TÓPICO DE PESSOA
Orlando Nunes
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Orlando Nunes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 11,0 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, conclusos, desarquivamento, relacao, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0027389-29.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Restauração de Autos Cível
0003544-46.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
03§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0126314-51.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
18/06/2026 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
17/06/2026 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCI…
15/06/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
11/06/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
10/06/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intim…
26/05/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
25/05/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento …
Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. Assim, …
16/02/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70148768-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/02/2026 05:21
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70148768-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/02/2026 05:21
11/02/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
10/02/2026 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, cód…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,212 UFE…
11/07/2025 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
10/07/2025 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. P…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remet…
10/07/2025 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Pers…
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetido…
04/06/2025 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP)…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Range…
29/05/2025 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, …
Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habili…
23/05/2025 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
21/05/2025 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
16/05/2025 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/202…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das hab…
18/12/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Disponibilização: 18/12/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2024 Data da Disponibilização: 18/12/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: Página:
17/12/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhime…
Remetido ao DJE Relação: 0771/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa…
25/09/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Disponibilização: 25/09/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0595/2024 Data da Disponibilização: 25/09/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: Página:
24/09/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0595/2024 Teor do ato: Vistos. Para habilitação de espólio de Santo Berton deverá a exequente juntar certidão de inventariança atualizada ou habilitar todos os herdeiros. No mais, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, …
22/06/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia cadastro do patrono para possibilitar cadastro de herdeiros. (já anotado.) Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado …
Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia cadastro do patrono para possibilitar cadastro de herdeiros. (já anotado.) Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena d…
10/06/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70488337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70488337-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 14:35
17/05/2024 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2024 Data da Disponibilização: 17/05/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2024 Data da Disponibilização: 17/05/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: Página:
16/05/2024 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros da coautora PAULINA MÓDENA DE CASTRO. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habi…
Remetido ao DJE Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Correta a documentação acostada, defiro a habilitação dos herdeiros da coautora PAULINA MÓDENA DE CASTRO. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob…
10/01/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Disponibilização: 10/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2024 Data da Disponibilização: 10/01/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: Página:
09/01/2024 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhime…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa…
02/11/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que houve processamento dos ofícios requisitórios aguarde-se o pagamento, em caso de RPV, ou a inclusão em ordem cronológica na hipótese de precatório. F…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2023 Teor do ato: Vistos. Uma vez que houve processamento dos ofícios requisitórios aguarde-se o pagamento, em caso de RPV, ou a inclusão em ordem cronológica na hipótese de precatório. Fica a parte ciente que pode consultar via p…
29/08/2023 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0622/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0622/2023 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no dependente, arquivando estes autos. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), NELSON CAMAR…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2023 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se no dependente, arquivando estes autos. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
08/08/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70631260-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70631260-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 14:59
28/07/2023 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA…
15/07/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. A parte exequente já foi intimada para protocolar o ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014, entretanto permanece…
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. A parte exequente já foi intimada para protocolar o ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014, entretanto permaneceu inerte. Dessa forma, concedo derradeiros …
15/04/2023 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0260/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrôni…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária …
13/04/2023 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela …
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual…
25/03/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos esclarecimentos e ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária …
Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Vistos. Diante dos esclarecimentos e ante a expressa concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela parte autora, homologo-os, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo…
17/03/2023 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70197070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70197070-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 16:44
15/02/2023 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrôni…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2023 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária …
13/02/2023 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela …
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual…
21/10/2022 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80207280-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80207280-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 09:32
13/10/2022 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80201419-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 10:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80201419-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 10:32
06/10/2022 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Dev…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos …
03/10/2022 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0027380-67.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0027380-67.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/10/2022 · Processo 0027389-29.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0126314-51.2008.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0126314-51.2008.8.26.0053
03/10/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0027389-29.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0027389-29.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/02/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 721/741: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 714. Fls. 743: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 30 (trinta) dias, observando-se o decidido à…
Decisão Vistos. Fls. 721/741: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 714. Fls. 743: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 30 (trinta) dias, observando-se o decidido às fls. 714.. Int.
