Wanderley José Federighi (17841)
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Wanderley José Federighi (17841) em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 39,9 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, peticao, certidao, cartorio. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Desapropriação
0002001-69.1984.8.26.0114- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
- Última atualização
- 30/07/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1944/1955
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1944/1955
Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 17…
Proferido Despacho de Mero Expediente Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000932861
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000932861
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80003 - Protocolo: FSJV19000092503
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80003 - Protocolo: FSJV19000092503
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2355-2369
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2355-2369
Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 17359…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Romeu Giora Junior (OAB 36284/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Face a certidão de fls.557 - 3º e 4º parágrafos, oficiem-se às Agências Bancárias, solicitando informações sobre os saldos existentes e os números das contas judiciais, para futur…
Proferido Despacho de Mero Expediente Face a certidão de fls.557 - 3º e 4º parágrafos, oficiem-se às Agências Bancárias, solicitando informações sobre os saldos existentes e os números das contas judiciais, para futuro levantamento. Os ofícios a serem expedido…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dispenso a apresentação da negativa de imposto, uma vez que a expropriante foi imitida na posse do imóvel expropriado há 33 anos (fls.25), sendo que, qualquer debito anter…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dispenso a apresentação da negativa de imposto, uma vez que a expropriante foi imitida na posse do imóvel expropriado há 33 anos (fls.25), sendo que, qualquer debito anterior à este período, estaria prescrito. Uma …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000759060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000759060
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2055/2064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2055/2064
Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/S…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173…
Decisão Vistos,Os custos da publicação de editais para o cumprimento do artigo 34, da Lei n.º 3.365/41 devem ser efetivados pelo expropriante, já que é efetuada em seu exclusivo interesse. Esse é o entendimento do Tri…
Decisão Vistos,Os custos da publicação de editais para o cumprimento do artigo 34, da Lei n.º 3.365/41 devem ser efetivados pelo expropriante, já que é efetuada em seu exclusivo interesse. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, co…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17000337130
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17000337130
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000147736
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000147736
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1685/1697
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1685/1697
Remetido ao DJE Relação: 0143/2016 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2016 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientaçõ…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artig…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complem…
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Data da Publicação SIDAP Fls. 413/414 - Autos n.º 214-2009 VISTOS. JOSÉ CARDOSO COUTINHO PEREIRA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de fls. 405/406, a qual reconheceu o decurso do prazo prescricional. Os emba…
Data da Publicação SIDAP Fls. 413/414 - Autos n.º 214-2009 VISTOS. JOSÉ CARDOSO COUTINHO PEREIRA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de fls. 405/406, a qual reconheceu o decurso do prazo prescricional. Os embargos foram interpostos tempestivamente. Por…
Sentença Registrada Número Sentença: 697/2011 Livro: 62 Folha(s): de 246 até 247 Data Registro: 14/07/2011 11:01:08
Sentença Registrada Número Sentença: 697/2011 Livro: 62 Folha(s): de 246 até 247 Data Registro: 14/07/2011 11:01:08
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença
Sentença Proferida Sentença nº 697/2011 registrada em 14/07/2011 no livro nº 62 às Fls. 246/247: Relatados. DECIDO Não acolho os embargos, por inexistir omissão ou contrariedade na sentença embargada. Ademais, é nítid…
Sentença Proferida Sentença nº 697/2011 registrada em 14/07/2011 no livro nº 62 às Fls. 246/247: Relatados. DECIDO Não acolho os embargos, por inexistir omissão ou contrariedade na sentença embargada. Ademais, é nítido o caráter infringente dos presentes, o qu…
Juntada de Petição Juntada da Petição (embargos de declaração)
Juntada de Petição Juntada da Petição (embargos de declaração)
Sentença Registrada Número Sentença: 416/2011 Livro: 59 Folha(s): 227 Data Registro: 16/05/2011 14:07:24
Sentença Registrada Número Sentença: 416/2011 Livro: 59 Folha(s): 227 Data Registro: 16/05/2011 14:07:24
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença-
Aguardando Registro de Sentença Aguardando Registro de Sentença-
Sentença Proferida Sentença nº 416/2011 registrada em 16/05/2011 no livro nº 59 às Fls. 227: Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO Paulo, para ver reconhecida a PRESCRIÇÃO INT…
Sentença Proferida Sentença nº 416/2011 registrada em 16/05/2011 no livro nº 59 às Fls. 227: Vistos, etc. Cuida-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO Paulo, para ver reconhecida a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, ocorrida na ação desapropriatór…
Carga Outro Carga Outro sob nº 6178045 - Destino: CLS. PARA DESPACHO- DRA. ELIANE DA CÂMARA LEITE FERREIRA, em 10/05/2011. Local Origem: 1000-2ª. Vara da Fazenda Pública(Fórum de Campinas) Data de Envio: 10/05/2011 Da…
Carga Outro Carga Outro sob nº 6178045 - Destino: CLS. PARA DESPACHO- DRA. ELIANE DA CÂMARA LEITE FERREIRA, em 10/05/2011. Local Origem: 1000-2ª. Vara da Fazenda Pública(Fórum de Campinas) Data de Envio: 10/05/2011 Data de Recebimento: 13/05/2011 Previsão de R…
Juntada de Petição Juntada da Petição em 12/4
Juntada de Petição Juntada da Petição em 12/4
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
Juntada de Petição Juntada petições
Juntada de Petição Juntada petições
Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
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Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Arquivado Provisoriamente Enviados ao arquivo vols. 1 ao 3
Arquivado Provisoriamente Enviados ao arquivo vols. 1 ao 3
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1944/1955
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1944/1955
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Henrique Silveira Melo
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Henrique Silveira Melo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Caio Augusto Limongi Gasparini (O
Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Leticia Maria Secco dos Santos (OAB 389249/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Torno sem efeito os mandados de levantamento nº 94/2019, nº 95/19 e nº 96/19. |Fls. 588 - Ciência à Fesp. Após, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000932861
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80004 - Protocolo: FFPA19000932861
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80003 - Protocolo: FSJV19000092503
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80003 - Protocolo: FSJV19000092503
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2355-2369
Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2355-2369
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Romeu Giora Junior (OAB 36284/S
Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Romeu Giora Junior (OAB 36284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório.
