Pedro Ferreira da Silva

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão

Remetido ao DJE Relação: 0193/2022 Teor do ato: Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão sobre a penhora em questão, deverá ser feita em sede própria (cumprimento de sentença). Assim sendo, nada mais havendo a apreciar ou decidir, arquive-se este processo de conhecimento, com as formalidades legais (código 61.615). Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão sobre a pe

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a baixa dos autos, passo a apreciar o pedido de fl. 236: ciência às partes quanto à penhora no rosto dos autos. Ao senhor Coordenador para a devida anotação no sistema SAJPG5. Eventual discussão sobre a penhora em questão, deverá ser feita em sede própria (cumprimento de sentença). Assim sendo, nada mais havendo a apreciar ou decidir, arquive-se este processo de conhecimento, com as formalidades legais (código 61.615). Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everto

Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Com a efetiva baixa dos autos do E. Colégio Recursal, tornem os autos conclusos, com urgência, para decisão sobre o pedido de fl.236. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma ve

Remetido ao DJE Relação: 0341/2020 Teor do ato: VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma vez que o acidente se deu por culpa exclusiva do réu/embargante (velocidade incompatível com o local e embriaguez ao volante). Sendo desnecessárias quaisquer outras considerações diante do tanto quanto já delineado na sentença. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)

Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma vez que o acident

Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS. Embargos de declaração de fls. 180/183: conheço e dou provimento aos embargos declaratórios para fazer constar que é improcedente o pedido contraposto, qual seja, indenização material e moral, uma vez que o acidente se deu por culpa exclusiva do réu/embargante (velocidade incompatível com o local e embriaguez ao volante). Sendo desnecessárias quaisquer outras considerações diante do tanto quanto já delineado na sentença. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0287/2020 Teor do ato: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à paga

Remetido ao DJE Relação: 0287/2020 Teor do ato: Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à pagar ao autor a quantia de 22.537,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Ainda, condeno o réu a pagar ao autor, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 9.540,00 corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos da Lei 1.060/50. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP), Everton Jeronimo (OAB 374764/SP), João Vitor Barros Martins de Souza (OAB 405964/SP)

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à pagar ao autor a quantia d

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Fernando Passos de Lima Junior em face de Pedro Ferreira da Silva , e o faço para condenar este último à pagar ao autor a quantia de 22.537,00 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais), corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP, a partir da propositura da ação, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, estes a contar da citação. Ainda, condeno o réu a pagar ao autor, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 9.540,00 corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a contar da sentença. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos da Lei 1.060/50. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Conclusos para Sentença

Conclusos para Sentença