TÓPICO DE PESSOA
Rubens Figueiredo Alves
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Rubens Figueiredo Alves em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,1 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, certidao, cartorio, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Criminal
0011768-11.2008.8.26.0270- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
08/04/2022 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Sentença de Absolvição - Provado que o Réu Não Concorreu para a Infração Penal (Art. 386, IV, CPP) Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSO…
Sentença de Absolvição - Provado que o Réu Não Concorreu para a Infração Penal (Art. 386, IV, CPP) Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GE…
17/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 457
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 457
16/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, …
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anot…
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
03/09/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Decisão Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às a…
Decisão Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, utiliz…
05/07/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. 1. Aguarde-se o julgamento pelo STF, conforme pesquisa de fls. 1581 e seguintes, pelo prazo de 90 dias. Itapeva, 03 de julho de 2019.
Proferido Despacho Vistos. 1. Aguarde-se o julgamento pelo STF, conforme pesquisa de fls. 1581 e seguintes, pelo prazo de 90 dias. Itapeva, 03 de julho de 2019.
16/04/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 510
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 510
15/04/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Defiro a expedição de certidão de honorarios Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Defiro a expedição de certidão de honorarios Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
10/04/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de certidão de honorarios
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de certidão de honorarios
04/04/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: FIVA19000046018
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: FIVA19000046018
22/01/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 891
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 891
18/01/2019 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial …
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de fls.…
19/12/2018 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme de…
Proferido Despacho Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de fls. 1567. Junte-se pesquisa do a…
19/07/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: FIVA16000216292
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: FIVA16000216292
12/07/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: FIVA16000208930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: FIVA16000208930
07/07/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 354/355
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 354/355
06/07/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0478/2016 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões …
Remetido ao DJE Relação: 0478/2016 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor de fls…
05/07/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelaçã…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor de fls. 1276. 4.…
28/06/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280.na forma do artigo 600, § 4º, do CPP.2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação.3. Exclua-se o defen…
Proferido Despacho 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280.na forma do artigo 600, § 4º, do CPP.2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação.3. Exclua-se o defensor de fls. 1276.4. Regularizados, remetam-…
03/05/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: FIVA16000127484
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: FIVA16000127484
29/04/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: FIVA16000122601
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: FIVA16000122601
28/04/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 297/299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 297/299
27/04/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, …
Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES…
25/04/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA D…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO …
11/04/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
14/03/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: FIVA16000054673
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: FIVA16000054673
22/02/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: FIVA16000046573
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: FIVA16000046573
12/02/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 302/305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 302/305
11/02/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0063/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), J…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Areobaldo…
05/02/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
02/02/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: FIVA16000026873
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: FIVA16000026873
19/01/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 454/456
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 454/456
18/01/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0009/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Edna Silve…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP)
15/01/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
08/01/2016 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: FIVA15000522976
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80051 - Protocolo: FIVA15000522976
04/12/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 322/324
Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 322/324
03/12/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0427/2015 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finai no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Mauro da Costa (OAB 80269/SP), Edilene Pelichek (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0427/2015 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finai no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Mauro da Costa (OAB 80269/SP), Edilene Pelichek (OAB 156235/SP)
02/12/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finai no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finai no prazo de 05 dias sucessivos.
30/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: FIVA15000494391
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80050 - Protocolo: FIVA15000494391
19/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 328/330
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 328/330
17/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Os autos se encontram com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Os autos se encontram com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
16/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos.
10/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: FIVA15000468076
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80049 - Protocolo: FIVA15000468076
04/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 313/314
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 313/314
03/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos econtram-se com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos econtram-se com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos.
