Mario Soares

Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0227/2023 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Mariana Rosada Pantano (OAB 197132/SP), Fabiana Mello Mulato (OAB 205990/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir

Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB 380986/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 da presente decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augus

Remetido ao DJE Relação: 1131/2021 Teor do ato: Execução nº 11208/2005 V I S T O S 1. Fls. 1090/1108 e 1111/1128: Anote-se a nova representação processual de Espólio de Rodolfo Gomes Monteiro. 2. Fls. 1131/1188: Defiro a habilitação dos herdeiros de Augusto Pereira da Fonseca, falecido em 13/05/2003, CPF 032.793.408-53, conforme segue: Herdeiros: 1 - Nome: Ana Maria Sbrana da Fonseca Data de Nascimento: 28/11/1949 CPF: 126.671.518/52 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 2 - Nome: Rosangela Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 14/10/1966 CPF: 100.302.858-60 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: Ana Paula Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 19/09/1969 CPF: 128.477.648-44 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 4 - Nome: Paulo Rogerio Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 152.314.988-40 Quinhão: 5,55% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 5 - Nome: Ivanilde Garcia da Fonseca Data de Nascimento: 06/03/1972 CPF: 353.275.688-90 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Nora Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 6 - Nome: Valter Pereira da Fonseca Data de Nascimento: 30/05/1964 CPF: 055.594.778-50 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 7 - Nome: Orlando Campanha Data de Nascimento: 27/01/1942 CPF: 320.733.998-00 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: Genro Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 8 - Nome: Nair Aparecida Campanha Data de Nascimento: 23/03/1962 CPF: 037.556.948.08 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neta Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 9 - Nome: Augusto Tadeu Campanha Data de Nascimento: 24/08/1964 CPF: 060.478.648-48 Quinhão: 8,33% Grau de parentesco: Neto Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503884). 3. Fls. 1190/1191: Indefiro o pedido. Para fins de acordo, deverá o exequente orientar-se diretamente com a Procuradoria Geral do Estado. 4. Ressalto a decisão de fls. 1068, devendo os exequentes requererem o que de direito. Prazo de 10 dias úteis. 5. Após, com manifestação, tornem conclusos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Walter Vieira Ceneviva (OAB 75965/SP), Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB 27171/SP), JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), Arnaldo Delgado (OAB 58697/SP), Luiz Carlos Pontes (OAB 68586/SP), Roberta Morelli Pereira (OAB 254124/SP), Lilian Fernandes de Andrade (OAB 97657/SP), Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP), Mirtes Dias Marcondes (OAB 294176/SP), CLEOMENES MARIO DIAS BAPTISTA (OAB 10705/SP), Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB 380986/SP), Nadyr Maria Salles Seguro (OAB 100002/SP), Alessandro Jacinto dos Santos (OAB 176573/SP), Manoel da Cunha (OAB 100740/SP), Ailton Carlos Pontes (OAB 104599/SP), Lucineia Aparecida Nucci (OAB 104883/SP), Rodrigo Morelli Pereira (OAB 174050/SP), Alexandre Rodrigues Fagundes (OAB 249903/SP), Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Emerson Vieira da Rocha (OAB 208218/SP), Maria Jose Grilo Araujo de Aquino (OAB 21567/SP), Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB 232496/SP), Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB 248237/SP)