22/02/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 721/741: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 714. Fls. 743: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 30 (…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 721/741: nada a decidir, reporto-me ao decidido às fls. 714. Fls. 743: defiro vista dos autos fora de Cartório, conforme requerido pelos autores, prazo 30 (trinta) dias, observando-se o decidido às f…
15/02/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA21000239411
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FFPA21000239411
15/02/2022 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA22000047304
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA22000047304
08/02/2021 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página:
05/02/2021 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 711, à vista do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio …
Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 711, à vista do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requ…
30/11/2020 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 711, à vista do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O r…
Decisão Vistos. Fls. 711, à vista do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado nº CG 438/2016, ambos de 04/04/2016, deverão os autores dar início ao cumprimento do julgado por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento deverá se dar por meio do Porta…
31/07/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19000727080
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA19000727080
31/07/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Fls. 711: Defere-se a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias úteis para vistas dos autos conforme requerido pela FESP, nos termos do r. despacho de fls. 708. Nada Mais.
Ato ordinatório Fls. 711: Defere-se a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias úteis para vistas dos autos conforme requerido pela FESP, nos termos do r. despacho de fls. 708. Nada Mais.
31/07/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Fls. 711: Defere-se a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias úteis para vistas dos autos conforme requerido pela FESP, nos termos do r. despacho de fls. 708. Nada Mais.
Ato ordinatório Fls. 711: Defere-se a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias úteis para vistas dos autos conforme requerido pela FESP, nos termos do r. despacho de fls. 708. Nada Mais.
22/04/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: Página:
17/04/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, para evitar prejuízos futuros, manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 704, prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão supra, para evitar prejuízos futuros, manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 704, prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), …
15/02/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, para evitar prejuízos futuros, manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 704, prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ante a certidão supra, para evitar prejuízos futuros, manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 704, prazo 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int.
18/01/2019 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18001836054
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FFPA18001836054
17/08/2018 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: Página:
16/08/2018 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0281/2018 Teor do ato: Vistos. Como a coautora Maria Aparecida de Oliveira Staboli não deixou bens a inventariar, defiro a habilitação dos seus herdeiros (fls. 655/657). Retifique-se no SAJ. I…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2018 Teor do ato: Vistos. Como a coautora Maria Aparecida de Oliveira Staboli não deixou bens a inventariar, defiro a habilitação dos seus herdeiros (fls. 655/657). Retifique-se no SAJ. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB …
25/07/2018 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos da Conclusão 25/07/18 mesa para cumprimento decisão fls. 703.
Recebidos os Autos da Conclusão 25/07/18 mesa para cumprimento decisão fls. 703.
18/07/2018 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Como a coautora Maria Aparecida de Oliveira Staboli não deixou bens a inventariar, defiro a habilitação dos seus herdeiros (fls. 655/657). Retifique-se no SAJ. Int.
Decisão Vistos. Como a coautora Maria Aparecida de Oliveira Staboli não deixou bens a inventariar, defiro a habilitação dos seus herdeiros (fls. 655/657). Retifique-se no SAJ. Int.
17/07/2018 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002803025
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA17002803025
25/10/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: Página:
24/10/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 694: aos autores, prazo 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Lorena de Moraes E Silva (OAB 301797/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergi…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 694: aos autores, prazo 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Lorena de Moraes E Silva (OAB 301797/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Renato Barbosa Mo…
19/10/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 694: aos autores, prazo 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 694: aos autores, prazo 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Int.
18/10/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17000502913
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17000502913
06/03/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página:
03/03/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 650/653 e 655/690: à requerida, prazo 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Lor…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 650/653 e 655/690: à requerida, prazo 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Lorena de Moraes E Silva (OAB 301797/SP), Rena…
18/01/2017 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls. 650/653 e 655/690: à requerida, prazo 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int.
Decisão Vistos.Fls. 650/653 e 655/690: à requerida, prazo 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int.
25/08/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: Página:
24/08/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0444/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 641/643: ante a documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Fls. 6939: aos autores, prazo 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Paulo Serg…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 641/643: ante a documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Fls. 6939: aos autores, prazo 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), NELSON CAMARA (O…
29/07/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 641/643: ante a documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Fls. 6939: aos autores, prazo 5 (cinco) dias. Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 641/643: ante a documentação juntada, defiro a prioridade na tramitação. Anote-se.Fls. 6939: aos autores, prazo 5 (cinco) dias. Int.
