Maria Aparecida dos Santos Rosa
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Aparecida dos Santos Rosa em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,1 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, certidao, carta, expedida, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0001568-39.2015.8.26.0030- Órgão julgador
- VARA UNICA DE APIAI
- Última atualização
- 16/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativament…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar termo d…
Remetido ao DJE Relação: 0878/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativam…
Remetido ao DJE Relação: 0878/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar term…
Petição Juntada Nº Protocolo: WAPI.25.70008615-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WAPI.25.70008615-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 17:39
Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§…
Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Processo …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Processo Civil). Se…
Remetido ao DJE Relação: 1176/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na…
Remetido ao DJE Relação: 1176/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os requisit…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os requi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…
Remetido ao DJE Relação: 0575/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatóri…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, …
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (t…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
Remetido ao DJE Relação: 0249/2024 Teor do ato: Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, especificarem provas no prazo de 15 dias. Eventual re…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2024 Teor do ato: Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, especificarem provas no prazo de 15 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção…
Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, especificarem provas no prazo de 15 dias. Eventual requerimento…
Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, especificarem provas no prazo de 15 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específic…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FAPI22000018014
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FAPI22000018014
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0727/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 369 a 371
Certidão de Publicação Expedida Relação :0705/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 369 a 371
Remetido ao DJE Relação: 0705/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0705/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 251 ss
Certidão de Publicação Expedida Relação :0648/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 251 ss
Remetido ao DJE Relação: 0648/2019 Teor do ato: Laudo de fls. 69-71: liberem os honorários do profissional. Após, remetam-se os autos ao Oficial do cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao regi…
Remetido ao DJE Relação: 0648/2019 Teor do ato: Laudo de fls. 69-71: liberem os honorários do profissional. Após, remetam-se os autos ao Oficial do cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao registro. Em não havendo, cumpra-se a decisão d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Laudo de fls. 69-71: liberem os honorários do profissional. Após, remetam-se os autos ao Oficial do cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao registro. Em n…
Proferido Despacho de Mero Expediente Laudo de fls. 69-71: liberem os honorários do profissional. Após, remetam-se os autos ao Oficial do cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao registro. Em não havendo, cumpra-se a decisão de fl. 44, …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FAPI19000035235
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FAPI19000035235
Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 297 ss
Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 297 ss
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre Laudo juntado. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre Laudo juntado. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Petição Juntada Juntada de Petição FAPI 18.00003744-6
Petição Juntada Juntada de Petição FAPI 18.00003744-6
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 248 ss
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 248 ss
Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Regularizada a representação processual (fls. 42/43), determino o prosseguimento do feito.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fls. 4…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Regularizada a representação processual (fls. 42/43), determino o prosseguimento do feito.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fls. 49: Antes de se dar cumprimento à decisão de…
Decisão Regularizada a representação processual (fls. 42/43), determino o prosseguimento do feito.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fls. 49: Antes de se dar cumprimento à decisão…
Decisão Regularizada a representação processual (fls. 42/43), determino o prosseguimento do feito.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Fls. 49: Antes de se dar cumprimento à decisão de fls. 44 reputo necessária a realização …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FAPI17000066444
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FAPI17000066444
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 258 ss
Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 258 ss
Remetido ao DJE Relação: 0657/2017 Teor do ato: Fl. 46 - Informações Prestadas Juntadas pelo Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas Apiaí-SP referente ao imóvel usucapiendo. Vista aos int…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2017 Teor do ato: Fl. 46 - Informações Prestadas Juntadas pelo Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civil de Pessoas Jurídicas Apiaí-SP referente ao imóvel usucapiendo. Vista aos interessados. Advogados(s): Bruno Borges Scott…
Decisão Vistos.Ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao registro.Não havendo óbices, citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes pessoalmente (art.…
Decisão Vistos.Ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que informe se há óbices ao registro.Não havendo óbices, citem-se a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes pessoalmente (art. 246, §3º do NCPC), e, por edital, com praz…
Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FAPI16000032456
Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: FAPI16000032456
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 8000…
Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FAPI16000038249
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 181ss
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 181ss
Remetido ao DJE Relação: 0103/2016 Teor do ato: 1. Regularize-se a representação processual (fls. 10).2. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção.3. Int. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0103/2016 Teor do ato: 1. Regularize-se a representação processual (fls. 10).2. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção.3. Int. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Decisão 1. Regularize-se a representação processual (fls. 10).2. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção.3. Int.
Decisão 1. Regularize-se a representação processual (fls. 10).2. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e extinção.3. Int.
