PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0001324-41.2024.8.26.0533
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001324-41.2024.8.26.0533 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 26/04/2024. Nesta página estão organizados 99 andamentos, 1 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 26/04/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 2.203,12
- Foro
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
99 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.26.70032528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.26.70032528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:24
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1219/2026 Teor do ato: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 3
Remetido ao DJE Relação: 1219/2026 Teor do ato: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - MLE
Mandado de Levantamento Expedido Certidão - MLE
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, em favor da parte exequente, observados os dados de fls. 98. Providencie o executado o pagamento do saldo remanescente apontado no c
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, em favor da parte exequente, observados os dados de fls. 98. Providencie o executado o pagamento do saldo remanescente apontado no cálculo de fls. 97, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, em favor da parte exequente, observados os dados de fls. 98. Providencie o executado o pagamento do saldo remanescente apontado n
Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, em favor da parte exequente, observados os dados de fls. 98. Providencie o executado o pagamento do saldo remanescente apontado no cálculo de fls. 97, no prazo de 15 dias (artigo 513, § 2º, inciso I, do C.P.C.) Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBT.26.70003468-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/01/2026 18:56
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBT.26.70003468-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/01/2026 18:56
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2051/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2051/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual incidente sobre o valor atualizado do débito (fls. 18
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual incidente sobre o valor atualizado do débito (fls. 18), daí que competia ao exequente apenas atualizar o valor do débito e incidir o percentual de 10% (dez por cento), a fim de traçar o cômputo da verba honorária devida a si. Na hipótese dos autos, o exequente utilizou como base de cálculo dos honorários advocatícios o valor do débito com correção monetária mais juros de mora, o que se revelou indevido. O montante atualizado do débito deve contemplar somente a correção monetária, haja vista que os juros incidem somente após aconstituiçãodo devedor em mora. Assim, não incidem juros de mora antes do decurso do prazo para pagamento voluntário da verba sucumbencial, porque somente depois disso possível falar em mora no cumprimento da obrigação. A propósito a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPREITADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Excesso de execução reconhecido - Incidência de juros moratórios sobre as verbas sucumbenciais - Cabimento a partir da liquidação do débito e início da fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário - Não há falar em mora no pagamento dos ônus sucumbenciais antes do trânsito em julgado - Valor da condenação utilizado como base de cálculo atualizado com correção monetária e juros de mora - Excesso de execução configurado com relação aos juros aplicados antes da intimação para cumprimento espontâneo da condenação - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2296455-09.2023.8 .26.0000 Santo André, Relator.: Luis Fernando Nishi, Data de Julgamento: 15/12/2023, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2023). Persiste, pois, a decisão como lançada. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2051/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual incidente sobre o valor atualizado do débi
Remetido ao DJE Relação: 2051/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual incidente sobre o valor atualizado do débito (fls. 18), daí que competia ao exequente apenas atualizar o valor do débito e incidir o percentual de 10% (dez por cento), a fim de traçar o cômputo da verba honorária devida a si. Na hipótese dos autos, o exequente utilizou como base de cálculo dos honorários advocatícios o valor do débito com correção monetária mais juros de mora, o que se revelou indevido. O montante atualizado do débito deve contemplar somente a correção monetária, haja vista que os juros incidem somente após aconstituiçãodo devedor em mora. Assim, não incidem juros de mora antes do decurso do prazo para pagamento voluntário da verba sucumbencial, porque somente depois disso possível falar em mora no cumprimento da obrigação. A propósito a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMPREITADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Excesso de execução reconhecido - Incidência de juros moratórios sobre as verbas sucumbenciais - Cabimento a partir da liquidação do débito e início da fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário - Não há falar em mora no pagamento dos ônus sucumbenciais antes do trânsito em julgado - Valor da condenação utilizado como base de cálculo atualizado com correção monetária e juros de mora - Excesso de execução configurado com relação aos juros aplicados antes da intimação para cumprimento espontâneo da condenação - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2296455-09.2023.8 .26.0000 Santo André, Relator.: Luis Fernando Nishi, Data de Julgamento: 15/12/2023, 32ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2023). Persiste, pois, a decisão como lançada. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Exeqte
Lucas Varela Covolam
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Lucas Varela Covolam
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.26.70032528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:24
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.26.70032528-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:24
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 1219/2026 Teor do ato: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, s…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 1219/2026 Teor do ato: Ciência da expedição do MLE que está apto para ser pago pelo Banco do Brasil, sendo que o valor será depositado diretamente na conta informada pela parte. Advogados(s): Jos…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1048/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, e…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 1048/2026 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 61, em favor da parte exequente, observados os dados de fls. 98. Providencie o executado o pagamen…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2051/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2051/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 2051/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 2051/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual inciden…
DEC08
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar qu…
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 70/72: rejeito os presentes embargos de declaração. De plano, vale repisar que foram arbitrados os honorários advocatícios de sucumbência em percentual incidente sobre o …
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70039498-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 13:10
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.25.70039498-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2025 13:10
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int. Advogados(s): José Carlos Sk…
DEC13
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco …
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int.
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2025 Data da Publicação: 14/05/2025
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0410/2025 Teor do ato: Tudo isso considerado, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentenç…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 0410/2025 Teor do ato: Tudo isso considerado, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer a existência de excesso de execução, devendo incidir juros de mora sobre a…
DEC16
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença Tudo isso considerado, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento …
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença Tudo isso considerado, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer a existência de excesso de execução, devendo incidir juros de mo…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho o requerimento d…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 0774/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo considerando que a matéria ventila…
DEC19
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprim…
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito susp…
DEC20
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70060665-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSBT.24.70060665-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 12/09/2024 13:39
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0687/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 31/33: com razão a parte embargante, porquanto o executado possui …
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 0687/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 31/33: com razão a parte embargante, porquanto o executado possui procurador constituído nos autos, bem como o cumprimento foi inaugurado antes do prazo de um …
DEC23
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 31/33: com razão a parte embargante, porquanto o executado possui procurador cons…
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 31/33: com razão a parte embargante, porquanto o executado possui procurador constituído nos autos, bem como o cumprimento foi inaugurado antes do prazo de um ano do trânsito…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
# 0001324-41.2024.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0645/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a), por carta, nos termos do inciso II do §2º do artig…
# 0001324-41.2024.8.26.0533Lucas Varela Covolam
Remetido ao DJE Relação: 0645/2024 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a), por carta, nos termos do inciso II do §2º do artigo 513, para pagamento do débito apontado no cálculo, no prazo de 15 dias. Antes, porém, provi…
DEC26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1006594-05.2019.8.26.0533
# 1006594-05.2019.8.26.0533# 0001324-41.2024.8.26.0533
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1006594-05.2019.8.26.0533
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1006594-05.2019.8.26.0533
Processo principal 1006594-05.2019.8.26.0533
Recurso ou subprocesso
Consultar2175694-12.2024.8.26.0000
09/05/2025 Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença Tudo isso considerado, acolho, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer a existência de excesso de execução, devendo incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, somente desde o trânsito em julgado da