31/03/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: Página:
29/03/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/631: ante o lapso temporal, manifeste-se a FESP, acerca do pedido de habilitação de herdeiros, prazo 05(cinco) dias. Após, conclusos para apreciação de …
Remetido ao DJE Relação: 0149/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/631: ante o lapso temporal, manifeste-se a FESP, acerca do pedido de habilitação de herdeiros, prazo 05(cinco) dias. Após, conclusos para apreciação de petição às fls. 635/636. Int. Advogados(s):…
26/02/2016 · Processo 0126314-51.2008.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 604/631: ante o lapso temporal, manifeste-se a FESP, acerca do pedido de habilitação de herdeiros, prazo 05(cinco) dias. Após, conclusos para apreciação de petição às fls. 635/636. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 604/631: ante o lapso temporal, manifeste-se a FESP, acerca do pedido de habilitação de herdeiros, prazo 05(cinco) dias. Após, conclusos para apreciação de petição às fls. 635/636. Int.
11/08/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: Página:
10/08/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder as necessárias anotações. No mais, requeir…
05/08/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder as necessárias anotações. No…
Proferido Despacho Vistos. Homologo a presente Restauração de Autos, ficando estes em substituição ao segundo volume dos autos de nº 0126314-51/2008.8.26.0053, devendo a Serventia proceder as necessárias anotações. No mais, requeiram as partes em termos de pro…
23/06/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: Página:
22/06/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ficam os patronos das partes intimados para comparecer em Cartório no próximo dia 07/07/2015, às 11:00hs da manha, para assinatura do Termo de Restauração de Autor. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ficam os patronos das partes intimados para comparecer em Cartório no próximo dia 07/07/2015, às 11:00hs da manha, para assinatura do Termo de Restauração de Autor. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NEL…
23/04/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: Página:
22/04/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 17/06/2015 às 16:00hs Advogados(s): NELSON CA…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 17/06/2015 às 16:00hs Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 157…
30/03/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
30/03/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2015 Data da Disponibilização: 30/03/2015 Data da Publicação: 31/03/2015 Número do Diário: Página:
20/03/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as ano…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as anotações necessárias à substituição do segund…
20/03/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 16 de abril de 2015, às 15:00hs. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2015 Teor do ato: Ficam os D. Procuradores das partes intimados da data designada para assinatura do Termo de Acordo de Restauração de Autos: 16 de abril de 2015, às 15:00hs. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMA…
05/03/2015 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as anotações necessárias à substitu…
Proferido Despacho Vistos. Ante a concordância da FESP às fls.68, ao Escrivão para que designe data e hora para assinatura do Termo de Restauração de Autos. Após, proceda o Cartório as anotações necessárias à substituição do segundo volume dos autos principais…
10/11/2014 · Processo 0003544-46.2014.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa 10/11
Petição Juntada mesa 10/11
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1082/2026 Data da Publicação: 19/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗03
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05
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA
Remetido ao DJE Relação: 1082/2026 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se nos dependentes. Intime-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70640255-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2026 06:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1009/2026 Data da Publicação: 12/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗09
10
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluso
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos.
Remetido ao DJE Relação: 1009/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência do recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da guia FEDTJ. No mais, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗13
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Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70563236-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 27/05/2026 08:07
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70563236-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 27/05/2026 08:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗18
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗21
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. Assim, em quinze dias, aos requerentes para promoverem o correto recolhimento da taxa de desarquivamento. No silêncio, ou descumprida a determinação, tornem ao arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. As
Remetido ao DJE Relação: 0876/2026 Teor do ato: Vistos. Observo que os interessados procederam ao recolhimento da taxa de desarquivamento em guia DARE, conforme fls. 258. Entretanto, conforme fls. 251, o recolhimento deverá ser promovido em guia FEDTJ. Assim, em quinze dias, aos requerentes para promoverem o correto recolhimento da taxa de desarquivamento. No silêncio, ou descumprida a determinação, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗25
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Andamento
Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗36
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Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70148768-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/02/2026 05:21
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70148768-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 16/02/2026 05:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗38
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0226/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗44
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70129553-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/02/2026 05:07
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70129553-3 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/02/2026 05:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗45
