PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
1006594-05.2019.8.26.0533
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1006594-05.2019.8.26.0533 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 23/10/2019. Nesta página estão organizados 202 andamentos, 1 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTE
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 23/10/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.500,00
- Foro
- Foro de Santa Bárbara d'Oeste
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marcus Cunha Rodrigues
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
202 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, para apresentação de eventual recurso.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, para apresentação de eventual recurso.
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguime
Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguimento, ainda, observo que a fls. 541, consta erroneamente, nomeação para acompanhar embargos de terceiro e não embargos à execução. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a decisão tal como lançada. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguimento, ainda,
Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a OABSP/DPE, nego seguimento, ainda, observo que a fls. 541, consta erroneamente, nomeação para acompanhar embargos de terceiro e não embargos à execução. Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego-lhes provimento, mantendo a decisão tal como lançada. Int.
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os embargos de declaração são tempestivos.
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBT.23.70066863-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/09/2023 16:08
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSBT.23.70066863-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/09/2023 16:08
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sen
Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, realizado por peticionamento eletrônico. Decorrido 30 dias sem qualquer requerimento os autos serão arquivados. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 452174/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de senten
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, realizado por peticionamento eletrônico. Decorrido 30 dias sem qualquer requerimento os autos serão arquivados. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Interesdo.
Alan Roque Souza de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
# 0001324-41.2024.8.26.0533# 1006594-05.2019.8.26.0533
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001324-41.2024.8.26.0533 - Cumprimento de sentença
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0838/2023 Data da Publicação: 05/10/2023 Número do Diário: 3834
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0838/2023 Teor do ato: Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firm…
DEC04
Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para exped…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Embargos de Declaração Não Acolhidos Conheço dos embargos, por tempestivos. Tendo em vista que não há previsão legal para expedição de certidão de honorários em embargos à execução, nos termos do convênio firmado entre a…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão d…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas…
DEC07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de h…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 534; indefiro o pedido, devendo a parte aguardar a expedição de certidão de honorários nos autos da execução. Ante o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas de…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70063708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 20:21
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70063708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 20:21
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal c…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela…
DEC11
Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Embargos de Declaração Não Acolhidos Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int.
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70040875-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 22:23
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.23.70040875-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2023 22:23
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinc…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszows…
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, no…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o embargado, querendo, sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do § 2º do artigo 1023 do C.P.C. Int.
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente os embargos do devedor e o faço para reconhece…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0367/2023 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente os embargos do devedor e o faço para reconhecer a nulidade de citação nos autos da execução e de todos atos subsequentes que dela dependam,…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70082597-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 08:02
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70082597-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 08:02
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0810/2022 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou man…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0810/2022 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando tam…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem ex…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Proferido Despacho de Mero Expediente Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverã…
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da impugnação de fls. 275/30…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da impugnação de fls. 275/303. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Lucas Varela Covolam (OAB 4…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70063345-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:34
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.22.70063345-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:34
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Recebo à emenda ao pedido inicial de fls. 72/73. Anote-se. Com fundamento no ar…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Recebo à emenda ao pedido inicial de fls. 72/73. Anote-se. Com fundamento no artigo 99,§3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária grat…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Ciência ao Dr. Lucas Varela Covolam - OAB/SP 452.174 (Defensor do Embargante), …
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0039/2022 Teor do ato: Ciência ao Dr. Lucas Varela Covolam - OAB/SP 452.174 (Defensor do Embargante), visando o prosseguimento. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Luca…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número d…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação :1011/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 787/791
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 1011/2021 Teor do ato: Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma ve…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 1011/2021 Teor do ato: Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma vez que sua defesa encontra-se a cargo da Defensoria Pública. Com a nomeação, intime-se para ci…
DEC31
Decisão Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma vez que sua defesa encontra-se a cargo da …
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Decisão Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de Defensor ao Embargante, uma vez que sua defesa encontra-se a cargo da Defensoria Pública. Com a nomeação, intime-se para ciência e instrução do feito com as cópias…
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 708/711
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int. Advogados(s): José Car…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
DEC34
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int.
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se o prazo para manifestação do embargante. Int.
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.20.70007996-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 15:08
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBT.20.70007996-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2020 15:08
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número d…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 641/655
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0121/2020 Teor do ato: Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Jos…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 0121/2020 Teor do ato: Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP)
DEC38
Decisão Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int.
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Decisão Fls. 12: intime-se pessoalmente. Expeça-se o necessário. Int.
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação :1109/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número d…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Certidão de Publicação Expedida Relação :1109/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 630/635
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 1109/2019 Teor do ato: Emende o embargante a inicial, em quinze dias, procedendo a juntada dos documen…
# 1006594-05.2019.8.26.0533
Remetido ao DJE Relação: 1109/2019 Teor do ato: Emende o embargante a inicial, em quinze dias, procedendo a juntada dos documentos necessários, conforme disposto no §1º do artigo 914 do C.P.C., sob pena de indeferimento …
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Consultar0001324-41.2024.8.26.0533
26/04/2024 Cumprimento de sentença (0001324-41.2024.8.26.0533)