03/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0350/2015 Teor do ato: Os autos econtram-se com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Antonio Coelho (OAB 71670/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2015 Teor do ato: Os autos econtram-se com vistas para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Antonio Coelho (OAB 71670/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP)
03/11/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: FIVA15000459999
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: FIVA15000459999
29/10/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80046 - Protocolo: FIVA15000439142
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80046 - Protocolo: FIVA15000439142
29/10/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80047 - Protocolo: FBFU15001055123
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80047 - Protocolo: FBFU15001055123
20/08/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: FIVA15000349054
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: FIVA15000349054
18/08/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: FIVA15000346364
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: FIVA15000346364
12/08/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: FIVA15000338225
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80043 - Protocolo: FIVA15000338225
10/08/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80042 - Protocolo: FIVA15000332044
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80042 - Protocolo: FIVA15000332044
07/07/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 299/302
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2015 Data da Disponibilização: 07/07/2015 Data da Publicação: 08/07/2015 Número do Diário: 1920 Página: 299/302
06/07/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, além do fato…
Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, além do fato de que esta vara se encontra sem Juiz Titu…
06/07/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0116/2015 Teor do ato: Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, al…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2015 Teor do ato: Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, além do fato de que esta vara se encontra sem…
01/07/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80040 - Protocolo: FIVA15000266480
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80040 - Protocolo: FIVA15000266480
01/07/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80041 - Protocolo: FIVA15000269156
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80041 - Protocolo: FIVA15000269156
26/06/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho Defiro o requerido na cota ministerial de fls. 1028, expedindo-se mandado de condução coercitiva à testemunha Francisco Carli Neto e requisitando-se Gisele Fernanda Tivelli Pavan.
Proferido Despacho Defiro o requerido na cota ministerial de fls. 1028, expedindo-se mandado de condução coercitiva à testemunha Francisco Carli Neto e requisitando-se Gisele Fernanda Tivelli Pavan.
22/06/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80039 - Protocolo: FIVA15000258843
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80039 - Protocolo: FIVA15000258843
22/06/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, além do fato de que esta vara s…
Proferido Despacho Tendo em vista que nenhum Juiz de Direito foi promovido ou removido para esta vara, no concurso de remoção/promoção realizado entre os meses de maio de junho de 2015, além do fato de que esta vara se encontra sem Juiz Titular desde novembro …
19/05/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: FIVA15000171203
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: FIVA15000171203
19/05/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: FIVA15000172127
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80036 - Protocolo: FIVA15000172127
19/05/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: FIVA15000201212
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: FIVA15000201212
19/05/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80038 - Protocolo: FIVA15000209419
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80038 - Protocolo: FIVA15000209419
29/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 297/299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 297/299
27/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Decisão designado o dia 21/05/2015 AS 13:30 HORAS perante a 4 VARA CRIMINAL DE SOROCABA- PROCESSO 0001972-23.2015.8.26.0602- PARA OITIVA DE ANDRE MAXIMILIANO MARON MACHADO
Decisão designado o dia 21/05/2015 AS 13:30 HORAS perante a 4 VARA CRIMINAL DE SOROCABA- PROCESSO 0001972-23.2015.8.26.0602- PARA OITIVA DE ANDRE MAXIMILIANO MARON MACHADO
27/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: designado o dia 21/05/2015 AS 13:30 HORAS perante a 4 VARA CRIMINAL DE SOROCABA- PROCESSO 0001972-23.2015.8.26.0602- PARA OITIVA DE ANDRE MAXIMILIANO MARON MACHADO Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: designado o dia 21/05/2015 AS 13:30 HORAS perante a 4 VARA CRIMINAL DE SOROCABA- PROCESSO 0001972-23.2015.8.26.0602- PARA OITIVA DE ANDRE MAXIMILIANO MARON MACHADO Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB …
27/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Decisão Nesses termos, indefiro o pedido retro. Aguarde-se a realização da solenidade.
Decisão Nesses termos, indefiro o pedido retro. Aguarde-se a realização da solenidade.
24/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: FIVA15000161351
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80034 - Protocolo: FIVA15000161351
22/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho Ante a juntada retro, abra-se vista ao Ministério Público.
Proferido Despacho Ante a juntada retro, abra-se vista ao Ministério Público.