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Documento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,212 UFESP, além da juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento. Após, tornem conclusos para deliberação sobre os pedidos retro. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗51
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,21
Remetido ao DJE Relação: 0226/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, para o processamento dos pedidos, deverá a parte proceder ao desarquivamento dos autos digitais, sendo necessário o recolhimento em guia FEDTJ, código 206-2, do valor equivalente a 1,212 UFESP, além da juntada da guia e do respectivo comprovante de pagamento nos autos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento. Após, tornem conclusos para deliberação sobre os pedidos retro. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), Francisco Nelson Andreoli (OAB 417098/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗52
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alt
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗56
57
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71242151-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/12/2025 00:04
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71242151-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/12/2025 00:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗58
59
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71148131-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/11/2025 14:05
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71148131-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/11/2025 14:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗60
61
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗62
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗66
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗71
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Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗77
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão rem
Remetido ao DJE Relação: 0480/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o silêncio certificado à fl. 241, renove-se a intimação do exequente para o cumprimento integral da decisão de fls. 235, dando prosseguimento ao feito. Persistindo o silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação. Intimem-se. Advogados(s): NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0003544-46.2014.8.26.0053 ↗81
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Decisão
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP) Processo 0027389-29.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Laurides Zanini, Liliana Sanchez Maciel Leme, Maria Apparecida de Oliveira Staboli, Maria Apparecida Garçon Gomes, Maria da Conceição Aldea, Maria Luiza Cardoso da Silva, Mauro Lugli, Myriam Netto de Oliveira, Narcisa Pinto de Siqueira, Natalia Lopes Laico, Nilso Nunes Cavalhero, Nilza Marlene de Vasconcellos Lomba, Nilza Stabile, Orlando Cação, Orlando Nunes, Oswaldo Cinto, Paulina Modena de Castro, Paulo Della Terra, Raphael Felice, Rosa Battazza Archangelo, Ruth Ferreira Pinto, Santo Berton, Tereza de Jesus Barbosa, Valdemir de Moraes, Victorio Ferini, Neusa Aparecida Staboli Sanchez ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), José Francisco Staboli ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Antonio Sergio Staboli (Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Renato Luis Staboli ( Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Rosana da Graça Staboli Sanches Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli), Katia Roseli Staboli Sucessores de Maria Apparecida de Oliveira Staboli) - Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗86
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das h
Remetido ao DJE Relação: 0276/2025 Teor do ato: Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se. Advogados(s): Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), Nelson Camara (OAB 15751/SP), Mario Rangel Câmara (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗88
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗90
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗92
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Publicação
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação da
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Houve comunicação de habilitação de herdeiros nos presentes autos. Nesse sentido, conforme Comunicado Conjunto nº 58/2024, disponibilizado no DJE de 01/02/2024, a fim de facilitar a homologação das habilitações de herdeiros relativas aos precatórios e às requisições de pequeno valor, foi disponibilizada nova funcionalidade no sistema SAJ/PG5 e Portal e-SAJ para peticionamento eletrônico estruturado de pedido de habilitação de herdeiros com comunicação automatizada à DEPRE, tornando mais célere o andamento e a homologação dos pedidos. Assim, considerando que houve juntada de habilitação de herdeiros nos presentes autos, observado o princípio da cooperação processual, caso ainda não tenha assim procedido, deverá a parte interessada realizar o peticionamento no respectivo incidente de precatório/RPV, na forma descrita no Comunicado Conjunto nº 58/2024:"1) A funcionalidade estará disponível, inicialmente, para a comunicação da habilitação de herdeiros de precatórios individualizados, em que o peticionamento do requisitório foi realizado a partir de JULHO/2019 e desde que não tenha sido comunicada a habilitação de herdeiros do mesmo credor originário pelo peticionamento eletrônico convencional, e seguirá o seguinte procedimento: a) Deverá ser realizada no Portal do Tribunal de Justiça, no peticionamento eletrônico de primeiro grau, item Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, utilizando exclusivamente o novo tipo de petição Habilitação de Herdeiros de Precatório código 9270, que contempla os campos necessários, documentos obrigatórios e a configuração para o devido andamento do pleito; b) O peticionamento intermediário estruturado da habilitação de herdeiros deverá ser dirigido ao incidente de precatório ou RPV onde houver a requisição de valores para a parte falecida". Em caso de eventual impossibilidade sistêmica, deverá a parte interessada comunicar nos autos ou entrar em contato diretamente com a serventia para fins de orientação. Por fim, para eventual reserva de honorários advocatícios contratuais, o patrono anterior deverá peticionar no respectivo incidente de precatório/RPV, com cópia do contrato. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗94
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0027389-29.2022.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Francisco Malandrini NetoVer processo 0027389-29.2022.8.26.0053F
Francisco Malandrini NetoVer processo 0126314-51.2008.8.26.0053M
Mario Rangel CâmaraVer processo 0027389-29.2022.8.26.0053N
NELSON CAMARAVer processo 0003544-46.2014.8.26.0053N
NELSON CAMARAVer processo 0027389-29.2022.8.26.0053N
NELSON CAMARAVer processo 0126314-51.2008.8.26.0053