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do requerido, devidamente intimado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do requerido, devidamente intimado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Mandado Expedido Mandado nº: 030.2026/001753-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2026 Local: Oficial de justiça - Claudinéia Araújo Trizotti
Mandado Expedido Mandado nº: 030.2026/001753-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2026 Local: Oficial de justiça - Claudinéia Araújo Trizotti
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vandir Florido dos Santos Diligência : 03/11/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491755TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Vandir Florido dos Santos Diligência : 03/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA806491724TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Benedito Flórido de França
AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA806491724TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Benedito Flórido de França
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nilda dos Santos Rosa Diligência : 16/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Nilda dos Santos Rosa Diligência : 16/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491772TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida dos Santos Rosa Diligência : 16/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491772TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida dos Santos Rosa Diligência : 16/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491741TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Rosa dos Santos Ribeiro Diligência : 15/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA806491741TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC Destinatário : Ana Rosa dos Santos Ribeiro Diligência : 15/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Usucapião - Registros Públicos - NOVO CPC
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0878/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar te
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar termo de anuência dos herdeiros com firma reconhecida em cartório, no prazo de 05 dias. Serve esta decisão como mandado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Remetido ao DJE Relação: 0878/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar
Remetido ao DJE Relação: 0878/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastrem-se os herdeiros apontados às fls. 177-178 no polo passivo da demanda. Após, citem-lhes, via postal. Na impossibilidade, expeça-se mandado. Alternativamente, poderá a parte autora apresentar termo de anuência dos herdeiros com firma reconhecida em cartório, no prazo de 05 dias. Serve esta decisão como mandado. Int. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAPI.25.70008615-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 17:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WAPI.25.70008615-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 17:39
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor, devidamente intimado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor, devidamente intimado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA746230738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : CLEIDE MARIA DE FRANÇA SANTOS Diligência : 03/04/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA746230738TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : CLEIDE MARIA DE FRANÇA SANTOS Diligência : 03/04/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Proc
Remetido ao DJE Relação: 0294/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Processo Civil
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dar regular andamento ao processo, cumprindo a providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º, artigo 485, do Novo Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor, devidamente intimado. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor, devidamente intimado. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Remetido ao DJE Relação: 1176/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os req
Remetido ao DJE Relação: 1176/2024 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião. Salienta que o imóvel pertencia ao genitor e após o falecimento a autora permaneceu residindo no local. Requereu a citação dos confrontantes. Ao final, requereu a procedência do pedido, a fim de declarar a sua propriedade sobre o imóvel descrito na inicial. Juntou documentos (fls. 10/39). Houve apresentação do laudo pericial com o memorial descritivo do imóvel (fls. 83/85). Manifestação do CRI (fls. 99). Devidamente citadas (fls. 111/113 ) as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal quedaram-se inertes. Devidamente citados (fls. 116, 118, 135, 150), os confrontantes não ofereceram resposta. Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, regularmente citados por edital, não se manifestaram. Não houve requerimento de produção de provas. I Ao que tudo indica, o imóvel de objeto destes autos pertencia ao pai da autora, conforme informações prestadas na inicial. Desse modo, considerando a existência dos herdeiros/espólio às fls. 25 e 35, determino que a requerente apresente nos autos informações referentes ao nome completo e endereços dos herdeiros a fim de sejam citados na presente ação. II Sem prejuízo, em prestígio aos deveres do magistrado de consulta e de esclarecimento, determino ainda que a parte autora traga aos autos, documentos comprobatórios que possuir acerca da posse exercida sobre o bem desde a data do óbito do Sr. Israel Olivio (fls. 25), tais como contas de luz, água e IPTU em seu nome. Fixo o prazo de 15 dias tanto. Intime-se Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1176/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Decisão de Saneamento e Organização
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Chamo o feito a ordem. Trata-se de ação de usucapião proposta por CLEIDE MARIA DE FRAÇA SANTOS. Alega em síntese, que é legítima possuidora do imóvel descrito na exordial, de modo que preenche os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião. Salienta que o imóvel pertencia ao genitor e após o falecimento a autora permaneceu residindo no local. Requereu a citação dos confrontantes. Ao final, requereu a procedência do pedido, a fim de declarar a sua propriedade sobre o imóvel descrito na inicial. Juntou documentos (fls. 10/39). Houve apresentação do laudo pericial com o memorial descritivo do imóvel (fls. 83/85). Manifestação do CRI (fls. 99). Devidamente citadas (fls. 111/113 ) as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal quedaram-se inertes. Devidamente citados (fls. 116, 118, 135, 150), os confrontantes não ofereceram resposta. Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, regularmente citados por edital, não se manifestaram. Não houve requerimento de produção de provas. I Ao que tudo indica, o imóvel de objeto destes autos pertencia ao pai da autora, conforme informações prestadas na inicial. Desse modo, considerando a existência dos herdeiros/espólio às fls. 25 e 35, determino que a requerente apresente nos autos informações referentes ao nome completo e endereços dos herdeiros a fim de sejam citados na presente ação. II Sem prejuízo, em prestígio aos deveres do magistrado de consulta e de esclarecimento, determino ainda que a parte autora traga aos autos, documentos comprobatórios que possuir acerca da posse exercida sobre o bem desde a data do óbito do Sr. Israel Olivio (fls. 25), tais como contas de luz, água e IPTU em seu nome. Fixo o prazo de 15 dias tanto. Intime-se
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor/requerido, devidamente intimados. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para manifestação do autor/requerido, devidamente intimados. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intima
Remetido ao DJE Relação: 0580/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Bruno Borges Scott (OAB 323996/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001568-39.2015.8.26.0030 ↗Advogados e representantes
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