Recebidos os Autos da Conclusão Mandado de levantamento Judicial disponível para retirada em cartório.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Face a certidão de fls.557 - 3º e 4º parágrafos, oficiem-se às Agências Bancárias, solicitando informações sobre os saldos existentes e os números das contas judiciais, para futuro levantamento. Os ofícios a serem exp
Proferido Despacho de Mero Expediente Face a certidão de fls.557 - 3º e 4º parágrafos, oficiem-se às Agências Bancárias, solicitando informações sobre os saldos existentes e os números das contas judiciais, para futuro levantamento. Os ofícios a serem expedidos, deverão ser instruídos com cópia do depósito a que se refere a instituição. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dispenso a apresentação da negativa de imposto, uma vez que a expropriante foi imitida na posse do imóvel expropriado há 33 anos (fls.25), sendo que, qualquer debito anterior à este período, estaria prescrito.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dispenso a apresentação da negativa de imposto, uma vez que a expropriante foi imitida na posse do imóvel expropriado há 33 anos (fls.25), sendo que, qualquer debito anterior à este período, estaria prescrito. Uma vez que as demais exigências do art.34 do Decreto Lei 3.365/41 foram cumpridas, defiro o levantamento das importâncias depositadas, expedindo-se as guia em favor da(o) expropriada(o). Após, requeira o expropriado o que de direito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wagner Roby Gidaro
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wagner Roby Gidaro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000759060
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80002 - Protocolo: FFPA18000759060
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2055/2064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2055/2064
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OA
Remetido ao DJE Relação: 0021/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Romeu Giora Junior (OAB 36284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Ato ordinatório Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias.
Ato ordinatório Vistas dos autos ao requerido para:(x) Sobre a certidão de fl. 550, manifeste-se, o requerido, no prazo de 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Decisão Vistos,Os custos da publicação de editais para o cumprimento do artigo 34, da Lei n.º 3.365/41 devem ser efetivados pelo expropriante, já que é efetuada em seu exclusivo interesse. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul
Decisão Vistos,Os custos da publicação de editais para o cumprimento do artigo 34, da Lei n.º 3.365/41 devem ser efetivados pelo expropriante, já que é efetuada em seu exclusivo interesse. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como se verifica do julgado seguinte:EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPROPRIAÇÃO Despesas com a publicação de editais para o levantamento da indenização (art. 34 do decreto-lei n.º 3.365/41) Pretensão no sentido de que o encargo recaia sobre o expropriado Publicação efetuada no exclusivo interesse do poder expropriante, que deve suportar os gastos Recurso provido (TJSP 6.ª Câm. Direito Público Ag Instr 0265030-18.2011.8.26.0000 Rel. Des. Reinaldo Miluzzi j. 19 de dezembro de 2011).O E. Relator ainda citou julgado do Supreior Tribunal de Justiça no mesmo sentido (Recurso Especial n.º 734.575-SP (2005/0045033-0), Rel. Min. Luiz fux, j. 25.04.2006).Assim, alterando entendimento anterior, determino que o expropriante providencie a publicação dos editais, nos termos do artigo 34, do Dec.-lei 3.365/41.Após a publicação, se cumpridas as demais exigências do art.34 do Decreto Lei 3365/41, defiro o levantamento, certificando-se a serventia.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wagner Roby Gidaro
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Wagner Roby Gidaro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17000337130
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80000 - Protocolo: FFPA17000337130
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000147736
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Desapropriação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA17000147736
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 3285-0744 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Romeu Giora Junior
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 3285-0744 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Romeu Giora Junior
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1685/1697
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página: 1685/1697
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2016 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orie
Remetido ao DJE Relação: 0143/2016 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação:No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos físicos.Int. Advogados(s): Wagner Manzatto de Castro (OAB 108111/SP), Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB 173593/SP), Romeu Giora Junior (OAB 36284/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações co
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, cumprindo-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação:No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento dos autos físicos.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Remessa ao Setor Remetido ao T.J.
Remessa ao Setor Remetido ao T.J.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Carga Outro Carga Outro sob nº 8405884 - Destino: AO EGREGIO TRIBUNAL DE SÃO PAULO- 1ª A 13ª CAMARAS Local Origem: 1000-2ª. Vara da Fazenda Pública(Fórum de Campinas) Data de Envio: 17/08/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
Carga Outro Carga Outro sob nº 8405884 - Destino: AO EGREGIO TRIBUNAL DE SÃO PAULO- 1ª A 13ª CAMARAS Local Origem: 1000-2ª. Vara da Fazenda Pública(Fórum de Campinas) Data de Envio: 17/08/2012 Previsão de Retorno: Sem prev. retorno Vol.: Todos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Aguardando Remessa AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Aguardando Remessa AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Aguardando Juntada Aguardando Juntada
Aguardando Juntada Aguardando Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões em
Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões em
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002001-69.1984.8.26.0114 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
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