Jose Maria de Oliveira

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Recebimento

Conclusos para Despacho

Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Precatório

Incidente Processual Instaurado Seq.: 47 - Precatório

Recebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Proce

Recebido o recurso Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593,

Remetido ao DJE Relação: 0976/2026 Teor do ato: Vistos. RECEBO o recurso de apelação e correspondentes razões interposto pelo querelante a fls. 302/309, diante da ausência de defeito formal grave que possibilitaria a rejeição liminar do apelo (artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal). INTIME-SE pela imprensa oficial o(a) Defensor (a) dos querelados para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de 08 dias. Após, ABRA-SE vista ao Ministério Público para oferta de contrarrazões de apelação, no prazo de 08 dias PROVIDENCIE a importação de eventuais mídias nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 1350/2020. Após o cumprimento das determinações, REMETAM-SE os autos eletronicamente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, CERTIFICANDO-SE. No ato da remessa dos autos à superior instância, CERTIFIQUE-SE e inclua eventual link de acesso as mídias digitais a ser disponibilizado no OneDrive. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Juntado

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a renúncia de mandato apresentada. 2-) Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §1º do artigo 112 do CPC, para que a parte constitua novo(s) patrono(s). 3-) Decorrido prazo sem informaçõ

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a renúncia de mandato apresentada. 2-) Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §1º do artigo 112 do CPC, para que a parte constitua novo(s) patrono(s). 3-) Decorrido prazo sem informações, excluam-se os atuais procuradores e intime-se pessoalmente a parte para regularização no prazo de 15 (quinze) dias. 4-) Após, tornem conclusos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a renúncia de mandato apresentada. 2-) Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §1º do artigo 112 do CPC, para que a parte constitua novo(s) patrono(s). 3-) Decorrido prazo sem

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a renúncia de mandato apresentada. 2-) Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §1º do artigo 112 do CPC, para que a parte constitua novo(s) patrono(s). 3-) Decorrido prazo sem informações, excluam-se os atuais procuradores e intime-se pessoalmente a parte para regularização no prazo de 15 (quinze) dias. 4-) Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP), Victoria Barbosa Stopassoli (OAB 507478/SP), Stephania Oliveira Ribeiro (OAB 200630MG), Aloma Santos Ribeiro da Silva (OAB 405708/SP), Thais Mathias Florio (OAB 354709/SP), Mariana Ferrari Garrido (OAB 316523/SP), Steban Saavedra Sandy Pinto Lizarazu (OAB 301007/SP), OZENI MARIA MORO (OAB 43566/SP), GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/SP), Antonio Roberto Gaban (OAB 271688/SP), Costantino Savatore Morello Junior (OAB 119338/SP), Fabio Margarido Alberici (OAB 97215/SP), Ozeni Maria Moro (OAB 43566/SP), Carla Aparecida Kida Rodrigues (OAB 240331/SP), Anderson Ivanhoe Brunetti (OAB 225578/SP), Marco Antonio Moreira Monteiro (OAB 210388/SP), Daniela Barreiro Barbosa (OAB 187101/SP), Rogerio Mauro D`avola (OAB 139181/SP), Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Cristiane Aparecida Regiani Garcia (OAB 124518/SP)

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002302-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2026 Local: Oficial de justiça - Mônica Takayama

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002302-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2026 Local: Oficial de justiça - Mônica Takayama

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2026 Local: Oficial de justiça - Silvana Aparecida Figueiredo Alves

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002300-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2026 Local: Oficial de justiça - Silvana Aparecida Figueiredo Alves

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002304-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002303-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

Mandado Expedido Mandado nº: 415.2026/002303-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2026 Local: Oficial de justiça - Celia Regina Prado Guedes

Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime

Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE

Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE

Mandado de Levantamento Expedido EXPEDIÇÃO DE MLE

Conclusão

Evoluída a Classe

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, já qualificados nos autos, da impu

Remetido ao DJE Relação: 0217/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória. ABSOLVO os querelados JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, ANTONIO FRANCISCO ANTUNES DIAS e ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, já qualificados nos autos, da imputação que lhes foi feita, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ante a ausência de prova inequívoca do dolo específico de esbulhar. Advogados(s): Adriana Ferreira da Silva (OAB 220365/SP), Rafaela Belini Pasqualini (OAB 410457/SP)