22/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: FIVA15000156870
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: FIVA15000156870
13/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: FIVA15000147323
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: FIVA15000147323
08/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: FIVA15000136743
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: FIVA15000136743
08/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: FIVA15000141231
Ofício Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: FIVA15000141231
08/04/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: FIVA15000141263
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: FIVA15000141263
24/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 257/258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 257/258
20/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Decisão Aos 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Buri-SP para oitiva de DOUGLAS BENEDITO SANTIAGO, AOS 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Itapetininga-SP para oitiva de Marcelo Mura…
Decisão Aos 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Buri-SP para oitiva de DOUGLAS BENEDITO SANTIAGO, AOS 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Itapetininga-SP para oitiva de Marcelo Murat, Aos 16/12/2014 foi expedido carta precat…
20/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0045/2015 Teor do ato: Aos 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Buri-SP para oitiva de DOUGLAS BENEDITO SANTIAGO, AOS 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Ita…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2015 Teor do ato: Aos 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Buri-SP para oitiva de DOUGLAS BENEDITO SANTIAGO, AOS 16/12/2014 foi expedido carta precatória à Comarca de Itapetininga-SP para oitiva de Marcelo Murat, …
20/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: FIVA15000115980
Carta Precatória Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80028 - Protocolo: FIVA15000115980
10/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: FIVA15000075991
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80025 - Protocolo: FIVA15000075991
10/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: FIVA15000077711
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80026 - Protocolo: FIVA15000077711
10/03/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: FIVA15000091134
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80027 - Protocolo: FIVA15000091134
24/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: FIVA15000071092
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: FIVA15000071092
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FIVA13000223874
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FIVA13000223874
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: FIVA15000050536
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: FIVA15000050536
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: FIVA15000056165
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: FIVA15000056165
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: FIVA15000057089
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: FIVA15000057089
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: FIVA15000050529
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: FIVA15000050529
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: FIVA15000057096
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: FIVA15000057096
19/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 234/237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 234/237
18/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Comunico, pelo presente, que a carta precatória em epígrafe, com finalidade de inquirição da testemunha Marcelo Murat, teve a data de 04/08/2015, às 14:00 determinada pa…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Comunico, pelo presente, que a carta precatória em epígrafe, com finalidade de inquirição da testemunha Marcelo Murat, teve a data de 04/08/2015, às 14:00 determinada para ter lugar a diligência. Advogados(s): Jo…
11/02/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Comunico, pelo presente, que a carta precatória em epígrafe, com finalidade de inquirição da testemunha Marcelo Murat, teve a data de 04/08/2015, às 14:00 determinada para ter lug…
Proferido Despacho de Mero Expediente Comunico, pelo presente, que a carta precatória em epígrafe, com finalidade de inquirição da testemunha Marcelo Murat, teve a data de 04/08/2015, às 14:00 determinada para ter lugar a diligência.
26/01/2015 · Processo 0011768-11.2008.8.26.0270
Ler registro ↗Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: FIVA15000000298
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: FIVA15000000298
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗03
Decisão
Sentença de Absolvição - Provado que o Réu Não Concorreu para a Infração Penal (Art. 386, IV, CPP) Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIA
Sentença de Absolvição - Provado que o Réu Não Concorreu para a Infração Penal (Art. 386, IV, CPP) Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO DA SILVA MANOEL e VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT, qualificados nos autos, da acusação de terem incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97 c.c. artigo 13, §2º, “a”, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal e para, ABSOLVER o réu RUBENS FIGUEIREDO ALVES, qualificado nos autos, da acusação de ter incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Fixo os honorários aos defensores dativos em 100% da tabela vigente. Custas ex lege. Publique-se, registre-se e intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 457
Certidão de Publicação Expedida Relação :0727/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 457
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗05
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às
Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, utilizando-se o SAJGP5, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos. Intime-se via DJE Itapeva, 30 de agosto de 2019. Advogados(s): Rodrigo Carneiro Maia Bandieri (OAB 253517/SP), Iggor Dantas Ramos (OAB 398069/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP), Ana Carolina Coelho Miranda (OAB 310813/SP), Antonio Coelho (OAB 71670/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP), Rubens de Oliveira Moreira (OAB 261174/SP), Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP), Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Areobaldo Espinola de O Lima Filho (OAB 12453/SP), Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗06
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público CMP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público CMP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗07
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗08
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗09
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência CMP Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 04/10/2019
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência CMP Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/10/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗10
Decisão
Decisão Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, u
Decisão Juntada a pesquisa do julgamento do ARE 1217060 pelo STF - Recurso Extraordinário com Agravo, conforme fls. 1587/1590. Atualize-se o histórico de partes dos réus. Após, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, utilizando-se o SAJGP5, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos. Intime-se via DJE Itapeva, 30 de agosto de 2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗11
12
13
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗14
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗15
Andamento
Proferido Despacho Vistos. 1. Aguarde-se o julgamento pelo STF, conforme pesquisa de fls. 1581 e seguintes, pelo prazo de 90 dias. Itapeva, 03 de julho de 2019.
