MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,2 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, certidao, expedicao, remessa, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
1502255-95.2023.8.26.0050- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE SANTANA
- Última atualização
- 15/04/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenaçã…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" e remetendo os autos ao arquivo, com as …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticado…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int. Advogados(s): Katia Rodrigues de Fr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as…
Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Kati…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Sentença Condenação à Pena Privativa de liberdade SEM Decretação de Prisão
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Sentença Condenação à Pena Privativa de liberdade SEM Decretação de Prisão
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80097214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2025 07:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80097214-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2025 07:31
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do erro material constante na denúncia. Anote-se para constar a testemunha Márcio José da Silva Bastos, policial civil, em substituição à testemunha Elza Pivoto Bar…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente do erro material constante na denúncia. Anote-se para constar a testemunha Márcio José da Silva Bastos, policial civil, em substituição à testemunha Elza Pivoto Barros da Paixão. Aguarde-se a audiência desig…
Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do erro material constante na denúncia. Anote-se para constar a testemunha Márcio José da Silva Bastos, policial civil, em substituição à testemunha Elza …
Remetido ao DJE Relação: 0673/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do erro material constante na denúncia. Anote-se para constar a testemunha Márcio José da Silva Bastos, policial civil, em substituição à testemunha Elza Pivoto Barros da Paixão. Aguarde-se a audiê…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0286/2025 Data da Publicação: 03/04/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão da informação de fls. 240, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às 14h30, telepresencial (mista). Providencie-se …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão da informação de fls. 240, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às 14h30, telepresencial (mista). Providencie-se o necessário para a realização do ato.
Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão da informação de fls. 240, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às 14h30, telepresencial (mista). Provi…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão da informação de fls. 240, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 8 de outubro de 2025, às 14h30, telepresencial (mista). Providencie-se o necessário para a realização do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80052722-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/05/2025 19:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80052722-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/05/2025 19:20
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80050037-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2025 20:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80050037-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/05/2025 20:11
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80013725-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 20:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80013725-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 20:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0068/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80011850-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2025 07:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80011850-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/02/2025 07:26
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Remetido ao DJE Relação: 0068/2025 Teor do ato: 11010 Advogados(s): Katia Rodrigues de Freitas (OAB 483256/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0068/2025 Teor do ato: 11010 Advogados(s): Katia Rodrigues de Freitas (OAB 483256/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente 11010
Proferido Despacho de Mero Expediente 11010
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 - As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno. Aguarde-se …
Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 - As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno. Aguarde-se a audiência. 3 - Encaminhe-se o link de ace…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 - As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno. Aguarde-se a audiênci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 - As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas no momento oportuno. Aguarde-se a audiência. 3 - Encaminhe-se o link de acesso ao ato…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4124
Remetido ao DJE Fica a d. Advogada intimada da nomeação como Defensora Dativa; impressão/assinatura/digitalização do Termo de compromisso disponibilizado às fls. 186, bem como da designação de audiência de instrução, …
Remetido ao DJE Fica a d. Advogada intimada da nomeação como Defensora Dativa; impressão/assinatura/digitalização do Termo de compromisso disponibilizado às fls. 186, bem como da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de fever…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Fica a d. Advogada intimada da nomeação como Defensora Dativa; impressão/assinatura/digitalização do Termo de compromisso disponibilizado às fls. 186, bem como da design…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2025 Teor do ato: Fica a d. Advogada intimada da nomeação como Defensora Dativa; impressão/assinatura/digitalização do Termo de compromisso disponibilizado às fls. 186, bem como da designação de audiência de instrução, debates e j…
Proferido Despacho de Mero Expediente Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h30 horas, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada irá presi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h30 horas, que será realizada de forma mista (telepresencial). A magistrada irá presidir o ato do fórum e as partes, caso queira…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70389907-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2024 08:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70389907-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/08/2024 08:40
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.80036369-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 15/08/2024 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.80036369-1 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 15/08/2024 17:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70167016-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/04/2024 19:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70167016-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/04/2024 19:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.80012740-8 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 12/04/2024 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.80012740-8 Tipo da Petição: Determinação Judicial Cumprida (DELPOL) Data: 12/04/2024 12:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70105581-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSAN.24.70105581-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 13:59
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Junte-se folha de antecedentes e certidões. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Junte-se folha de antecedentes e certidões. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Oficie-se ao DETRAN, conforme requerido.
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão de fls. 110
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r. decisão de fls. 110
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro destino: Foro Regional I - Santana
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) conforme decisao judicial Foro destino: Foro Regional I - Santana
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
Certidão de Cartório Expedida Certidão Alterada a Competência da Peça no BNMP
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" e remetendo os autos ao arquivo, co
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 480, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação" e remetendo os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004856-73.2026.8.26.0041 Parte: 2 - MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0004856-73.2026.8.26.0041 Parte: 2 - MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento de MARCELO MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida GUIA ENVIADA
Certidão de Cartório Expedida GUIA ENVIADA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int. Advogados(s): Katia Rodrigues
Remetido ao DJE Relação: 0184/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Dê-se ciência às partes. 3) Encaminhe-se guia de recolhimento. 4) Expeça-se certidão de honorários, de acordo com os atos praticados. Int. Advogados(s): Katia Rodrigues de Freitas (OAB 483256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público
Trânsito em Julgado ao Ministério Público Certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80125503-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/11/2025 11:16
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.80125503-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/11/2025 11:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Recebido o recurso 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo.
Recebido o recurso 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 0923/2025 Teor do ato: 1) Recebo o recurso, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na forma da lei. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal Criminal, com as cautelas de costume e as homenagens deste Juízo. Advogados(s): Katia Rodrigues de Freitas (OAB 483256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70515043-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/11/2025 22:35
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSAN.25.70515043-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/11/2025 22:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Sentença Condenação à Pena Privativa de liberdade SEM Decretação de Prisão
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão Sentença Condenação à Pena Privativa de liberdade SEM Decretação de Prisão
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Termo de Audiência Expedido Audiência de Instrução e julgamento -
Termo de Audiência Expedido Audiência de Instrução e julgamento -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Ofício Expedido Ofício - Requisição para depor como testemunha - Polícia Civil
Ofício Expedido Ofício - Requisição para depor como testemunha - Polícia Civil
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 001.2025/073029-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2025 Local: Oficial de justiça - Laerte Soares
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 001.2025/073029-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2025 Local: Oficial de justiça - Laerte Soares
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗de Instrução e Julgamento
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Termo de Audiência Expedido Audiência de Instrução e julgamento -
Termo de Audiência Expedido Audiência de Instrução e julgamento -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 06/11/2025 Hora 15:30 Local: Sala 313 Situacão: Realizada
Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 06/11/2025 Hora 15:30 Local: Sala 313 Situacão: Realizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1502255-95.2023.8.26.0050 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
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