TÓPICO DE PESSOA
Valentino Aparecido de Andrade (8793)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valentino Aparecido de Andrade (8793) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
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01§
Tribunal de Justiça - SP · Relator
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Procedimento Comum Cível
1088597-79.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 32 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/12/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
04/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instau…
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento de sentença, oportuna…
04/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há …
Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento de se…
03/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em caso de discordâ…
03/07/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção…
Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em caso d…
27/06/2025 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41484866-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 22:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41484866-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 22:31
25/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1059/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Ass…
Remetido ao DJE Relação: 1059/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do despa…
23/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reiter…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do despacho de fls…
09/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
08/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z.…
Remetido ao DJE Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de fls. 1…
07/10/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de fls. 177. Int.
28/09/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos term…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, sa…
27/09/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo…
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das…
11/09/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0888/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na ob…
Remetido ao DJE Relação: 0888/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em realizar os…
26/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): João Thomaz Pra…
24/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int.
24/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41614581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41614581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 16:19
22/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41582964-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41582964-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:47
11/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
10/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinco dias. Ressalt…
10/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a res…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinco dia…
01/07/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030884-66.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030884-66.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
29/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por depe…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são incompatí…
27/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, v…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são incompatíveis com o…
11/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
10/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de …
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDA…
10/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de EN…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARGARIDA em face de ENEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE…
10/06/2024 · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41232236-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 18:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41232236-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 18:47
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1368
processo principal 1088597-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Determino a penhora ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 908
processo principal 1088597-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Ciente do recolhimento ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1075
processo principal 1088597-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fl. 48: Compulsando ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 903
Processo 1088597-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Informem as partes se concordam ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1118
processo principal 1088597-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 10/41: Cadastre-se ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1190
processo principal 1088597-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Vistos. Fls. 1/9: Fica a executada intimada a comprovar o cumprimento da tutela em ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1371
Processo 1088597-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 896
Processo 1088597-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1181
Processo 1088597-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Edifício Margarida - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedidos de indenização por danos ...
Não informado · Processo 1088597-79.2024.8.26.0100
Ler registro ↗Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 112
PROCESSO : 1088597-79.2024.8.26.0100 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Edifício Margarida ADVOGADO : 344844/SP - Raphael de Moraes Neto REQDA : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA : ...
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 32/34 e fls.175/176 os comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas(guias queimadas no portal de custas) e procedi ao seu arquiv
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 32/34 e fls.175/176 os comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas(guias queimadas no portal de custas) e procedi ao seu arquivamento definitivo. São Paulo, 24 de setembro de 2025. Eu, ___ Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗02
03
Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗06
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41541976-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/07/2025 12:13
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41541976-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/07/2025 12:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗07
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Decisão
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento de sentença, opo
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento de sentença, oportunamente, dê-se baixa neste feito e arquivem-se definitivamente. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento
Remetido ao DJE Relação: 0851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 293: defiro a expedição de MLE em favor do autor dos montantes espontaneamente depositados pela suplicada a fls. 286/289. No mais, tendo em vista que já há incidente instaurado para cumprimento de sentença, oportunamente, dê-se baixa neste feito e arquivem-se definitivamente. Int. Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em caso de dis
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em caso de discordância, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em c
Remetido ao DJE Relação: 0835/2025 Teor do ato: Vistos. Em 5 dias, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado e a satisfação integral do crédito, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito e baixa na distribuição Em caso de discordância, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Int. Advogados(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗13
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗14
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41484866-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 22:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41484866-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 22:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗15
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a guia de fls.175/176 foi queimada no Portal de Custas. Certifico Mais que:houve o recolhimento das custas de preparo no valor de R$293,93, referente ao Recurso de Apelação interposto, pelo requerido. S
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a guia de fls.175/176 foi queimada no Portal de Custas. Certifico Mais que:houve o recolhimento das custas de preparo no valor de R$293,93, referente ao Recurso de Apelação interposto, pelo requerido. São Paulo, 12 de novembro de 2024. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗19
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗21
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Documento
Remetido ao DJE Relação: 1059/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do
Remetido ao DJE Relação: 1059/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do despacho de fls. 177. Int. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