Proferido Despacho Vistos. 1. Aguarde-se o julgamento pelo STF, conforme pesquisa de fls. 1581 e seguintes, pelo prazo de 90 dias. Itapeva, 03 de julho de 2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗16
17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 510
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 510
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗18
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗19
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Defiro a expedição de certidão de honorarios Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Defiro a expedição de certidão de honorarios Advogados(s): Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗21
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de certidão de honorarios
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro a expedição de certidão de honorarios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗22
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: FIVA19000046018
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80059 - Protocolo: FIVA19000046018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 891
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 891
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de
Remetido ao DJE Relação: 0012/2019 Teor do ato: Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de fls. 1567. Junte-se pesquisa do andamento do agravo perante o STF. Após, aguarde-se o julgamento pelas Superiores Cortes, pelo prazo de 60 dias. Itapeva, 10 de dezembro de 2018. Advogados(s): Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP), Ana Carolina Coelho Miranda (OAB 310813/SP), Antonio Coelho (OAB 71670/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP), Mauro da Costa (OAB 80269/SP), Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP), Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Areobaldo Espinola de O Lima Filho (OAB 12453/SP), Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗25
Andamento
Proferido Despacho Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de fls. 1567. Junte-se pesquisa
Proferido Despacho Autos devolvidos pelo E. TJSP, visto a remessa eletrônica ao STJ e STF para apreciação dos agravos interpostos contra as decisões que não admitiram os recursos especial e extraordinário, conforme despacho de fls. 1567. Junte-se pesquisa do andamento do agravo perante o STF. Após, aguarde-se o julgamento pelas Superiores Cortes, pelo prazo de 60 dias. Itapeva, 10 de dezembro de 2018.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗26
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Andamento
Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗48
49
50
51
52
53
54
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗55
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗56
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗57
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗58
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗59
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 22/08/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/08/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗60
Documento
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: FIVA16000216292
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: FIVA16000216292
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗61
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗62
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗63
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro da CostaVencimento: 12/08/2016
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mauro da Costa Vencimento: 12/08/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗64
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗65
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗66
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: FIVA16000208930
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: FIVA16000208930
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗67
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 09/08/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/08/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗68
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 354/355
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 354/355
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗69
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0478/2016 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor d
Remetido ao DJE Relação: 0478/2016 Teor do ato: 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor de fls. 1276. 4. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 24 de junho de 2016 Advogados(s): Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP), Ana Carolina Coelho Miranda (OAB 310813/SP), Antonio Coelho (OAB 71670/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP), Mauro da Costa (OAB 80269/SP), Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP), Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Areobaldo Espinola de O Lima Filho (OAB 12453/SP), Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗70
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor de fls. 127
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280. na forma do artigo 600, caput, do CPP. 2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 3. Exclua-se o defensor de fls. 1276. 4. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 24 de junho de 2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗71
Andamento
Proferido Despacho 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280.na forma do artigo 600, § 4º, do CPP.2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação.3. Exclua-se o defensor de fls. 1276.4. Regularizados, rem
Proferido Despacho 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Rubens a fls. 1280.na forma do artigo 600, § 4º, do CPP.2. Abra-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação.3. Exclua-se o defensor de fls. 1276.4. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as nossas homenagens. Itapeva, 24 de junho de 2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗72
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗73
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗74
Andamento
Autos no Prazo CLS Vencimento: 06/06/2016
Autos no Prazo CLS Vencimento: 06/06/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗75
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: FIVA16000127484
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: FIVA16000127484
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗76
Documento
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: FIVA16000122601
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de Mandato/Encargo em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80055 - Protocolo: FIVA16000122601
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗77
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 297/299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 297/299
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗78
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS
Remetido ao DJE Relação: 0281/2016 Teor do ato: Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO DA SILVA MANOEL e VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT, qualificados nos autos, da acusação de terem incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97 c.c. artigo 13, §2º, “a”, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal e para, ABSOLVER o réu RUBENS FIGUEIREDO ALVES, qualificado nos autos, da acusação de ter incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Fixo os honorários aos defensores dativos em 100% da tabela vigente. Custas ex lege. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itapeva, 10 de abril de 2016. Advogados(s): Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP), José Pereira Araujo Neto (OAB 321438/SP), Ana Carolina Coelho Miranda (OAB 310813/SP), Antonio Coelho (OAB 71670/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP), Mauro da Costa (OAB 80269/SP), Jose Marques de Souza Aranha (OAB 101163/SP), Edilene Pelichek (OAB 156235/SP), Areobaldo Espinola de O Lima Filho (OAB 12453/SP), Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗79
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEA
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO DA SILVA MANOEL e VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT, qualificados nos autos, da acusação de terem incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97 c.c. artigo 13, §2º, “a”, do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal e para, ABSOLVER o réu RUBENS FIGUEIREDO ALVES, qualificado nos autos, da acusação de ter incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Fixo os honorários aos defensores dativos em 100% da tabela vigente. Custas ex lege. Publique-se, registre-se e intimem-se. Itapeva, 10 de abril de 2016.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗80
Andamento
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗81
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗82
Andamento
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 16/05/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/05/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗83
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Baixo os autos para juntada.Após, tornem os autos conclusos para sentença.
