Luiz de Oliveira Bueno

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB 380986/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augus

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientar-se diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Lilian Fernandes de Andrade (OAB 97657/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Mirtes Dias Marcondes (OAB 294176/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB 380986/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Alessandro Jacinto dos Santos (OAB 176573/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Lucineia Aparecida Nucci (OAB 104883/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP)

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientar-se diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.

Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofício requisitório, aguarde-se provocaç

Decisão Execução nº 2005/011208 Vistos. 1) Fls. 1196/1197: Anote-se o substabelecimento sem reservas. 2) Nada mais sendo requerido e, considerando-se a informação às fls. 1068, item 1, de que não houve expedição de ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. São Paulo, 26 de novembro de 2020.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pelo portal eletrônico, prazo de 10 dias, conforme decisão proferida.

Decisão Decisão - Interlocutória

Decisão Decisão - Interlocutória

Conclusos para Decisão 11.208/05 - 4º vol. + 1 apenso

Conclusos para Decisão 11.208/05 - 4º vol. + 1 apenso

Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a pa

Remetido ao DJE Relação: 1114/2019 Teor do ato: Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte interessada observar as regras da UPEFAZ quanto à vista/carga programada. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento das determinações. SP, 24/09/19." Advogados(s): Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Lilian Fernandes de Andrade (OAB 97657/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Mirtes Dias Marcondes (OAB 294176/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Alessandro Jacinto dos Santos (OAB 176573/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Lucineia Aparecida Nucci (OAB 104883/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP)

Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte interessada observar as r

Proferido Despacho Despacho de fls. 1202 - "J. via protocolo geral. Vistos. 1. Após o regular cumprimento das determinações contidas na r. decisão por último proferida e se em termos, fica deferida vista dos autos devendo a parte interessada observar as regras da UPEFAZ quanto à vista/carga programada. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento das determinações. SP, 24/09/19."

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05

Decisão Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientar-se diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augus

Remetido ao DJE Relação: 0845/2019 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientar-se diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Lilian Fernandes de Andrade (OAB 97657/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Mirtes Dias Marcondes (OAB 294176/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Alessandro Jacinto dos Santos (OAB 176573/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Lucineia Aparecida Nucci (OAB 104883/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido

Remetido ao DJE Relação: 1035/2018 Teor do ato: 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva dos autos, uma vez que, havendo prazo comum, nos termos do artigo 107, § 2 do CPC, somente em conjunto ou mediante prévio ajuste e por petição nos autos, os procuradores poderão retirar os autos do cartório com vista exclusiva. Observo contudo que, nos termos do § 3º do mesmo artigo, é lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo. Caso queira realizar consulta em vários volumes destes autos, o requerente deve providenciar o agendamento por meio do e-mail [email protected]. Não havendo prazo comum nos autos, o pedido de carga prolongada pode ser efetuado diretamente ao cartório, por qualquer procurador das partes, sem necessidade de petição e por 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 107, II do CPC. 3) No mais, refiro-me à decisão de fls. 1068, publicada em 23/11/2017. Advogados(s): Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Lilian Fernandes de Andrade (OAB 97657/SP), Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Alessandro Jacinto dos Santos (OAB 176573/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Lucineia Aparecida Nucci (OAB 104883/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP)

Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva dos autos, uma vez q

Decisão 1) Fls. 1072/1087: Defiro o desarquivamento dos autos. 2) Como é dos autos, no pólo ativo da ação, há litisconsórcio, sendo os autores representados por diferentes advogados. Nesta esteira, indefiro o pedido de vista exclusiva dos autos, uma vez que, havendo prazo comum, nos termos do artigo 107, § 2 do CPC, somente em conjunto ou mediante prévio ajuste e por petição nos autos, os procuradores poderão retirar os autos do cartório com vista exclusiva. Observo contudo que, nos termos do § 3º do mesmo artigo, é lícito ao procurador retirar os autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo. Caso queira realizar consulta em vários volumes destes autos, o requerente deve providenciar o agendamento por meio do e-mail [email protected]. Não havendo prazo comum nos autos, o pedido de carga prolongada pode ser efetuado diretamente ao cartório, por qualquer procurador das partes, sem necessidade de petição e por 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 107, II do CPC. 3) No mais, refiro-me à decisão de fls. 1068, publicada em 23/11/2017.

Conclusos para Decisão

Início da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0023860-41.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública