Rosa Helena Reis da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rosa Helena Reis da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
1058119-98.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 16 CIVEL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número105811998202582…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medid…
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Ministério…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado…
Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Ministé…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Mile…
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/2026 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/2026 18:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carv…
Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/12/2025 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/12/2025 15:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de contas d…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de contas da autora aumentou; que a autora não informa…
Remetido ao DJE Relação: 1850/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de conta…
Remetido ao DJE Relação: 1850/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a decisão de fls. 229/230. Fls. 234 e ss: ciência à parte contrária Considerando que a partir do final do ano de 2024, o padrão de consumo e valor de contas da autora aumentou; que a autora não info…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71073320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71073320-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1710/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1710/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1710/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela ré. Narra que durante perío…
Remetido ao DJE Relação: 1710/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela ré. Narra que durante período de racionamento hídrico declarado pela p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1517/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1517/2025 Teor do ato: Vistos. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1225/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1225/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto-se emenda retro. O réu compareceu aos autos e apresentou contestação. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. …
Remetido ao DJE Relação: 1225/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto-se emenda retro. O réu compareceu aos autos e apresentou contestação. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada (art. 350, 351 e 437, caput, do CPC). Int. Advoga…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70831228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70831228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que no prazo complementar e derradeiro de 15 (quin…
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que …
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/114: Considerando que a autora faz parte do "Cadastro Único" (fls. 112), defiro a gratuidade da justiça à parte. Anote-se. Intime-se a autora, para que no prazo complementar e derradeiro de 15 (q…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70740729-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/08/2025 17:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70740729-4 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 04/08/2025 17:54
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, com…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, comprovando nos autos os poderes do signatário…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, …
Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 39 e ss.: Cadastre-se a patrona da ré no sistema informatizado, intimando-se a parte para que regularize sua representação processual, em 15 (quinze) dias, comprovando nos autos os poderes do signatá…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abaste…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela ré.…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimen…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Ciência às partes acerca da redistribuição dos autos a este Juízo. Trata-se de ação indenizatória, em que alega a autora que é consumidora dos serviços de abastecimento de água e esgoto prestados pela ré. Narr…
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 28.
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão judicial de fls. 28.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo não confere competências às Varas da Fazenda Pública para o processamento de demandas en…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. O artigo 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo não confere competências às Varas da Fazenda Pública para o processamento de demandas envolvendo as concessionárias de serviços púb…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70358457-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2026 13:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10581199820258260053. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1058119982
Remetido ao DJE Relação: 0687/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10581199820258260053. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0650/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais. Defiro o parcelamento em 15 e 30 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários perici
Remetido ao DJE Relação: 0650/2026 Teor do ato: Vistos. Consultando o site do TJ observo que não foi dado efeito suspensivo ao agravo de instrumento 21230615320268260000. Assim, considerando a reversibilidade da medida, deposite o réu os honorários periciais. Defiro o parcelamento em 15 e 30 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70323890-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2026 10:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 02/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: ciência à parte contrária em 15 dias e conclusos. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70309452-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 11:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2026 Data da Publicação: 03/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Vistos. Informe em 15 dias se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70246258-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/05/2026 14:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70244984-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2026 18:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Minis
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Ministério Público, à vista da proposta de honorários apresentada, considerando o local da prestação de serviços, a natureza, a complexidade, o tempo necessário à execução do trabalho e o valor de mercado da hora trabalhada, sem prejuízo do disposto no artigo 33 do CPC" Embora não vinculativo, o valor de mercado da hora indicada pelo perito não foi impugnado especificamente. De forma, que o valor para a hora trabalhada está de acordo com o mercado. A perita informou o número de horas necessárias, detalhadamente, para cada fase da perícia que envolve análise atuarial: análise de documentos, redação do laudo, resposta de quesitos Considerando a estimativa, impugnação o grau de complexidade da prova que envolve análise de engenharia (conforme r. decisão saneadora), a hora de mercado fixo os honorários periciais em R$9.000,00, a cargo da ré. Deposite a ré em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Mi
Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 11 do Provimento nº 707/2003 com redação dada pelo Provimento nº 842/2004 a remuneração de perito deverá ser fixada em despacho fundamentado, ouvidas as partes e, se atuante o Ministério Público, à vista da proposta de honorários apresentada, considerando o local da prestação de serviços, a natureza, a complexidade, o tempo necessário à execução do trabalho e o valor de mercado da hora trabalhada, sem prejuízo do disposto no artigo 33 do CPC" Embora não vinculativo, o valor de mercado da hora indicada pelo perito não foi impugnado especificamente. De forma, que o valor para a hora trabalhada está de acordo com o mercado. A perita informou o número de horas necessárias, detalhadamente, para cada fase da perícia que envolve análise atuarial: análise de documentos, redação do laudo, resposta de quesitos Considerando a estimativa, impugnação o grau de complexidade da prova que envolve análise de engenharia (conforme r. decisão saneadora), a hora de mercado fixo os honorários periciais em R$9.000,00, a cargo da ré. Deposite a ré em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70200215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 14:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70187227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0339/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 271 e ss: Digam as partes em 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70152888-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 17:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Car
Remetido ao DJE Relação: 0257/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação de ambas as partes com relação à estimativa de seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70110848-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2026 17:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70076433-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0161/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252 e ss: digam em 15 dias sobre a proposta do perito. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/2026 18:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70058627-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 05/02/2026 18:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0134/2026 Teor do ato: Vistos. Nomeio Paulo Palmieri Magri , que deverá ser cadastrado no portal e intimado a estimar honorários. Int. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), David Carvalho Martins (OAB 275451/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70045388-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2026 17:57
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/12/2025 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71135756-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 16/12/2025 15:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1850/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71114112-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/12/2025 15:51
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71114112-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/12/2025 15:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1058119-98.2025.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
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