Proferido Despacho de Mero Expediente Baixo os autos para juntada.Após, tornem os autos conclusos para sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗84
Decisão
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO DA SI
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada para o fim de ABSOLVER os réus LUIS CARLOS COELHO, ADRIANO GENEROSO, LUCIMARA DE AZEVEDO, ALEXANDRE CARLOS LOPES, LEANDRO DA SILVA MANOEL e VALÉRIA ANGELI RIBEIRO MURAT, qualificados nos autos, da acusação de terem incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97 c.c. artigo 13, §2º, "a", do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal e para, ABSOLVER o réu RUBENS FIGUEIREDO ALVES, qualificado nos autos, da acusação de ter incorrido no artigo 1º, §3º, da Lei 9.455/97, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Fixo os honorários aos defensores dativos em 100% da tabela vigente. Custas ex lege.Publique-se, registre-se e intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗85
86
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/06/2016 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗87
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗88
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: FIVA16000054673
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80054 - Protocolo: FIVA16000054673
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗89
Decisão
Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Miranda De Oliveira
Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Miranda De Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗90
Decisão
Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Miranda De Oliveira
Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Ana Carolina Miranda De Oliveira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗91
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: FIVA16000046573
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80053 - Protocolo: FIVA16000046573
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗92
Andamento
Autos no Prazo pzo 21Vencimento: 21/02/2016
Autos no Prazo pzo 21 Vencimento: 21/02/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗93
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 302/305
Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 2054 Página: 302/305
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗94
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0063/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Areo
Remetido ao DJE Relação: 0063/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB 107106/SP), Jaqueline Furrier (OAB 107626/SP), Areobaldo Espinola de O Lima Filho (OAB 12453/SP), Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB 234928/SP), Ana Carolina Coelho Miranda (OAB 310813/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗95
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗96
Documento
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: FIVA16000026873
Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80052 - Protocolo: FIVA16000026873
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗97
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 454/456
Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 454/456
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗98
Andamento
Autos no Prazo PZO 31Vencimento: 31/01/2016
Autos no Prazo PZO 31 Vencimento: 31/01/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗99
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0009/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 29321
Remetido ao DJE Relação: 0009/2016 Teor do ato: Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos. Advogados(s): Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP), Edna Silveira Cardoso Cancelli Vieira (OAB 293216/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗100
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos encontram-se com vistas para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias sucessivos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011768-11.2008.8.26.0270 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Ana Carolina Coelho MirandaVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270A
Ana Carolina de Oliveira PiovesanaVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270A
Antonio CoelhoVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270A
Areobaldo Espinola de O Lima FilhoVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270E
Edilene PelichekVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270E
Edna Silveira Cardoso Cancelli VieiraVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270F
Fernando Cancelli VieiraVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270I
Iggor Dantas RamosVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270J
Jaqueline FurrierVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270J
Jose Luis Mendes de Oliveira LimaVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270J
Jose Marques de Souza AranhaVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270J
José Pereira Araujo NetoVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270R
Rodrigo Carneiro Maia BandieriVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270R
Rubens de Oliveira MoreiraVer processo 0011768-11.2008.8.26.0270