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Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do despacho d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 225/226: Não há razão ao pedido de deferimento de prazo para juntada de procuração, visto que novas procurações podem ser apresentadas a qualquer tempo. Assim, reitero a ordem de cumprimento do despacho de fls. 177. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗27
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Documento
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42425557-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/10/2024 10:17
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42425557-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 21/10/2024 10:17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗29
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0996/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: 4068
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗31
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de f
Remetido ao DJE Relação: 0996/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de fls. 177. Int. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗33
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de fls. 177. I
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 182/221: O pedido de substituição de advogado deve ser acompanhado de procuração assinada. Portanto, indefiro o pedido de fls. 182/183. No mais, cumpra a z. Serventia o disposto no despacho de fls. 177. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗37
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Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42274069-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2024 19:05
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42274069-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2024 19:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗39
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗41
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Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCG
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, salvo se a hipótese é de gratuidade de justiça. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗47
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.09
Remetido ao DJE Relação: 0960/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/174: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos dos arts. 102, VI, e 1.093 das NSCGJ, salvo se a hipótese é de gratuidade de justiça. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗48
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42213580-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/09/2024 10:31
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42213580-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/09/2024 10:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗49
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Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42203301-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/09/2024 13:19
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42203301-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/09/2024 13:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗51
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗53
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Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em realizar os reparos
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em realizar os reparos necessários no poste de energia elétrica localizado à frente do edifício do requerente, nos fios e no ramal de conexão conhecido tecnicamente como mufla secundária, tornando definitiva a tutela provisória anteriormente concedida (fls. 63/64); 2) condenar a ré ao pagamento de R$6.807,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora legais a partir da citação. Pela sucumbência, arcarão as partes, na proporção de 70% pela ré e 30% pelo autor, com as custas e despesas processuais. Condeno as partes, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 15% do valor da causa, a serem pagos na mesma proporção. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0888/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em realiz
Remetido ao DJE Relação: 0888/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em realizar os reparos necessários no poste de energia elétrica localizado à frente do edifício do requerente, nos fios e no ramal de conexão conhecido tecnicamente como mufla secundária, tornando definitiva a tutela provisória anteriormente concedida (fls. 63/64); 2) condenar a ré ao pagamento de R$6.807,00, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora legais a partir da citação. Pela sucumbência, arcarão as partes, na proporção de 70% pela ré e 30% pelo autor, com as custas e despesas processuais. Condeno as partes, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 15% do valor da causa, a serem pagos na mesma proporção. P.I.C. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗57
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Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido. São Paulo, 02 de setembro de 2024. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido. São Paulo, 02 de setembro de 2024. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗62
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗65
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): João Thoma
Remetido ao DJE Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗67
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o cabimento e pertinência, no prazo de 5 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗72
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41614581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 16:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41614581-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 16:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗73
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41582964-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41582964-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 10:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗75
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41577677-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2024 17:35
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41577677-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2024 17:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗79
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Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinco dias. Re
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinco dias. Ressalte-se que o momento adequado para apresentação de documentos é junto à inicial e contestação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗84
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinc
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 146: Ciente da juntada espontânea de réplica. Fls. 147/149 Em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte ré, caso entenda pertinente, a respeito dos documentos juntados, em cinco dias. Ressalte-se que o momento adequado para apresentação de documentos é junto à inicial e contestação. Int. Advogados(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗85
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Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41478971-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/07/2024 18:32
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41478971-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/07/2024 18:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗87
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Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41462989-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2024 13:49
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41462989-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2024 13:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗89
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗90
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030884-66.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0030884-66.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗91
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗93
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são inco
Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são incompatíveis com o procedimento comum em sua fase de conhecimento. Assim, deixo de apreciar a petição d fls. 78/86. No mais, aguarde-se a contestação no prazo legal. Int. Advogados(s): Raphael de Moraes Neto (OAB 344844/SP)
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são incompatíveis
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78/86: O pedido de medidas constritivas e aumento de multa deve ser demandado em incidente próprio de cumprimento provisório de decisão distribuído por dependência, visto que as medidas são incompatíveis com o procedimento comum em sua fase de conhecimento. Assim, deixo de apreciar a petição d fls. 78/86. No mais, aguarde-se a contestação no prazo legal. Int.
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Documento
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41373397-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/06/2024 13:32
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41373397-5 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 26/06/2024 13:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1088597-79.2024.8.26.0100 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
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Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.