, pelo portal próprio. Intime-se. Advogados(s): Thiago Agostineto Moreira (OAB 259300/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 103.2022/005912-6 Situação: Aguardando cumprimento em 30/11/2022 Local: Cartório da Vara Única
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 103.2022/005912-6 Situação: Aguardando cumprimento em 30/11/2022 Local: Cartório da Vara Única
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002199-91.2022.8.26.0103 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.